DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-TP - SMOBI DQ PROCESSO Nº 1-057-696/22-33 Reagendamento de Abertura de Licitação. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria para elaboração do plano de requalificação da enseada do zoologico da lagoa da pampulha e o plano de erradicação da população da leucena (leucaena leucocephala) do parque ecologico francisco lins do rego e da enseada do zoologico Modalidade: Tomada de preços Tipo: Menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário Data base: Dezembro/2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 6 do edital. Recebimento das habilitações e das propostas: Até às 10h do dia 17 de agosto de 2023. Data de julgamento: A partir das 10h do dia 17 de agosto de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte-MG, 27 de julho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - URBEL/SMOBI OBJETO: Processo N.º 01-016.758/23-29.Plano de obras: DV-U-APO-23-3180.Objeto: Contratação para execução de serviços de selagem de imóveis e cadastro socioeconômico de famílias nos assentamentos de interesse social do município, integrantes da Política Municipal de Habitação. Credenciamento: até às 08h do dia 16 de agosto de 2023.Recebimento das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 16 de agosto de 2023.Sessão pública de lances: aberta às 10h30min do dia 16 de agosto de 2023.O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil, para obtenção da chave de acesso. O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, onde serão obtidos em meio digital, mediante agendamento prévio com o pregoeiro, por meio do fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia. Belo Horizonte-MG, 27 de julho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 10.006/2023 - URBEL/ SMOBI OBJETO: Processo Nº.: 01-016.293/23-05.Plano de obras: NE-U-URB-13-1287.Objeto: Serviços e obras de Urbanização de Vias na Vila Ouro Minas / Fazendinha, empreendimento n.º .44 do Programa Orçamento Participativo OP 2009/2010.Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC).Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 09h do dia 12 de setembro de 2023.Julgamento das propostas: a partir das 09h do dia 12 de setembro de 2023.Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD- R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I. Belo Horizonte-MG, 27 de julho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Licitatório nº 096/2023. Objeto: Contratação de empresa da engenharia elétrica, para construção de rede aérea de energia elétrica, para ampliação de rede para iluminação pública. Justificativa: alteração do edital. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Licitatório nº 117/2023 Registro de preços para aquisição de tomógrafo hospitalar conforme resolução SES Nº 7874 para o Hospital Municipal Doutor Gil Alves. Sessão dia 10/08/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PL 119/2023. RP. Aquisição de material respiratório p SMS, pelo prazo de 12 meses. Venc. Beaga Hospitalar Eireli, CRM Distribuidora Medical Hospitalar Ltda, F V P Coelho, Medical Hosp Assessoria Serviços Ltda, Mhedica Service Comercio Manutenção Ltda, Omega Soluções Medicas Ltda, PMI Brasil Importadora Exportadora Produtos p Saúde, Posterari Assessoria Técnica Eireli, Tremed Materiais Equipamentos Hospitalares Ltda, Visamed Comercio Material Hospitalar Eireli. Cancelados/itens 24, 25, 28, 35, 37, 42, 43, 49, 51 53, 72a85, 87a94, 97, 98, 101a105, 107, 109a112, 115a119, 121, 123, 125a139; fracassados/itens 29, 100; deserto/item 86. Vlr global R$ 709.261,30 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Pregão Eletrônico nº 47/2023, PL nº 175/2023. RP. Aquisição de carne bovina e outras p PMB pelo prazo de 12 meses. Abertura: 15.8.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PL Nº. 179/23. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando a utilização do saldo remanescente da Proposta Fundo a Fundo nº 12196.097000/1210-01 e Portaria nº 2.177, de 30 de agosto de 2021, do Ministério da Saúde. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 08hs do dia 31/07/23. Data e Horário do Início da disputa: 09:00 horas do dia 11/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 27 de julho de 2023. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo Licitatório nº 88/2023. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO às empresas vencedoras do certame COMERCIAL SILVA CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor global de R$ 869.592,00, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 425.675,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 560.672,20. Data da Adjudicação: 20/06/2023. Carneirinho-MG, 10 de julho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo Licitatório nº 88/2023. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO às empresas vencedoras do certame COMERCIAL SILVA CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor global de R$ 869.592,00, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 425.675,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA , inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 560.672,20. Data da Homologação: 20/06/2023. Carneirinho-MG, 10 de julho de 2023. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E VIAS URBANAS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min