DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado em 28/07/2023, no Diário Oficial da União, edição nº 143, seção 3, na página 258. Devido a identificação de erro material. Várzea Grande, 28 de julho de 2023 ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissao Especial AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 898937/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Ministro Licínio Monteiro, Rua Kaiser Cont., Rua S-F e Travessa A localizados no Bairro Figueirinha, e logradouros: Rua Dezoito, Rua Joana Jesus dos Reis e Rua S-D localizados no Bairro Jardim Petrópolis, no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia 17 de agosto de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 28 de julho de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 057/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 085/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023, que tem como objeto o Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulico, ferramenta elétrica e de combustão, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 36.181.473/0001-80, Valor: R$ 54.102,00 (Cinquenta e quatro mil e cento e dois reais). Empresa: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.889.948/0001-42, Valor: R$ 4.855,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: IMPERATRIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF Nº 10.785.043/0001-83, Valor: R$ 1.596.262,40 (Um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 20.795.155/0001-79, Valor: R$ 3.448,40 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Empresa: L. P. G. CARLOS, CNPJ/MF Nº 20.757.073/0001-30, Valor: R$ 1.540,00 (Um mil, quinhentos e quarenta reais). Empresa: WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 45.725.095/0001-49, Valor: R$ 29.961,59 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Empresa: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF Nº 50.117.026/0001-92, Valor: R$ 44.887,25 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Empresa: SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ/MF Nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 17.804,41 (Dezessete mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e um centavos). FRACASSADOS: LOTES 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.752.861,05 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 28 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 062/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 181/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 3.045,45 (Três mil, quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 26.089.337/0001-00, Valor: R$ 8.261,40 (Oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Empresa: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 38.278,32 (Trinta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). Empresa: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 41.390,43 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001- 01, Valor: R$ 20.968,72 (Vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ/MF Nº 26.921.908/0002-02, Valor: R$ 897,60 (Oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 5.343,57 (Cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 1.098,00 (Um mil e noventa e oito reais). Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ/MF Nº 04.307.650/0012-98, Valor: R$ 7.309,20 (Sete mil, trezentos e nove reais e vinte centavos). Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 3.811,20 (Três mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos). Empresa: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 14.397,60 (Quatorze mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). FRACASSADOS. LOTES 04, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 22, 25, 27, 39, 42, 44, 47, 48, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 74, 82, 85, 96, 98, 103, 105, 117, 121, 123, 127, 131, 138, DESERTOS: LOTE 18, 24, 33, 34, 37, 41, 51, 52, 79, 81, 87, 106, 107, 109, 133, 137, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 201.520,61 (Duzentos e um mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 063/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 178/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: EMPRESA: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001- 47, VALOR: R$ 3.879,25 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA: IRMAOS CARDOSO LTDA, CNPJ/MF Nº 37.753.892/0001-01, VALOR: R$ 91.038,50 (noventa e um mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESA: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - LTDA, CNPJ/MF Nº 40.686.937/0001-87, VALOR: R$ 74.439,50 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). EMPRESA: L. SANTI - ME, CNPJ/MF Nº 48.841.626/0001-57, VALOR: R$ 25.202,56 (vinte e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). EMPRESA: MARQUES E MARQUES LTDA, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001-32, VALOR: R$ 440.392,82 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). EMPRESA: WBI REPRESENTACAO COMERCIAL - LTDA, CNPJ/MF Nº 08.319.140/0001-39, VALOR: R$ 84.765,78 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta oito centavos). EMPRESA: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, VALOR: R$ 62.827,49 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 782.545,90 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta cinco reais, noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 28 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 066/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 192/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: EMPRESA: OXIGENIO MODELO INDÚSTRIA E COMERCIO DE GASES - LTDA, CNPJ/MF Nº 27.479.311/0001-31, VALOR: R$ 218.720,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e vinte reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 218.720,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 28 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 087/2023. Pregão Eletrônico n° 073/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de Agosto 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 28 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita