DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100172 172 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 11 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]. Pedreiras/MA, 21 de julho de 2023. WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Assessor Especial da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 27/07/2023, resultou na vitória habilitação e proposta de preços da seguinte empresa: FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ Nº 44.777.304/0001-35, no valor total R$ 1.081.875,73 (um milhão e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 28 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O município de Barra do Bugres - MT, torna público a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº: 01/2023, que circulou no DOU em 28 de julho de 2023 na seção 3, Edição nº 143, pág. 255, fica retificado o aviso da seguinte forma: ONDE SE LÊ: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023, LEIA - SE: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023. ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA nº: 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL; LEIA - SE: CHAMADA PÚBLICA nº: 03/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira Mendes, 1000, Centro, das 07:00 as 13:00, no telefone (065)3361- 3868 e no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic. Barra do Bugres-MT, 28 de julho de 2023 EDIRLEI SOARES DA COSTA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM - Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender às Secretarias Municipais de Cáceres-MT. Realização: 11 de Agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: Observação: Fica retificada a publicação do DOU - seção 3 nº 136 de 19/07/2023 na página:202, do TCE Ano 12 nº 3055 de 19/07/2023 na pagina: 18 e da AMM Ano XVIII Nº 4.279 de 19/07/2023 na pagina 75. A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 28 de Julho de 2023 IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento ultrassom doppler colorido para atenção básica de saúde do município de Colíder-MT. Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: HEALTH EQUIPAMENTOS LTDA 30.749.060/0001-72 - Item: -01 - VALOR TOTAL: R$ 115.000,00. Colíder/MT, 26 de julho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2023 Processo Licitatório Nº 151/2023 A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Pregão Eletrônico Srp N° 029/2023, Cujo Objeto É Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos Destinados A Confecção De Tubos De Concreto Usinado Para Aplicação Em Montagem De Bueiros Nas Estradas Rurais Do Município Junto A Secretaria De Obras Do Poder Executivo De Confresa/Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118 /Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,Www.Bnc.Org.Br, No E- Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 01/08/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 10/08/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 10/08/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 10/08/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 28 De Julho De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 035/2022, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Extintores E Placas De Sinalização Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt. Adjudicados/Homologados: Empresas: Rodrigues Da Fonseca E Zayde Da Fonseca Ltda Cnpj: 13.979.740/0001-63 End: Rod Mt 430, S/N, Km 01, Bairro Vila Nova Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78652-000 E-Mail: [email protected] Telefone: (66) 98424-3675/(66) 3564- 1014 Proprietaria: Dilmar Rodrigues Da Fonseca Vencedora De Todos Os Itens Do Certame No Valor Global De R$ 63.560,00 (Quatrocentos E Dezessete Mil E Quatrocentos E Setenta E Nove Reais E Vinte E Dois Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa-Mt, 28 De Julho De 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 024/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Ferramentas Que Serão Utilizadas Na Manutenção Corretiva E Preventiva Dos Onibus E Carros Do Transporte Da Secretaria Municipal De Educação De Confresa-Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Licitamais