DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 28 de Julho de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Presidente da CPL Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 024/2020 de 17 de Janeiro de 2020, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada De Preço Nº 03/2023 do tipo Menor Preço Global, regido pela Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto nº 8.538, de 2015 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui objeto da Presente Licitação a contratação de empresa de engenharia sob o regime de empreitada por menor preço global, Execução De Pavimentação Asfáltica, Aplicação De Capa Tsd, Localizada Avenida 01,02 E 03 - Distrito Salto Da Alegria No Município De Paranatinga/MT, com recursos financeiro de Transferência da União referente à Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga-MT. Data de Abertura: Dia 15/08/2023. Às 08:00 h (horário local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e- mail: [email protected] ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h (Horário Local). Paranatinga, MT, 28 de Julho de 2023. DEVENILSON DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA E X T R AT O S EXTRATO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº. 026/2021 O reequilíbrio promovido se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no art. 57, da Lei nº 8.666/93 constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Reequilíbrio total de R$ 30.487,55 (trinta mil quatrocentos oitenta sete reais e cinquenta cinco centavos), conforme planilha da Engenharia Municipal. No mais, mantém-se inalteradas as demais disposições. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: UNS - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ALVENARIAS LTDA, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DO R E EQ U I L Í B R I O : 2 7 / 0 7 / 2 0 2 3 . EXTRATO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº. 031/2021 O reequilíbrio promovido se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no art. 57, da Lei nº 8.666/93 constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Reequilíbrio total de R$ 55.372,65 (cinquenta cinco mil trezentos setenta dois reais e sessenta cinco centavos), conforme planilha da Engenharia Municipal. No mais, mantém-se inalteradas as demais disposições. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: UNS - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ALVENARIAS LTDA, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DO R E EQ U I L Í B R I O : 2 7 / 0 7 / 2 0 2 3 . PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 12/2023, de 13/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA E PROJETO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUARIO DE POCONE-MT. são vencedores: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 33.573.532/0001-77. Pocone, 26 de Julho de 2023. ERASMO PAULO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 AVISO DE REABERTURA. Processo nº 467/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADOS NA ZORA RURAL, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12 DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 10 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 28 de julho de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas: Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através do Prefeito Municipal Sr. Mauto Teixeira Espíndola, torna público a todos os interessados (as) que a Tomada de Preços nº 002/2023 foi REVOGADA por motivo de oportunidade e conveniência. Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 25 de Julho de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público o resultado do processo de SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. Após análise da proposta técnica apresentada, a comissão julgou como vencedora a OSCIP: INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL- CNPJ: 20.949.690/0001-37, com a pontuação geral de 138 pontos. Maiores informações podem ser obtidas junto a Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso. Santo Afonso - MT, 28 de julho de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TIPO: OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SEMA/MT (LP, LI E LO) PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO, por Dispensa de Licitação. Contratada: JURITI PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL - ME, CNPJ: 13.785.495/0001-53; com sede a Rua Polônia nº 434 Bairro Santa Rosa, Cuiabá - MT, CEP: 78.050-000, TEL: (65) 3052-3414, e-mail: [email protected]. Representado pela Senhora: ROSIMAR AMORIM YOSHIMURA . Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação nº 026/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21. São Félix do Araguaia - MT, 28 de julho de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA