DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratadas: COMERCIAL SILVA CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor global de R$ 869.592,00, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 425.675,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 560.672,20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PPRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023. MENOR PREÇO ITEM A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, torna publica a PL nº 068/2023 e PP 028/2023. Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMP ESPECIALIZADA PARA PREST DE SERV COM ATIV DE EDUC DE NÍVEL TÉCO E TECN (ROBÓTICA/INFORMATIZAÇÃO) E ATIV DE APOIO À EDUC (ARTES CÊNICAS), COM INFRAESTRUTURA, PROF E INSUMOS PARA ATENDER AS ATIV DO EIXO EDUC DE CULTURA, ARTE, COOP SUSTENTAVEL, COMUNICAÇÃO E CIBERCULTURA, DO ENSINO FUND INTEGRAL DO PROG EDUC INTEGRAL INERENTE A ESCOLA MUN STO AGOSTINHO; JULGAMENTO: 11/08/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha-MG, 28 de julho de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal De Claro Dos Poções/Mg, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessa-dos, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da Tomada De Preços Nº 007/2023 - Processo Licitatório Nº 043/2023 Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em Pmf (Pré-Misturado A Frio) Em Diversas Ruas Do Distrito De Boa Sorte No Município De Claro Dos Poções/Mg, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas De Preço, Cronogramas Físicos E Financeiros E Anexos Deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa EMPREITEIRA SILVA BRITO LTDA, CNPJ: 01.292.958/0001-66, com proposta no valor de R$ 596.000,00 (quinhentos e no-venta e seis mil reais), conforme Ata da sessão pública la-vrada em 28/07/2023. Data da sessão pública de julgamen-to: 28/07/2023 às 09h00min. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, relativo à fase de julgamento das propostas, a contar da data de notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções-MG, 28 de julho de 2023. VICENTE FERREIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Torna público a Sessão Pública do Processo Licitatório nº 029/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 3/2023, objetivando credenciamento e cadastramento para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos de pedreiro, pintor, serralheiro, jardineiro, carpinteiro de esquadrias e carpinteiro de formas, para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, até 31 de dezembro de 2023. O recebimento e abertura dos envelopes será realizado no dia 16 de agosto de 2023, às 13h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada à Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, e-mail: [email protected]. Conceição das Alagoas-MG, 28 de julho de 2023. CLAUCINÉIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.° 003/2023 - Processo de Compra n.° 009/2023 - Processo Licitatório n.° 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de programas, por módulos integrados de sistema de informação de gestão previdenciária com foco em RPPS, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customizações e suporte técnico, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. O Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Data limite de acolhimento das propostas: 03/08/2023 até às 07h59min. Abertura da sessão pública: 03/08/2023 às 08h00min sendo permitido lances até as 16h00min. Local: AMM Licita - https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano-MG, 28 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves/MG, aconteceu o julgamento das propostas técnicas para a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE CORONEL XAVIER CHAVES, NO BAIRRO VILA MENDES, PARA INTERESSADOS EM REALIZAR IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL, DENOMINADO PMEEI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Os proponentes habilitados apresentaram as propostas em conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo assim classificados como concessionários: RIQUEZAS DA TERRA IND. E COM. DE COSMÉTICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA com 120 pontos e direito real de uso do Lote 5, BENEFICIADORA SUPER TROFEO LTDA com 120 pontos e direito real de uso do Lote 1 e J. SILVA SOUSA SERRARIA com 70 pontos e direito real de uso do Lote 2. Coronel Xavier Chaves-MG, 28 de julho de 2023. BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório 060/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, camas infantis, carrinho de bebês e transporte de materiais, utensílios de cozinha e cavaletes flip chart, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Data da revogação:28/07/2023. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza-MG, 28 de julho de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0099/2023 PRG PRESENCIAL nº 0054/2023, para aquisição de material permanente. O credenciamento será às 08:00 horas do dia 10/08/2023 na sala do Departamento de Licitação da prefeitura Municipal de Cruzília. Cruzília-MG, 26 de julho de 2023. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Licitatório nº. 172/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 172/2023 - Tomada de Preços nº. 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma da cobertura da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva", situada na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n - Santa Clara. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda CNPJ 17.758.096/0001-54 apresentou recurso contra sua inabilitação. O recurso em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 27 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 Processo Licitatório nº. 243/2023. Pregão Eletrônico nº. 163/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 243/2023. Pregão Eletrônico nº. 163/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de barracas desmontáveis de feira de artesanato para uso dos artesãos do Município em eventos, festividades e feiras, solicitados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 17/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 17/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis-MG, 28 de julho de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Dores de Campos - Processo nº 47/2023 - Concorrência nº 01/2023 - ERRATA Nº 01/2023 - Foi publicada uma correção do item 29 do edital, a qual está disponível no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br. Dores de Campos-MG, 28 de julho de 2023. PAULA MARIA NASCIMENTO MOREIRA Presidente da CPL