DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28 de julho de 2023, o Processo Administrativo nº 188/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 061/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: TRANSPORTE IRMÃOS J.A LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 309.345,76 (Trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Empresa: JULIANO ARRAIS ALVES, CNPJ/MF Nº 40.493.791/0001-53, Valor: R$ 89.580,40 (Oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 398.926,16 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 28 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato n° 9/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 0003/21. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa VÉRTICE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 009/2022 Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, tendo seu início em 18/07/2023 e seu término em 18/01/2024. O valor do aditivo é de R$ 368.750,00 (Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.106.250,00 (Um milhão cento e seis mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 1.475.000,00 (Um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 27/07/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis, Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretária Municipal de Meio ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa, Secretário Municipal de Esporte Cleison Vital Rodrigues da Silva, Secretária Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza Extrato do Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato n° 7/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 0003/21. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa VÉRTICE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 007/2022 Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, tendo seu início em 18/07/2023 e seu término em 18/01/2024. O valor do aditivo é de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reaiss), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais reais) para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 27/07/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza Extrato do Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato n° 8/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 0003/21. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa VÉRTICE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 008/2022 Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, tendo seu início em 18/07/2023 e seu término em 18/01/2024. O valor do aditivo é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 27/07/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise de pedido de impugnação apresentada: PREGÃO ELETRÔNICO: 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57.039/2023-22 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS ESPECIAIS Campo Grande - MS, 28 de julho de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 158/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.187/2023-62 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURSOS DISPONIBILIZADOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - S EG OV RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/08/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=158 Campo Grande-MS, 28 de julho de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 40/2023 - Processo nº 7537/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa o Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagente para Glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumba-MS, durante período de 12 meses. Empresas vencedoras: IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34775311000144) com o lote: 2 no valor total de R$63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA (02248312000144) com o lote: 1 no valor total de R$93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais). Corumbá, 27 de julho de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 10/2023 - Processo Administrativo n.º 13.600/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 854 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 1.843.350,52 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Corumbá-MS, 28 de julho de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora do GELIC EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA Processo: 20.756/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e Q FROTAS SISTEMAS LTDA. Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, por meio de cartão eletrônico com chip, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá. Valor: R$ 727.166,49 (Setecentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.3540- IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE - PNATE 3.3.90.39.19- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços n.º 03/2023, agendado para o dia 28 de Julho de 2023 às 08h00min, FOI DECLARADA DESERTA, por não acudir interessados. AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 95/2023. O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NAS RUAS PLINIO BERTOLA E GENERAL CÂMARA DESTE MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário e Local: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 16 de Agosto de 2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do email [email protected] ou pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas Guia Lopes da Laguna-MS, Em 28 de Julho de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE EXTRATO CONTRATO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 83/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS/ CONSTRUTORA B & C LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de modernização do sistema de iluminação pública tradicional, no município de Nioaque/MS, em conformidade com as disciplinas do presente edital e seus respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 509.110,36 (quinhentos e nove mil cento e dez reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 09.001.25.752.0901.2028.4.4.90.51.00.00.1751 - Obras e Instalações 09.001.25.752.0901.2028.4.4.90.51.00.00.2751 - Obras e Instalações PRAZO VIGENTE: 06 Meses. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 ASSINAM: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR (Contratante VALBERTO COSTA DA SILVA (Contratado)