DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na Cláusula oitava do Contrato, fica o referido Contrato Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/07/2023 a 26/07/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria Socorro Araújo de Almeida. Data Assinatura: 13 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23003 - SEDHAS Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 16/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Casa do Cidadão, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P247796/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23003 - SEDHAS. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Julho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CP Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 3/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 01/08/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 003/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina Liberalina Loiola e Domingos Gomes de Aguiar, no Município de Tauá/CE. Tauá-CE, 28 de julho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407.01.2023-PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração na Data de Abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0407.01.2023-PE SRP com fins o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico destinado a manutenção da atividade da Secretaria de Educação do Município de Trairi - CE. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que Fica adiada a data de abertura que seria no dia 27/07/2023 às 09:00hs para o dia 11/08/2023 às 08:00hs. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi- CE, 28 de julho de 2023 ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de aditivos do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021-01, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, CNPJ Nº. 04.011.796/0001-39, Valor total dos Aditivos: R$ 1.124.699,94. Vigência dos aditivos: 31/07/2023 A 31/01/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001/2023-FMS, cujo Objeto é: Prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Municipal, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e/ou de urgência e emergência (em regime de plantão presencial) e demais atendimentos que se fizerem necessários, junto ao Município de Varjota-CE. A Apresentação da Documentação será até o dia 30 de Agosto de 2023. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 28 de Julho de 2023 REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE Secretária de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 006.23-TP-SEINF, cujo OBJETO é Contratação de empresa para execução da obra de construção da 2ª etapa do Estádio Municipal na sede do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 28 de Julho de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Proc. Adm n.º 002408/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, conforme condições, exigências. FIRMAS VENCEDORAS: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (47.920.620/0001-02), nos lotes 01 e 10 no valor total de R$ 5.393,00 (cinco mil trezentos e noventa e três reais); TONON COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (01.727.847/0001-35), lote 02, no valor total de R$ 21.959,60 (vinte um mil novecentos e cinquenta e nove reais, sessenta centavos); UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA , INSCRITA NO CNPJ: (39.500.645/0002-00), lote 03 no valor total de R$ 51.519,72 (cinquenta e um mil quinhentos e dezenove reais e setenta e dois centavos); FADINI SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ; (48.658.655/0001-88), no lote 04 no valor total de R$ 8.992,00 (oito mil novecentos e noventa e dois reais), ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (04.008.524/0001-80), lotes 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 13.445,00 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); F.C.A. MELO EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA, INCRITA NO CNPJ: (08.666.922/0001-44), lote 09 e 11 no valor total de: R$ 9.798,00 (nove mil setecentos e noventa e oito reais); INOVA TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (44.628.308/0001-51), lote 12, no valor total de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais); Totalizando assim R$ 112.577,32 (cento e doze mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). Conforme homologação da Senhora Secretária Municipal de Saúde, no dia 26/07/2023. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0014 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico presencial e remoto para gestão do suas, compreendendo ações de orientação e plano de ação para cadastro único/programa bolsa família, proteção social básica, proteção social especial, segurança alimentar através da elaboração de planos de ação para os equipamentos da rede socioassistencial e gestão do suas do município de Atílio Vivacqua, além de ferramenta tecnológica para acompanhamento do plano municipal de assistência social em todas ações e prestação de contas ao conselho municipal de assistência social. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 01/08/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 16/08/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 16/08/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 28 de julho de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO Nº 3401/2023 Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0007 O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Presidente da CPL, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA e o Município de Boa Esperança/ES. Local: Portal BLL Compras e Licitações https://bllcompras.com/Home/Login Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site https: www.bll.org.br Data de abertura da disputa: 01/08/2023 às 8h30min. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Boa Esperança/ES, 18 de julho de 2023. LUCIANA RESENDE DA S. CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 ID: 2023.024E0500001.17.0002 A Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento para o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Psiquiatria. Com abertura para o dia 21/08/2023 às 09:00 horas Edital disponível no site www.pmdrp.es.br. Dores do Rio Preto, 28 de julho de 2023 JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0023 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000023/2023 para Contratação da dupla Cleber e Cauan para apresentação musical no dia 16de setembro de 2023 durante a 33ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto/ES , através de empresa exclusiva, como segue: C & C PRODUCOES E SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.907.300/0001-60 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003732/2023. Dores do Rio Preto, 28 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito