DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6378/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, com sede na Av. Romão nº 01, Setor Nuputira, Serranópolis-GO, CEP 75.820-000, neste ato representado pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA, brasileira, Agente Pública, portadora do CPF nº. 546.464.211-00 e RG nº 2744923-SPTC-GO, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, neste instrumento doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa NSF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.759.031/0001-04, estabelecida à Avenida ANTONIO RIOS, Nº 55, QUADRA 52 LOTE 03, JARDIM ANA EDITH - Jaraguá/GO - CEP 76330-000, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULO(S), ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, VERSÃO COMFORT OU EXECUTIVE, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2023, MÍNIMO DE 71 CV, COR BRANCA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EME N DA PARLAMENTAR nº 202300010002740, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R$ 163.758,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 27 de Julho de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6378/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, com sede na Av. Romão nº 01, Setor Nuputira, Serranópolis-GO, CEP 75.820-000, neste ato representado pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA, brasileira, Agente Pública, portadora do CPF nº. 546.464.211-00 e RG nº 2744923-SPTC-GO, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, neste instrumento doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa NSF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.759.031/0001-04, estabelecida à Avenida ANTONIO RIOS, Nº 55, QUADRA 52 LOTE 03, JARDIM ANA EDITH - Jaraguá/GO - CEP 76330-000, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULO(S), ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, VERSÃO COMFORT OU EXECUTIVE, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2023, MÍNIMO DE 71 CV, COR BRANCA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EME N DA PARLAMENTAR nº 202300010002740, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R$ 163.758,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 27 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 009/2023, processo 0847/2023 visando a Contratação de empresa especializada em eventos para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos necessários à realização de evento da 163ª TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.158.609/0001-68. E considerando que nenhuma licitante manifestou interesse em interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais). Sítio D'Abadia - GO, 31 de julho de 2023. WEBER REIS LACERDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 010/2023, processo 932/2023, visando a Aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios da administração, perímetro urbano e realização de reparos gerais nos órgãos e vias do município de Sítio d'Abadia e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 10/08/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62)9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 31 de julho de 2023. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 13109/2023 O Município de Uruaçu-GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, Processo Administrativo nº 13109/2023, devendo as inscrições serem requeridas a partir do dia 07/08/2023, a realizar na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Avenida Pedro Ludovico, Centro, Uruaçu-GO, CEP: 76.400-000, objetivando O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, COM VISTAS A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. O edital e seus anexos poderão ser requeridos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (62) 3357-3665. Uruaçu-GO, 28 de Julho de 2023. JOSIMAR NOGUEIRA ALVES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com data prevista para de abertura às 08h00 (oito horas) do dia 28 de julho de 2023, fica adiado para às 08h00 (oito horas) do dia 16 de agosto de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas prontas, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 27 de julho de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com data prevista para de abertura às 10h00 (dez horas) do dia 28 de julho de 2023, fica adiada para às 10h00 (dez horas) do dia 16 de agosto de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (material de expediente, didático, pedagógico) em atendimento às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 17 de julho de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, em regime de Empreitada por preço unitário., tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de agosto de 2023, às 10h00min (Dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 25 de julho de 2023 FABIANO DE JESUS BARBOSA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria em auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA. ABERTURA: 15 de agosto de 2023, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token= 1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 26 de julho de 2023. HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente CPL