Comercio E Serviços Eireli, Cnpj: 13.201.732/0001-91, End: Rua Doutor Manoel Vargas, Lot. Gov. Jose Fragelli, Nº 316, Qd.34, Lote 10, Bairro Cristo Rei, Cidade: Várzea Grande-Mt,Fone: (65) 2129-5857 / (65) 99266-7504, Cep: 78.118-114,Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 16, 25, 26, 36, 51, 52, 58, 59, 77, 82, 92, 93, 97, 103, 134, 138 E 143 Do Certame No Valor Total De R$78.930,49 (Setenta E Oito Mil E Novecentos E Trinta Reais E Quarenta E Nove Centavos). Rodrigues & Reis Ltda-Me, Cnpj: 21.753.221/0001-00, End: Av Indaia Leste, Nº 259, Q19, Lt15, Sala 01, Bairro: Centro, Cidade: Chapadão Do Céu-Go, Fone: (64)436342494/(64) 996412925,Cep: 75828-000, Email: [email protected] Vencedora De Todos Os Itens 56, 78, 79, 80 E 81 Do Certame No Valor Total De R$20.089,00 (Vinte Mil E Oitenta E Nove Reais). Oportuno Distribuidora De Máquinas E Ferramentas Ltda, Cnpj: 19.496.182/0001-61, End: 7210 Avenida Maripa, Bairro Vila Becker, Cidade: Toledo-Pr,Fone: (45) 2032-3781/(45) 2033-1121/(45) 9982-0146, Cep: 85902- 495,Email: [email protected] Vencedora De Todos Os Itens 27 E 53 Do Certame No Valor Total De R$3.946,35 (Três Mil E Novecentos E Quarenta E Seis Reais E Trinta E Cinco Centavos). Itens Desertos: 01 A 03, 05 A 15, 17 A 24, 28 A 35, 38 A 43, 45 A 49, 54, 55, 57, 60 A 76, 91, 94 A 96, 98 A 100, 102, 104 A 133, 135 A 137, 139 A 142, 144 A 148 Itens Fracassados: 04, 37, 44, 50, 83 A 90 E 101 Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 27 De Julho De 2023. PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 20/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Informática Para Atender As Demandas Das Escolas Municipais Urbanas, Do Campo E Da Secretaria Municipal De Educação Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Comercial Forte Servicos E Variedades Ltda, Cnpj: 46.786.948/0001-15, Vencedora Dos Itens 1, 3, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 28, 36, 41, 44, 46, 47, 48 E 54 No Valor Total De R$103.189,90 (Cento E Três Mil E Cento E Oitenta E Nove Reais E Noventa Centavos). Sbm Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 24.508.179/0001-50, Vencedora Do Item 31 No Valor Total De R$56.685,00 (Cinquenta E Seis Mil E Seiscentos E Oitenta E Cinco Reais). 48.873.648 Camila Evangelista Scarpari, Cnpj: 48.873.648/0001-07 Vencedora Dos Itens 49 E 52 No Valor Total De R$47.500,00 (Quarenta E Sete Mil E Quinhentos Reais). Hma Comercio E Atacadista De Produtos De Informatica E Eletroeletronicos Ltda, Cnpj: 29.391.476/0001-82, Vencedora Do Item 53 No Valor Total De R$4.833,50 (Quatro Mil E Oitocentos E Trinta E Três Reais E Cinquenta Centavos). Mab Comercio De Produtos E Serviços Ltda, Cnpj: 50.247.672/0001-74, Vencedora Dos Itens 18, 29, 34, 35, 45, 50 E 51 No Valor Total De R$88.444,90 (Oitenta E Oito Mil E Quatrocentos E Quarenta E Quatro Reais E Noventa Centavos). Licitamais Comercio E Serviços Eireli, Cnpj: 13.201.732/0001-91, Vencedora Do Item 56 No Valor Total De R$1.206,00 (Um Mil E Duzentos E Seis Reais). G. M. Bauer Comercio E Licitacoes, Cnpj: 45.740.175/0001-73, Vencedora Do Item 58 No Valor Total De R$4.536,00 (Quatro Mil E Quinhentos E Trinta E Seis Reais). Olmir Ioris E Cia Ltda, Cnpj: 70.429.956/0001-99, Vencedora Dos Itens 14, 40 E 55 No Valor Total De R$23.240,00 (Vinte E Três Mil E Duzentos E Quarenta Reais). Sinces Tecnologia Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 33.615.509/0001-06, Vencedora Dos Itens 21 E 30 No Valor Total De R$10.426,20 (Dez Mil E Quatrocentos E Vinte E Seis Reais E Vinte Centavos).Alesandra Cirilo Cabos Importacao E Exportacao Ltda, Cnpj: 30.925.451/0001-09, Vencedora Do Item 07 No Valor Total De R$298,00 (Duzentos E Noventa E Oito Reais). Rei Dos Cartuchos Equipamentos E Suprimentos De Informatica Ltda, Cnpj: 04.500.648/0001-88, Vencedora Dos Itens 2, 4, 6, 13, 19, 20, 33, 38, 39, 42, 43 E 57 No Valor Total De R$4.010,50 (Quatro Mil E Dez Reais E Cinquenta Centavos). Conecta Soluçoes Para Gestao Publica, Cnpj: 49.914.417/0001-59, Vencedora Dos Itens 5, 11 E 12 No Valor Total De R$1.300,00 (Um Mil E Trezentos Reais). Cardio Distribuidora Saude E Tecnologia Ltda, Cnpj: 47.872.424/0001-00, Vencedora Dos