DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO: 034/2023 DATA: 14/08/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MINACU-GO. Minaçu/GO, 28 de Julho de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO: 002/2023 DATA: 16/08/2023 HORÁRIO: 08h45min Objeto: Contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA , INCLUINDO ELÉTRICO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, CANTEIROS E VEGETAÇÃO, ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, PERGOLADO, ILUMINAÇÃO EM LED, CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS URBANOS, BANCOS E LIXEIRAS, URBANIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA, MUDAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS, FORRAÇÕES E PALMEIRAS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA MESMA, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA (ao lado do estádio Sérgio Pereira), NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. TOM A DA DE PREÇO: 003/2023 DATA: 17/08/2023 HORÁRIO: 08h45min OBJETO: Contratação de empresa para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DANTAS, POSSUINDO ÁREA TOTAL DE 6.319,44 M², LOCALIZADA NA RUA DO FOSFATO, VILA MENEZES, CEP: 76450-000, NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS. RECURSO ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA ESTADUAL DE GOIÁS LEDA BORGES - INFRAESTRUTURA - TIPO IMPOSITIVA - EMENDA N° 000567/2020 - OBJETO 0843 (praça construída) - PROCESSO N° 202100042001220. ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS. Minaçu - GO, 28 de Julho de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, torna público que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Chamamento Público 01/2023 que teve como objeto a contratação de emissoras de rádio FM e jornais impressos e digitais para serviços institucionais, por motivo de interesse público e conveniência administrativa conforme justificativa pelo Decreto nº 754 de 10 de julho de 2023, constante nos autos. Morrinhos, 28 de julho de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DA ATA RETIFICADO PE 27/2023 O município de Morrinhos torna público para o conhecimento dos interessados que houve retificação devido a desistência de um dos fornecedores em relação a um item da Ata de Registro de preços. Onde se lê: Distribuidora A C L de Eletrodomésticos Ltda Epp, N° da Ata: 78/2023, Valor: R$22.513,50; João e Maria Ateliê Ltda, Nº da Ata: 82/2023, Valor; R$436,00; Leia-se Distribuidora A C L de Eletrodomésticos Ltda Epp, N° da Ata: 78/2023, Valor: R$3.013,50; João e Maria Ateliê Ltda, Nº da Ata: 82/2023, Valor; R$24.436,00; Data da assinatura da Ata: 06/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 28 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO E X T R AT O EXTRATO DE ARP PREGAO PRESENCIAL Nº 15/2023 - Contratante: Poder Executivo e outras Secretarias Contratada: BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA MR ATACADISTA LTDA PAPELARIA COLEGIAL LTDA SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA .- ME Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios em manutenção de todas as Secretarias do Município de Nazário/GO Valor Total: R$ 2.095.678,82 Vigência: 28/07/2023 à 28/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, cujo objeto se trata Aquisição de gás liquefeito e teste de estanqueidade. para a Rede Municipal de Educação, tendo como vencedora as empresas: FORT GAS LTDA - CNPJ: 13.008.566/0001-01, com o item 0001, 0002 e 0003 no valor total de R$ R$ 203.842,50. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus. Pregoeiro. Planaltina, 28 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE E X T R AT O 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022; Pregão Eletrônico 046/2021; Processo nº 62856/2023; Objeto: Aditivo de reajuste referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino da Zona Rural, Distritos, Povoados e alunos da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural no Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gyn Transportes e Eventos Ltda; Valor R$: 10.941,10 (dez mil, novecentos e quarenta e um mil e dez centavos); Data da Assinatura: 11/07/2023; Data de Vigência: 11/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leandro Soares da Silva. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 371/2023 ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando alterações do Anexo 4 e 5 do Edital. Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução nº 017/2023, o Fundo Municipal de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - Goiás, 28 de julho de 2023. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL E X T R AT O EXTRATO ARP PE075/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE075/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.623.106/0001-53, com o valor total de R$ 3.794.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIOR ES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 28 de julho de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, através da Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados, que na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, do dia 28/07/2023, Seção 3, n° 143, página 252, onde lê-se "15 de agosto de 2023", leia-se "30 de agosto de 2023". Maiores informações de 8h às 12h e de 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a CPL na sede da Prefeitura Municipal; no site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br/ ou pelos Emails: [email protected] / [email protected]. Santo Antônio do Descoberto -GO, 28 de julho de 2023. WANDERSON DUTRA CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Retificação Extrato De Homologação O Município De Senador Canedo, No Uso De Suas Atribuições Legais, Torna Público A Retificação Do Extrato De Homologação, Referente Ao Processo Licitatório Nº 1000001427/2023- Modalidade: Concorrência Publica Nº. 002/2023. Objeto: Permissão De Uso De Espaço Público, A Título Precário E Oneroso, Para Exploração De Atividade Econômica Em Quiosques E Semelhantes. Publicado No Dia 18/07/2023 No Dou, Seção 03, Pág. 215. Onde Se Lê: Em Favor Da Empresa Alessandro De Oliveira, Leia-Se "Em Favor Da Empresa Alexssandro De Oliveira; Onde Se Lê Item 09 R$400,00; Leia-Se "Item 10 R$400,00. Os Demais Termos Da Homologação Permanecem Inalterados. Comissão De Permanente De Licitação Da Prefeitura De Senador Canedo, Estado De Goiás, Em 28 De Julho De 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 1000004254/2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS E PARTES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, constante do Processo Administrativo nº. 1000004254/2023. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital , tendo como vencedoras as Empresas: DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.254.386/0001-32, vencedora dos itens: 4, 5, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 33, 34, 35, 37, 42, 43, 44, 51, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 77, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 98, perfazendo o valor de R$ 825.186,50; JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. - ME - CNPJ 25.207.083/0001-15, vencedora dos itens:2, 10, 29, 62, 63, 64, 70, 75, 76, 79, 100, perfazendo o valor de R$ 86.960,50; JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PAPEIS LTDA - CNPJ 37.448.730/0001-60, vencedora dos itens:1, 28, 30, 31, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 49, 52, 58, 61, 65, 69, 74, 78, 80, 81, 82, 94, 95, 96, 97, 99, perfazendo o valor de R$ 428.432,80; SEMATMIX COM REP E SERV LTDA - CNPJ 19.508.565/0001-02, vencedora dos itens:6, 7, 8, 9, 14, 24, 25, 26, 27, 47, 48, 50, 55, 88, 89, 93, perfazendo o valor de R$ 85.559,70; Totalizando o Valor de R$ 1.426.139,50(Hum milhão e quatrocentos e vinte e seis mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos).. Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br, e no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. VICTOR ALVES PELLOZO Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 668/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6378/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: NSF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.759.031/0001-04, estabelecida à Avenida ANTONIO RIOS, Nº 55, QUADRA 52 LOTE 03, JARDIM ANA EDITH - Jaraguá/GO - CEP 76330-000. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº 019/2023, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e Termo de Homologação de 27/07/2023. DO OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULO(S), ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, VERSÃO COMFORT OU EXECUTIVE, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2023, MÍNIMO DE 71 CV, COR BRANCA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/ G O,