DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100175 175 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo n° 899121/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "ESTÁDIO DE FUTEBOL DO CAP ÃO GRANDE "JOEL RAMOS - PITOTE", localizado na RUA LUIZINHO DE LIMA, S/Nº, BAIRRO CAPÃO GRANDE no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.425,82 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos, externos e calçadas, cobertura, forro, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitarias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. A realização está prevista para o dia 15 de agosto de 2023, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/subpasta/4471 . Várzea Grande - MT, 27 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N° 779972/2022 O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pela Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº. 001/2023. INFORMA aos interessados que o prazo para interposição de Recursos que se iniciava em 26/07/2023 a 01/08/2023, proferido na sessão pública do dia 25 de julho de 2023 encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes para esta suspensão é a não conclusão de digitalização de todas as peças apresentadas, por problemas técnicos o que impossibilitou a disponibilização aos interessados para fundamentação de peças recursais. A comissão de licitação informa que tão logo seja concluso este trabalho comunicará o novo prazo recursal. Várzea Grande - MT, Várzea Grande - MT, 26 de julho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TECNICAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N° 779972/2022 O Município de Várzea Grande-MT, representado neste ato pela Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº. 001/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas, conforme ata da 2ª SESSÃO PUBLICA conforme julgamento da subcomissão técnica como se segue: Ficam CLASSIFICADAS as empresas: EM 1º LUGAR - COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA (COMPANY ON/OFF), INSCRITA NO CNPJ: 04.523.051/0001-59, com a pontuação total de: 98 PONTOS; EM 2º LUGAR - DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA (DMD INSPIRE), INSCRITA NO CNPJ: 03.175.635/0001-18, com a pontuação total de: 93,3 PONTOS; EM 3º LUGAR - NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A. (NOVA SB), INSCRITA NO CNPJ: 57.118.929/0001-37, com a pontuação total de: 85,2 PONTOS; EM 4º LUGA - FCS COMUNICAÇÃO S.A. (FCS), INSCRITA NO CNPJ: 03.076.463/0001-25, com a pontuação total de: 81,7 PONTOS; JV FERMINO DA SILVA (IMAGINE PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 18.689.930/0001-60, CLASSIFICADA EM 5º LUGAR, com a pontuação total de: 77,2 PONTOS; EM 6º LUGAR - LOGOS PROPAGANDA LTDA (LOGOS PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 37.269.412/0001-31, com a pontuação total de: 75,0 PONTOS; EM 7º LUGAR - SOUL PROPAGANDA EIRELI (SOUL PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 07.112.825/0001-47, com a pontuação total de: 71,3 PONTOS; Ficam DESCLASSIFICADAS as empresas: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (TIS PUBLICIDADE), INSCRITA NO CNPJ: 37.526.019/0001-86, com a pontuação total de: 70,03 PONTOS; LUIZ G. RODRIGUES JUNIOR (GENIUS PUBLICIDADES), INSCRITA NO CNPJ: 26.787.440/0001-24, com a pontuação total de: 68,70 PONTOS; AGÊNCIA DE PUBL I C I DA D E , PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇALVES CORDEIRO), INSCRITA NO CNPJ: 23.718.215/0001-48, com a pontuação total de: 65,70 PONTOS; CRIARI COMUNIC AÇ ÃO LTDA (CRIARI COMUNICAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ: 12.821.640/0001-41, com a pontuação total de: 51,70 PONTOS; CASA D'IDEIAS MARKETING E PROPAGANDA LTDA (CASA D'IDEIAS), INSCRITA NO CNPJ: 86.739.547/0001-29, com a pontuação total de: 46,0 PONTOS; ZIAD A. FARES PUBLICIDADE (ZF COMUNICAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ: 04.870.907/0001-62, com a pontuação total de: 44,2 PONTOS; A Presidente da CEL comunica aos presentes que todo o material, ata, e peças estarão disponíveis a partir do dia 26 de julho no site dessa municipalidade e também in loco na sede da prefeitura Municipal, para vistas e cópias. Abre-se o prazo para intenções de recursos a contar do dia 26 de julho de 2023 se encerrando no dia 01 de agosto de 2023. Várzea Grande - MT, 25 de julho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 AVISO DE RESULTADO PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N. 07/2023 Processo n° 838901/2022. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua DNER, s/nº, Campo do Ponteio bairro: Mapim, CEP: 78.142-661, Várzea Grande/MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7271/2013. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pelas licitantes participantes do certame em epígrafe, decide por: 1) ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia; 2) DECLARAR CLASSIFICADA E VENCEDORA a empresa R. GONÇALVES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.574.991/0001-00, com o valor final de R$ 2.741.538,48 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), por atendimento a todas as regras editalícias. A CPL, visando a celeridade processual, e considerando que temos um único participante legitimo no processo, considerando que a decisão aqui proferida não atinge o pressuposto da Sucumbência, ou seja, não é lesiva aos interesses deste para que o mesmo tenha, interesse recursal a CPL informa que para este processo não será concedido o prazo do Art. 109 da Lei 8.666/93. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 28 de julho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL D ES P AC H O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023. EMERGENCIAL. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TIPO: OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SEMA/MT (LP, LI E LO) PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO; EMPRESA: JURITI PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL - ME, CNPJ: 13.785.495/0001-53; com sede a Rua Polônia nº 434 Bairro Santa Rosa, Cuiabá - MT, CEP: 78.050-000, TEL: (65) 3052-3414, e-mail: [email protected]. Representado pela Senhora: ROSIMAR AMORIM YOSHIMURA. PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias; VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 28 de julho de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público com referência a ALTERAÇÃO do Edital de Concorrência Pública 001/2023 por meio de ERRATA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do hospital municipal de Torixoréu-Mt - São João Bosco, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU-MT. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/. A sessão pública para entrega de documentos e proposta está prevista para o dia 24/08/2023, às 08h30min (horário de Brasília), na sala do Departamento de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada à Rua XV de Novembro, nº 16, Setor Aeroporto, na cidade de Torixoréu-MT. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 às 13:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 27 de julho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público com referência a ALTERAÇÃO do Edital de Tomada de Preços 001/2023 por meio de ERRATA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obra, consistente em iluminação pública da avenida dom bosco e da pista de caminhada no contorno do quarteirão do ginásio nilo costa, para atender as demandas da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE TORIXORÉU-MT. Com data da sessão prevista para o dia 07 de agosto de 2023, às 08h30min horário de Brasília/DF), no Prédio da Prefeitura Municipal. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 às 13:00 (horário de Brasília/DF). GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente da CPL