DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100184 184 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Processo nº 050/2023, Tomada de preços nº 001/2023, Contrato nº050/001/2023.Contratada: Empresa Anderson Pereira De Souza - CNPJ:35.796.701/0001- 63. Valor Total do Contrato R$ 540.357,71 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de calçamento em bloquete, serviço este a ser realizado nas Ruas Rionor Resende e Sebastião L. Costa, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº922900/2021 - Operação 1080765-59 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Liberdade/mg. Vigência: até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA Intenção de obter propostas de empresas do ramo pertinente, para fins de subsidiar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para promover a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis autônomo e fomento ao empreendimento econômico solidário por meio da implantação do serviço de coleta seletiva no município de Manhuaçu/MG, oportunizando a melhoria das condições de vida, trabalho, renda e acesso a políticas públicas dos catadores, que incluem a realização do estudo técnico de caracterização gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e o estudo de roteirização com a definição do modelo de coleta seletiva. O Termo de Referência e o Modelo de Cotação encontram-se disponíveis no Site: www.samal.manhuacu.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pessoalmente no Setor de Compras e Licitações, na sede do SAMAL. As propostas serão recebidas até as 17:00 horas do dia 04/08/2023. Dúvidas e informações pelo Tel.: 0xx (33) 3332-3814, no horário de 13h00min às 17h00min. Manhuaçu-MG, 27 de julho de 2023. KILDER BARBOSA PERÍGOLO Administrador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Marliéria - MG, fará realizar à Praça J.K, 106 - Centro, dia 18/08/2023 às 13h30min - Processo n° 83/2023, Tomada de Preços nº 7/2023 - Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 metros e 4,20 de largura área de 50,4 metros quadrados, com recursos da Portaria MIDR n° 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. Informações através do e-mail: [email protected] ou Tel. 3844-1160. SILIANE C. O. QUINTÃO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 33/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. A abertura está prevista para o dia 10/08/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 09/08/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 22/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exame complementar radiográfico odontológico. A abertura está prevista para o dia 11/08/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 10/08/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme-MG, 28 de julho de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de MATHIAS LOBATO/MG torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no edital até o dia 05/09/2023 às 07h00m na PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG, INFORMAÇÕ ES NO TELEFONE: (33) 3284-1488 ou E-MAIL: [email protected] Mathias Lobato-MG, 28 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - Aviso de Retificação de Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo Licitatório nº 28/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de conclusão da Escola Infantil Pró-Infância tipo 02, convênio federal nº 11697/2014-FNDE. Vigência: 19/06/2023 a 23/11/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções LTDA. Onde se lê: Valor reequilibrado R$ 192.863,52. Leia-se: 190.376,52. Matias Cardoso-MG, 28 de Julho de 2023. MAURÉLIO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Nova Data. Processo Nº. 221/2023. Objeto Aquisição de climatizador evaporativo de parede, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 28 de julho de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Nova Data. Processo Nº. 282/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada para prestação de serviço de confecção de coletes, para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 28 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Nova Data. Processo Nº. 284/2023. Objeto: Aquisição de pastas tipo carteiro, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 28 de julho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Nova data. Processo Nº. 309/2023. Objeto: aquisição de toldo fixo em policarbonato, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microeempreendor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 28 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro