DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo Nº. 178/2023 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de agosto de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 178/2023, na modalidade pregão presencial n° 34/2023, para aquisição de material, serviço de instalação e manutenção, visando atender as necessidades de manutenção do sistema de drenagem de água e abastecimento, entre outros serviços deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de julho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº: 230/2023 - Contratado: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli. Objeto: Constitui objeto deste contrato o Lote 02 - Recapeamento asfáltico na Rua Severina Pessoa, Avenida José Rabelo de Souza, Rua Astolfo Moreira, Rua Vanilda de Oliveira, Rua Salvador Dias e Pavimentação asfáltica na Rua João Vaz da Costa, Rua Manoel Rodrigues, Rua Antônio Moreira Mota; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 001/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 1.390.013,19 (um milhão trezentos e noventa mil e treze reais e dezenove centavos). Dotações Orçamentárias: 02.15.451.1501.2175.3.3.90.39.00 Ficha: 179 - Recurso Próprio, 02.06.06.15.451.1501.2012.3.3.90.39.00 Ficha: 813 - Recurso Vinculado. Convênio: 1491003268/2022- Repasse financeiro do SEGOV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e contrapartida do município de João Pinheiro-MG. Vigência: 12 meses a partir de 04/07/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Sr. José Wilson Ribeiro - Representante. EXTRATO DE CONTRATO nº: 231/2023 - Contratado: Única Pavimentação LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato o Lote 03 - Recapeamento asfáltico nas Ruas Rita Maria de Mendonça, Anibal Meira de Magalhães, Dunalva Leão, Cacilda Leão do Amaral, João Timóteo, Joaquim Felício da Silva, Edson César da Silva, Abílio Pinto Cardoso, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 001/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 1.510.986,53 (um milhão quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 02.15.451.1501.2175.3.3.90.39.00 Ficha: 179 - Recurso Próprio, 02.06.06.15.451.1501.2026.3.3.90.39.00 Ficha: 812 - Recurso Vinculado. Convênio: 1491003261/2022 - Repasse financeiro do SEGOV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e contrapartida do município de João Pinheiro-MG. Vigência: 12 meses a partir de 04/07/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Única Pavimentação LTDA - Sr. Paulo Matos Lepesqueur Brochado - Representante. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação veiculada no Diário Oficial da União no dia 13/07/2022, Contrato nº 216/2023, Edição nº 132, seção 3, onde se lê: Objeto: Constitui objeto deste contrato a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro-MG, leia - se: Objeto: Constitui objeto deste contrato o Lote 04 - Pavimentação asfáltica e sinalização viária nas vias de trânsito da Rua Matilinha Carneiro (incluso serviços de drenagem pluvial), Rua Dr. José Pena e Avenida das Acácias; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro MG; e, segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes incorporam-se a este instrumento independentemente de transcrição. Onde se lê: Valor Contratual: R$ 2.565.037,35 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil trinta e sete reais e trinta e cinco centavos); leia-se: Valor Contratual de R$ 1.175.024,16 (um milhão cento e setenta e cinco mil e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Onde se lê, Dotações Orçamentárias: Fichas: 174, 179, 810, 812, 813 e 821 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, Convênio nº 1301002187/2022, nº 1491003268/2022, nº 1491003261/2022, nº 921792/2021; leia-se, Dotações Orçamentárias: 02.15.451.1501.1028.4.4.90.51.00 - Ficha 174: Recurso próprio; 02.06.06.15.451.1501.1516.4.4.90.51.00 - Ficha 810: Recurso Vinculado. Convênio 921792/2021 - Repasse financeiro do Ministério das Cidades e contrapartida do Município de João Pinheiro MG. Na publicação veiculada no Diário Oficial da União no dia 12/07/2022, Contrato nº 217/2023, Edição nº 131, seção 3, Onde se lê: Objeto: Constitui objeto deste contrato a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro-MG, leia - se: Constitui objeto deste contrato o Lote 01 - Recapeamento asfáltico nas Ruas Alfredo Uchoa, Genita Caldeira de Oliveira, Anibal Meira de Magalhães, Eva Moreira (drenagem pluvial inclusa), Rita Maria de Mendonça, Edmilson Alves Moreira, João Timóteo, Pastor José Antônio Dias (drenagem pluvial inclusa), objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro MG; e, segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes incorporam-se a este instrumento independentemente de transcrição. Onde se lê: Valor Contratual: R$ 2.169.771,46 (dois milhões cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos); leia-se, Valor Contratual de R$ 658.784,93 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). Onde se lê, Dotações Orçamentárias: Fichas: 174, 179, 810, 812, 813 e 821 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, Convênio nº 1301002187/2022, nº 1491003268/2022, nº 1491003261/2022, nº 921792/2021; leia-se: Dotações Orçamentárias: 02.15.451.1501.2175.3.3.90.39.00 Ficha: 179 - Recurso Próprio; 02.06.06.15.451.1501.2025.3.3.90.39.00 Ficha: 821 - Recurso Vinculado. Convênio: 1301002187/2022 - Repasse financeiro do SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e contrapartida do município de João Pinheiro-MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Abertura dia 10/08/2023 às 09h00, tipo Maior Lance ou Oferta - Item, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, comissionados e estagiários. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 28 de julho de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contratos 070, 071 E 072/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATOS 070, 071 e 072/2023. Assinaturas em 27/07/2023. Processo Licitatório nº 054/2023 - Leilão nº 002/2023. Objeto: OBJETO DA LICITAÇÃO É A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE L AG A M A R - M G . COMPRADOR: WELLINGHTON JUNIOR DE LIMA CPF sob o nº 135.339.706-80. Valor Total: R$ 32.660,20. MECÂNICA J. COSTA CNPJ sob o nº 48.965.588/0001-44. Valor Total: R$ 161.070,00. THAYANNE GONDIM SANTOS CPF sob o nº. 144.082.896-20. Valor Total: R$ 82.300,00. Vigência: 5 DIAS. Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Ambientec Soluções em Resíduos Ltda - CNPJ nº 11.399.773/0001-09. Objeto: Prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSS (Resíduos Sólidos de Saúde), pertencentes ao grupo A, B e E, em atendimento as demandas do Município. Valor: R$ 28.680,00. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Dotação Orçamentária: 646 - 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.39.00 - 752 - 02.06.01.10.305.0023.2248.3.3.90.39.00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 076/2023, a seguinte empresa: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ: 00.331.788/0030- 53 - Valor total: R$ 141.123,60. Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do Município de Lagoa Santa, MG. Lagoa Santa-MG, 27 de julho de 2023. GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 081/2023, a seguinte empresa: Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 10.718.875/0001-87, Valor Total: R$ 2.282.400,00. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de ambulância(s) tipo "D" (UTI adulto, pediátrico e neonatal), sem combustível, com motorista, e sistema de rastreamento, e ambulância(s) tipo "B" (suporte básico de vida), sem combustível, com motorista, técnico de enfermagem e sistema de rastreamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde d Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa-MG, 28 de julho de 2023. GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 14/08/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado-MG, 28 de julho de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PRC 761/2023. O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 75/2023, PRC 761/2023. Objeto: Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por GRUPO, para REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção em eletrodomésticos e Aparelhos de Refrigeração, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública, conforme especificações abaixo discriminadas, pelo período de 12 (doze) meses. Dia da Licitação: 11/08/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 28 de julho de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira