DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100182 182 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000079/2023, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente à registro de preço para aquisição de caixas instrumentais cirúrgicos para cirurgias de ginecologia e obstetrícia destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 28 de agosto de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 28 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 28 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 50/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de equipamento para o Banco de Leite Humano do HMGV, com recurso da Resolução SES Nº 6.898 DE 13 novembro DE 2019, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 14 de agosto de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 14 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 28 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA N° 004/2023 - P.A.C. N° 153/2023, cujo objeto é o registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração de estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, utilizando o sistema Building Information Modeling - BIM (Modelagem da Informação da Construção), elaboração de estudos hidrológicos e projetos conceituais para minimização dos efeitos das cheias no Rio Doce para Prefeitura Municipal de Govenador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital de " CONCORRÊNCIA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano N° 905, Centro, 3º andar, na sala de Licitações, ou pelo e-mail [email protected]. A sessão ocorrerá no 3° andar da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sala de licitações, e iniciará às 14:00 horas do dia 29 de agosto de 2023. Governador Valadares-MG, 28 de julho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. 53-23 - tp 03-23 TP. p/ contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica; NOVA DATA: credenciamento:04/08/2023 as 08h. abertura dos envelopes de habilitação: 04/08/23, as 08:10 [email protected]; ROSANE APARECIDA MARQUES BOTELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP Objeto: Gasometria (Comodato). Abertura 10/08/2023 às 09h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/[email protected]. Em 28 de julho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 12/2023 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 199/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON Nº 12/2023 - AVISO O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Construção de Ponte na localidade Galinheiro, Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 31/07/2023 até o dia 31/08/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 31/08/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 31/08/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira-MG, 28 de julho de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 ERRATA II - - PL 180/2023 - RP 038/2023. O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA II do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 01/09/2023 às 12h30. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. AMANDA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Urbanismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PL 168/2023 - RP036/2023. Vencedor: Bemil Beneficiamento de Minério Ltda. Valor Total: R$69.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. RAINER TAWYR LIMA CARDOSO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2020. Processo nº 59/2020, Tomada de Preços nº 07/2020. CONTRATADA: NICOMAQUINAS REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Comunidades Rurais de Mata Porco e Boa Vista - no Município de Itaguara/MG; conforme Convênio FUNASA nº CV 0821/17 - Plataforma +Brasil 855555/2017 - Programa: Saneamento Básico (Ação: 7656 - Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Áreas Especiais). Aditivo de Supressão. Valor Suprimido: R$ 23.269,39. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 28/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo a Ata n° 149/2023 - Pregão Eletrônico 46/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Marcio Roberto Ventura 03242047605 - ME, CNPJ 12.609.569/0001-38. Objeto: cancelamento dos itens 69 - panfleto em papel colchê, tamanho 15x20cm, colorido 4x0, gramatura 120g, pct 2000 unidades e 70 - panfleto em papel colchê, tamanho 15x20cm, colorido 4x0, gramatura 90g, pct 2000 unidades, devido a equívoco por parte da empresa contratada no momento da proposta, ficando inviável o fornecimento. Data: 27/07/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Referente à Tomada de Preços n° 005/2023, publicada no dia 26/07/2023, para execução de obra de pavimentação e drenagem do trecho da Avenida Ary Carneiro e Rua Hélio Guedes em Itanhandu, com recursos do Contrato de Repasse nº 923189/2021 - OP 1081001-69 MDR/CAIXA, o Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados que confeccionou ADENDO ao Edital acrescentando o item 7.4.5. Nova data da sessão: 15 de Agosto de 2023, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 046/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos e comunicação visual para atender a demanda das secretarias municipais de itanhandu, através do sistema de registro de preços. Empresas compromissárias: Comercial de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ 10.943.564/0001-11. Valor registrado: R$ 5.000,00. Ata n° 155/2023. João Batista de Oliveira 23468815620, CNPJ 44.819.140/0001-61. Valor registrado: R$ 4.600,00. Ata n° 156/2023. Atas de registro de preços datadas de 27/07/2023 com vigência de 12 meses. Acesse a ata na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Reaviso A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Reaviso - Pregão Eletrônico Nº 096/2023: Objeto: Aquisição de Cestas Básicas - Registro de Preços, Recursos: Próprio, Data: 16/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 28 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Pregão Eletrônico Nº 078/2023, Objeto: Fornecimento de materiais para construção SMOSP, Recursos: Ordinário, Empresa Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor total: R$ 286.372,50. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Tomada de Preços Nº 012/2023, Objeto: Reforma UBS Pirapitinga, Recursos: Emenda Parlamentar n° 39140001, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda., CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor total: R$ 974.874,22. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 28 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236202Processo de Licitação n°.: 062/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Base Comércio de Produtos Alimentícios Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 343.545,52 Valor do Contrato Atualizado: R$ 997.559,52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236207Processo de Licitação n°.: 062/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 53.180,86 Valor do Contrato Atualizado: R$ 353.431,16.