DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por empreitada global, tombada sob o N.º 25.07.001/2023, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da cobertura das quadras poliesportiva nas Escolas Chico Mundo e Padre José Roberto, no município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 28 de julho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 15 de Agosto de 2023, às 10h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 00.001/2023- TP, cujo Objeto é Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto as Unidades Gestoras. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na Sala de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Julho de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 01 de agosto de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, LOTEAMENTO NOVA RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. Nova Russas/CE, 28 de julho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 02 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92. Nova Russas/CE, 28 de julho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº 2023.03.16.01-01 Resultante da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.16.01/2023 - SRP do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 0801.12.361.0182.2.036 Serviço Municipal de Transporte Escolar - 0802.26.122.0182.2.048. Serviço Municipal de Transporte Escolar - Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 1.009.559,76 (hum milhão, nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 84.129,98 (oitenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura do Contrato: 28 de julho de 2023. Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratada: Domingos Denes dos Santos Lopes - ME. CNPJ Nº: 19.579.940/0001-05- Endereço: Rua Maria Matos, 75, Bela Vista, Paramoti - CE, CEP: 62.736-000. Assina pela Contratada: Domingos Denes dos Santos Lopes. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 28 de julho de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL/Pregoeiro. RESULTADO DE JUGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.04.01 Resultado de Habilitação A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2023.07.04.01, cujo objeto é a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste Processo declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 2. Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°07.615.710/0001-75, 3. Construtora Exito LTDA-EPP, CNPJ N° 03.147.269/0001-93, 4. T. C. S. Da Silva Construcoes LTDA- ME, CNPJ N° 10.787.147/0001-27, 5. C R P Costa Construcoes e Prestadora De Servicos LT DA - M E , CNPJ N°02.567.157/0001-29, 6. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA-EPP, CNPJ N°21.181.254/0001-23, 7. G7 Construcoes e Servicos LTDA-EPP, CNPJ N° 10.572.609/0001- 99, 8. Real Servicos LTDA-EPP, CNPJ N°37.452.665/0001-46,9. D M Da Silva Servcos e Constrcoes LTDA-ME, CNPJ N°23.834.621/0001-76, 10. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ N° 15.621.138/0001-85, 11. Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA-ME, CNPJ N° 43.685.268/0001-17, 12. R M Clemente Candido-ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, 13. Clezinaldo Construcoes LTDA-EPP, CNPJ N° 22.575.652/0001-97, 14. FF Empreendimentos e Servicos LTDA-ME, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, parcialmente pois apresentou certidão do FGTS vencida em 18/07/2023, declarou e apresentou documentos probatórios para o benefício da Lei 123/2002,15. Pro Limpeza Servicos E Construcoes LTDA, CNPJ N°11.012.912/0001-08, 16. F. Marcio De Araujo Medeiros -EPP, CNPJ N° 13.749.666/0001-99, 17. Construtora N A Duarte E Gomes LTDA-ME, CNPJ N°17.732.588/0001-70, 18. MV2 Servicos de Engenharia Limitada-ME, CNPJ N° 38.284.700/0001-28, 19. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 20. J.U.F Servicos E Empreendimentos Me, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 21. G. A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N°23.549.313/0001-07 e Inabilitadas: 01.BV Contrucoes Locacoes e Servicos - ME - CNPJ Nº 46.070.027/0001-51, e 02 Abik Engenharia e Consultoria LTDA-ME, CNPJ N°34.746.608/0001-81. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 28 de julho de 2023 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2807.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2807.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais e equipamentos permanentes, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro-CE, 28 de julho de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de RDC Eletrônico Nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa por meio de Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, para execução de diversas obras divididas em lotes no Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 22/08/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 28 de Julho de 2023. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2023.03.27.2.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.27.2. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Escola E. E. F. Antonio Vicente Florentino, no Sítio Chapada zona rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 138.350,36 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Petrônio Camilo de Oliveira. Quixelô/CE, 28 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Contratada: A Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ sob o nº. 21.181.254/0001-23. Objeto: Serviços de Recuperação de Diversos Trechos de Estradas Vicinais do Município de Saboeiro - CE, conforme Projeto Básico e Orçamento. Tomada de Preços Nº. 10.08.001/2022-PMS. Contrato Nº: 19.07.002-02/2023-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valores: global R$ 1.000.835,17 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos) - Dotação: nº 0901.267820013.012 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, com recursos próprios e Federal. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Neuigno Francisco da Silva, Administrador da empresa. Data da Assinatura do contrato: 19 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25.07.001/2023-PMS Tomada de Preços Nº 25.07.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 15 de agosto de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 28 de julho de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 267/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato N° 0267/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ nº 07.530.025/0001-46. Objeto: A Prorrogação do Prazo de vigência e execução do Contrato N° 0267/2022-SMS, decorrente do Processo Nº P203437/2022 de Adesão a A.R.P. Nº 04/2021 relativas ao PE Nº 04/2021, realizado pelo IDT, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Processo Nº P258610/2023. PRAZO: 2 (dois) meses, compreendendo o período de dia 08/07/2023 até 07/09/2023. Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e mantidas as condições no instrumento original. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Otacilio Loiola de Aguiar. Data da Assinatura: 07 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.