DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão que estava prevista para o dia 03/08/2023 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 15/08/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 25 de Julho de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Sec. M. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, conforme o parecer da engenharia, ADJUDICA a Tomada de Preços 001/2023, cujo objeto e a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Governador Newton Bello/MA, à empresa vencedora: SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.624.316/0001- 50, que apresentou a proposta, sendo o valor global de R$ 1.467.634,20 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) submetendo ao senhor secretário tal decisão. Governador Newton Bello - MA, 24 de julho de 2023 MARCIA REGINA DE SOUSA LINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços nº 001/2023 de acordo com a Ata da Sessão, realizada no dia 06 de julho de 2023 às 10h00min (Dez horas) sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Governador Newton Bello/MA, conforme anexos do Edital. Apontando SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.624.316/0001-50, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.467.634,20 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) empresa vencedora do certame. Governador Newton Bello - MA, 24 de julho de 2023 ROBERTO SILVA ARAUJO Prefeito EPITÁCIO DE CARVALHO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro Crissanto - Icatu/MA. ABERTURA: 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN (OITO HORAS), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu - MA, e demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 26 de julho de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro Mutirão - Icatu/MA . ABERTURA: 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H00MIN (QUATORZE HORAS), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu - MA, e demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 26 de julho de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 14 de agosto de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliário escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. Lima Campos - MA, 25 de julho de 2023 FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2019-SEMOB, Processo nº 11/2019-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica CONSTRUTORA RAMPA LTDA EPP, inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.393.903/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Construção do Portal de entrada do Município de Olho d'Água das Cunhas/MA, OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ficando de 20/06/2023 a 20/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.05 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade: 15.451.0003.1.003 Construção ampliação e reforma de logradouros e bens públicos (praças, calcamentos cemitério); 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 20/06/2023. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO Contrato Nº 005/Tomada De Preços. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA - PROCESSO ADM N° 058.05/2022.01- PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo Aditivo - Contratação de empresa de engenharia para a construção do mercado do pequeno produtor rural de Paulino Neves, conforme condições constantes no projeto básico. CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com termo inicial 05/08/2023 e vigência até 05/02/2024. Data da assinatura do termo de aditivo: 21 de julho de 2023. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato N° 003/2022 TP - Município de Paulino Neves (MA), oriundo da Concorrência Publica Nº 003/2022 - PMPN/CP. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no municipio de Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria municipal de planejamento e finanças do município de Paulino Neves -MA Contratado: M R L CONSTRUÇOES EIRELLI, CNPJ nº. 14.805.874/0001-20 Valor Global: R$ 915.074,78 (Novecentos e quinze mil e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Data Da Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 24 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos AVISOS DE LICITAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição nº 142, pagina 213, quinta-feira, 27 de julho de 2023. Motivo: Alteração nas datas da sessão. Onde se lê: 09 de agosto de 2023; Leia-se: 11 de agosto de 2023. Pedreiras/MA, 27 de julho de 2023. WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Assessor Especial da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 11 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 11 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140105-6 do Fundo