DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100166 166 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 124/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.16.0003 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 5.225/2023, adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 007/2023, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, cujo objeto é a locação de estrutura de alumínio Q30 para eventos. Contratada: DIÂMETRO SONARIZAÇÃO LTDA ME CNPJ nº: 18.085.614/0001-89 Valor total da adesão: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Guaçuí-ES, 28 de julho de 2023. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.818/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AO PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequações. Guarapari/ES, 28 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.143/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0016, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA ATENDER A REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora a empresa LIDER VEICULOS S.A. com o valor de R$ 424.922,00 (quatrocentos e vinte quatro mil, novecentos e vinte dois reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 28 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS VALORES REAJUSTADOS 1.1. Fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 29.988,46 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta seis centavos), conforme quantidade e preços constantes na tabela do termo, passando valor inicial de R$ 120.104,00 (cento e vinte mil e cento e quatro reais) para R$ 150.092,46 (cento e cinquenta mil, noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). A íntegra do Termo Aditivo encontra-se disponível no portal da transparência do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que depois de analisados os Recursos interpostos pelas empresas Alfa T Construção e Serviços Ltda EPP, Polipavi Saneamento e Pisos Ltda, Connect Construções e Incorporações Ltda e G4 Locação e Pavimentação Ltda EPP, fica marcado para às 9 horas do dia 02/08/2023 a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas: Lockin Construtora Ltda, Alpes Engenharia Ltda EPP, Monte Azul Construtora e Terraplanagem Ltda, Connect Construções e Incorporações Ltda, Polipavi Saneamento e Pisos Ltda e Exata Construtora Ltda EPP. Informamos que todos os Ofícios encaminhados as empresas que protocolaram Recursos, Pareceres Técnicos, Jurídicos e Decisão da CPL e do Prefeito Municipal estão disponíveis no Portal de Transparência do Município. Santa Teresa, 28 de julho de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação - PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMSDN Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0010 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/08/2023 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores. Tudo conforme descrição dos anexos I, II, III e IV do Termo de Referência. Processo : no 3073/2023-SEMTADES, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 26 de Julho de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 069/2023 ID: 2023.071E0700001.02.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES CONTRATADA: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI ME OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Abrigo Institucional "Glauber Coelho". VALOR: 16.419,80 conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00146-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 070/2023 ID: 2023.071E0700001.02.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES CONTRATADA: FADINI SOLUCOES LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Abrigo Institucional "Glauber Coelho". VALOR: R$ 4.240,00, conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00146-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 071/2023 ID: 2023.071E0700001.02.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES CONTRATADA: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Abrigo Institucional "Glauber Coelho". VALOR: R$ 2.548,60 conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00146-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 072/2023 ID: 2023.071E0700001.02.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES CONTRATADA: INOVATECH LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Abrigo Institucional "Glauber Coelho". VALOR: R$ 20.151,88 conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00146-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 073/2023 ID: 2023.071E0700001.02.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES CONTRATADA: LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Abrigo Institucional "Glauber Coelho". VALOR: R$ 3.499,78 conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00146-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 074/2023 ID: 2023.071E0700001.02.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Abrigo Institucional "Glauber Coelho". VALOR: R$ 6.992,00 conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00146-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal