DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100168 168 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Caldas Novas torna público que está SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, devido à impugnação, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. A cópia completa do edital está disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de julho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023, às 09h00min do dia 17 de agosto de 2023, objetivando AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN DIANTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA AUTORIA DO EXMº DEP. DELEGADO HUMBERTO TEÓFILO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 31 de julho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2023, às 09h00min do dia 16 de AGOSTO de 2023, objetivando AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR SOCIAL E MELHOR IDADE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 31 de JULHO de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará à partir do dia 03 de agosto de 2023, em horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 16h, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, à distância, através da telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de raio x, mamografia bilateral e eletrocardiograma, incluindo o fornecimento de plataforma/pacs, para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas, de exames realizados em pacientes, de acordo com o Edital e seus anexos, que poderá ser obtido no site www.catalao.go.gov.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia BR-050, km 278, s/nº (prédio do antigo DNIT), Bairro São Francisco, Catalão-GO, nos dias normais de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 16h. Catalão-GO, 31 de julho de 2023. VELOMAR GONÇALVES RIOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO, torna público a realização de Pregão Presencial - SRP nº 023/2023, para Registro de Preços de futura e eventual aquisição de Refeições Prontas, tipo buffet americano/self-service e marmitex, no dia 14 de agosto de 2023, às 8;30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO, localizada às margens da Rodovia BR-050, Km 278, s/nº (prédio do antigo DNIT) - Bairro São Francisco, CEP nº 75.707-270, Catalão-GO e no Site Oficial do Município de Catalão, eis: http://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail: [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Processo: 12196/2023. Objeto: Contratação de show artistico para evento nos festejos salinas, vão de almas e vão do moleque, a ser pago com emenda federal. Contratante: Município De Cavalcante. Contratada: Alex Dos Anjos 74592742168 - CNPJ: 46.787.069/0001- 08 e MARIO FERREIRA LUSTOSA 53441940130 - CNPJ: 48.395.183/0001-18. Fundamentação Legal: com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 34.200,00. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 18/07/2023, por NATHÁLIA GOMES FREIRE, Presidente da CPL (Suplente). Ratificação: em 18.07.2023, por PRISCILA SOUSA SANTOS, Gestora Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 Extrato De Contrato nº 126/2023 - Processo nº: 12196/2023. Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023. Contratante: Município de Cavalcante. Contratada: Mario Ferreira Lustosa 53441940130 CNPJ nº: 48.395.183/0001-18. Objeto: Contratação de show artístico para evento tradicional festejo do vão de almas, a ser pago com emenda federal. Valor Global: R$ 10.200,00. Dotação Orçamentária: 03.59.18.541.1009.2.108.3.3.90.39 - Ficha 237. Vigência: 18/07/2023 até 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 18/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 Contrato nº 127/2023 - Processo nº: 12196/2023. Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023. Contratante: Município de Cavalcante. Contratada: Alex Dos Anjos Vidal 74592742168 CNPJ nº: 46.787.069/0001-08. Objeto: Contratação de show artistico para tradicional festejo salinas e vão do moleque, a ser pago com emenda federal. Valor Global: R$ 24.000,00. Dotação Orçamentária: 03.59.541.1009.2.108.3.3.90.39 - Ficha 237. Vigência: 18/07/2023 até 20/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 18/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SMS AVISO DE SEGUNDO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023-SMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA-GO, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo n° 11942/2023, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023-SMS, com abertura prevista para o dia 07 de agosto de 2023, ás 09h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Com nova data de abertura para o dia 10/08/2023, ás 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213 Cristalina, 28 de julho de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE, instituída pelo Decreto nº 2.291/2023, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 09:00h do dia 17 de agosto de 2023, CHAMAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TITULO ONEROSO, DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA - GOIANÉSIA RODEIO FESTIVAL - GRF, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/. Goianésia, 28 de julho de 2023. Raimundo do Carmo Raposo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Goianésia - Goiás, 28 de julho de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 010/2023 - PROCESSO 40199/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, visando o sorteio de bolsas de estudo integrais a serem destinadas a acadêmicos de baixa renda, para os cursos de graduação da Faculdade Santa Rita de Cássia - UNIFASC, no âmbito do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Edital e seus anexos. As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas a partir do dia 07/08/2023 até 06/09/2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no CRAS Novo Horizonte (Rua Sumaré, nº 185, Bairro Novo Horizonte), no CRAS Buriti I (Rua Cícero Marques, nº 245, Bairro Buriti I), ou no CREAS (Av. Novacap, nº 18, Setor Central), todos do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, as demais fases serão realizadas posteriormente conforme Cronograma, Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 28 de julho de 2.023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município, torna público que fará realizar em sua sede, na Rua Guarda-Mor, nº 29, Centro, procedimento de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 03/2023 PARA O Exercício De 2023, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir o edital nos dias de expedientes de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.jaupaci.go.gov.br/, informações e-mail: [email protected]. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados a partir do dia 1º(primeiro)08/2023, e das 13hr00min as 17hr00min, devendo os interessados apresentar os documentos especificados no Edital, na CPL, na sala de licitação no end. acima anotado. Inf (64) 3688-1120 ou 3688-1133 Jaupaci-GO, 27 de julho de 2023 CRISTHOFER L. P. VIANA Pres. da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação instituída Decreto n° 1254 de 03 de janeiro de 2023, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 11 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na modalidade "CONCORRÊNCIA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando contratar os serviços da CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei Federal nº14.133/202. Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 04 de setembro de 2023. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: [email protected]; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303. VALDEIR REZENDE Presidente da CPL