DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA CO S T A CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 02.567.157/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 700.051,41; 9° LUGAR - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 34.631.462/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 700.952,41; 10° LUGAR - MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 26.754.240/0001-75), no VALOR GLOBAL de R$ 701.329,42; 11° LUGAR - VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRE.LI (CNPJ 38.042.705/0001-44), no VALOR GLOBAL de R$ 701.822,42; 12° LUGAR - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME (CNPJ 37.658.271/0001-49), no VALOR GLOBAL de R$ 702.411,07; 13° LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 63.551.378/0001-01), no VALOR GLOBAL de R$ 702.814,88; 14° LUGAR - GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 45.022.575/0001-43), no VALOR GLOBAL de R$ 704.257,52; 15° LUGAR - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME (CNPJ 22.575.652/0001-97), no VALOR GLOBAL de R$ 705.162,05. A Ata completa da Sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "b" da lei 8.666/93. A Comissão. Iracema-CE, 28 de Julho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2023 Aviso da Ordem de Classificação das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2023. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. A Comissão de Licitação comunica que após análise do setor de engenharia da PMI, a ordem de Classificação das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas, deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ 23.834.621/0001-76), no VALOR GLOBAL de R$ 263.519,48; 2º LUGAR - G7 CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.572.609/0001-99), no VALOR GLOBAL de R$ 263.538,12; 03º LUGAR - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES -EPP (CNPJ 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 264.447,92; 4° LUGAR - MT PR OJ E T O S E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.397.954/0001-52), no VALOR GLOBAL de R$ 264.709,90; 5° LUGAR - ARC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.564.459/0001-79), no VA LO R GLOBAL de R$ 266.179,11; 6° LUGAR - LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.191.777/0001-20), no VALOR GLOBAL de R$ 266.283,81; 7° LUGAR - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 34.631.462/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 266.595,08; 8° LUGAR - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME (CNPJ 37.658.271/0001-49), no VALOR GLOBAL de R$ 267.941,12; 9° LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 63.551.378/0001-01), no VALO R GLOBAL de R$ 268.276,37; 10° LUGAR - GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 45.022.575/0001-43), no VALOR GLOBAL de R$ 268.365,30, 11° LUGAR - 01-CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME (CNPJ 22.575.652/0001-97), no VALOR GLOBAL de R$ 268.802,51; 12° LUGAR - C.R.P. DA COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 02.567.157/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 270.276,27. A Ata completa da Sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea "b" da lei 8.666/93. Iracema-CE, 28 de Julho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23.06.01/PI Contrato N° 23.06.01/PI-01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação N° 23.06.01/PI - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. EMPRESA CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90. DOS VALORES: Estima-se que o VALOR TOTAL de recuperação em favor do Município é de R$ 219.451.727.86 (Duzentos e Dezenove Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos) representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 32.917.759,18 (Trinta e Dois Milhões, Novecentos e Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Dezoito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Bruno Romero Pedrosa Monteiro. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.09/TP Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade da Tomada de Preços N° 23.06.09/TP, que tem como OBJETO a Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo - Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, marcada para o dia 09 de Agosto de 2023, às 15h, FICA ADIADA, com Nova Data de Abertura para o dia 17 de Agosto de 2023, às 15h, em razão alteração no projeto básico. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.03/PE A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, do Município de Itapipoca, representada por sua Secretária Executiva, comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Nº 23.12.03/PE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições prontas (almoços e lanches) para atender as demandas das diversas unidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca - CE, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.01/PE Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para manutenção dos semáforos do Município de Itapipoca-CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que irá realizar Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 11 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: às 09h do 11 de Agosto de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 11 de Agosto de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.31.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas conforme parecer técnico do Setor de Engenharia referente a Concorrência Pública Nº. 2023.03.31.01CP, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para construção de escola com ginásio poliesportivo na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas Classificadas: VK Construcoes e Empreendimentos LTDA- EPP, Impacto Comércio e Serviços LTDA, 2Y Consultoria Construções e Participações ME, Construtora Astral LTDA- EPP, Construtora Platô LTDA, FHS Construtora LTDA - EPP, Construtora Beija-Flor LTDA, Ramilos Serviços Construções LTDA - ME, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA- ME, R Meira Engenharia EIRELI- EPP, F R Arcanjo Matos LTDA e Torres Martins Serviços E Construções LTDA - ME. Empresas desclassificadas: VK Comércio Construções LTDA - ME, 3D Construção LTDA - EPP, Savires Iluminação E Construções LTDA - ME, FTS Serviços De Construções e Comércio LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA, Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA, Delmar Construções LTDA e MK Serviços Em Construção e Transporte Escolar LTDA -ME. Classificada e Vencedora: MV & R Locacao e Construcao LTDA (CNPJ: 19.732.774/0001-35). Valor Global da Proposta: R$ 5.974.339,81 (cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Jijoca de Jericoacoara - CE, 27 de julho de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.07.28.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.07.28.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade oficial para divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA PREGÃO Nº 2023.07.28.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.07.28.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.003/2023-TP O Presidente da Comissão Central de licitação do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de agosto de 2023 às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226 - Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇ O, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Consultoria Técnica para prestação de serviços na elaboração das peças de planejamento que compõem a Proposta Orçamentária do Município de Maranguape-CE, para o exercício de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Maranguape/Ce. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou através do endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maranguape/CE, 28 de julho de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO