DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: 01/2023; c) Modalidade: Concorrência; d) Data de Homologação: - e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, drenagem de aguas pluviais, acessibilidade, sinalização viária e restauração asfáltica no parque industrial de Nova Andradina/MS. Participante: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: Total do Participante: R$ 8.513.252,96 Total Geral: R$ 8.513.252,96 Nova Andradina, Em 28 de julho de 2023. JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 3449/2023; b) Nr. Licitação: 60/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 13/07/2023; e) Objeto da Licitação Aquisição de agulhas para glicemia e tiras teste de glicose, para atender a secretária de saúde. Participante: : VILLA MED COMERCIO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES: Total do Participante: R$ 712.000,00 Total Geral: R$ 712.000,00 Nova Andradina, 28 de julho de 2023. HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.687/2023, AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados que, fará realizar-se do dia 01 de agosto de 2023 ao dia 16 de agosto de 2023, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, sito à Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nos horários das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, permanecendo aberto até 16/08/2024, o CREDENCIAMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA AMBULATORIAL/CIRÚRGICA , OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E PSIQUIATRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. O edital completo, poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3248-1040. Paraíso das Águas-MS, 27 de julho de 2023. DANNER SIENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n° 012/2023, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço nº 012/2023, Processo Administrativo nº 120/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Porto Murtinho-MS, conforme Contrato de Repasse Nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento: Empresas HABILITADAS: A empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.770.119/0001-37 e a empresa SALAZAR CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.613.171/0001-14. Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 07 de agosto de 2023, às 08hs00. Porto Murtinho MS, 26 de julho de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2023, Processo Licitatório n° 110/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 11/08/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acessórios e equipamentos odontológicos, incluindo a instalação com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 28/07/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 28 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 99/2023, Processo Licitatório n° 138/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por lote. Abertura das propostas: às 9h do dia 11/08/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura, sonorização e iluminação, brinquedos para recreação, banheiros e tendas, bem como serviço de filmagem e projeto de segurança contra incêndio e pânico, e demais serviços especializados correlatos para adequada realização de eventos em praças, escolas, datas comemorativas, etc, incluindo monitoria, transporte, montagem e desmontagem, visando atender a demanda dos municípios consorciados. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 28/07/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 28 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais, Conforme anexos do edital Pregão Presencial n.º 030/2023. ABERTURA: 14 de agosto de 2023 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site / portal da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena-MG, 27 de julho de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de consumo médico-hospitalar, odontológico e fisioterapia / produtos para saúde, através do maior desconto sobre Revista Edição Vigente - SIMPRO, conforme edital Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 0029/2023. ABERTURA 14 de agosto de 2023 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena-MG, 27 de julho de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 16 de Agosto de 2023, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa/MG, estará realizando TOMADA DE PREÇOS na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MÃO DE OBRA NA REFORMA DOS ESF'S JUARINA ALVES TERRA E SORAYA ANDREA TEIXEIRA DE PAULA, ESSE PROCESSO SERÁ POR EMPREITADA GLOBAL. Entrega dos Envelopes até às 07h50min do dia 16 de Agosto de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min. Alterosa-MG, 28 de Julho de 2023. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de AGOSTO às 13h:30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e descartáveis destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 28 de julho de 2023. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 95/2023 Pregão Eletrônico 32/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 10/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROC LICITATÓRIO 056/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do município de Ataléia. Abertura: 10/08/2023 às 11:00 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito