DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório nº 044/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA JABUTICABEIRA, RUA FLAMBOYANT E RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, E RUA CATUNI E RUA JOSÉ LUIZ, NO BAIRRO SÃO JORGE MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS.". Fornecedores (a): ARTMIGLIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.680.567/0001-40, pelo VALOR GLOBAL de R$ 392.440,30 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). O presente contrato terá VALIDADE DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura, 26/07/2023. Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA JABUTICABEIRA, RUA FLAMBOYANT E RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, E RUA CATUNI E RUA JOSÉ LUIZ, NO BAIRRO SÃO JORGE MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." O Município de Francisco Sá/MG, representado pelo SR. MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, PREFEITO MUNICIPAL, torna público que, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório acima identificado e nos termos da legislação vigente, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, respectivamente, no dia 26/07/2023, os itens à EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME PELO MENOR VALOR GLOBAL ARTMIGLIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.680.567/0001-40, pelo VALOR GLOBAL de R$ 392.440,30 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL. Francisco Sá-MG, 28 de julho de 2023. MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASSANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: GWM EMPREENDIMENTO LTDA - ME. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Fronteira, 06 de Julho de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2023. Tomada de Preço nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: GWM EMPREENDIMENTO LTDA - ME. Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 55.637,87 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Fronteira, 10 de Julho de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 PROCESSO Nº 156/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação de errata do aviso de licitação publicado na Seção 3, página 265, do dia 28/07/2023. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2023, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos. A abertura dos envelopes será dia 16 de agosto de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100 Frutal-MG, 28 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 PROCESSO Nº 157/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação de errata do aviso de licitação publicado na Seção 3, página 265, do dia 28/07/2023. Onde lê-se PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2023, leia-se PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de equipamento de raio-x para atender a demanda do centro de especialidades odontológicas (CEO). A abertura dos envelopes será dia 16 de agosto de 2023, às 14h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100 Frutal-MG, 28 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 PROCESSO Nº 156/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação da retificação do aviso de licitação publicado na Seção 3, página 265, do dia 28/07/2023. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2023, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos. A abertura dos envelopes será dia 16 de agosto de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100 Frutal-MG, 28 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 PROCESSO Nº 157/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação da retificação do aviso de licitação publicado na Seção 3, página 265, do dia 28/07/2023. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2023, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de equipamento de raio-x para atender a demanda do centro de especialidades odontológicas (CEO). A abertura dos envelopes será dia 16 de agosto de 2023, às 14h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100 Frutal-MG, 28 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Galileia/MG. Data da Sessão: 16 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Galileia/MG. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou pelo email [email protected]. Galileia-MG, 28 de julho de 2023. VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 049/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, Comissão Permanente de Licitação - CPL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023, referente para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, COM HABILIDADE NO RAMO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, PAUTANDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INTERMEDIÁRIA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS DECORRENTES, DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL ESPECIAL) PREÇO À VISTA PRATICADO NA BOMBA DE POSTOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrito sob o nº do CNPJ 25.165.749/0001-10, resultante do PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 049/2023 na modalidade ADESÃO Nº 004/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. O Contrato tem o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O Contrato a ser firmado terá início com a assinatura do mesmo e terá duração até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - P.A.C. N° 319/2023, cujo objeto a contratação de serviços técnicos para execução de reforma da Quadra Poliesportiva na Praça de Esportes no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 928300/2022/MCIDADANIA/CAIXA, Processo N° 1083014-56. Os interessados poderão obter o edital de "TOMADA DE PREÇO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano N° 905, Centro, 3º andar, na sala de Licitações, ou pelo e-mail [email protected]. A sessão ocorrerá no 3° andar da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sala de licitações, e iniciará às 14:00 horas do dia 18 de agosto de 2023. Governador Valadares-MG, 27 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000088/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de subsolador agroflorestal e acessórios para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Governador Valadares - MG. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 25 de agosto de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 25 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 28 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000080/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço de exames de eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 24 de agosto de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 24 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 28 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração