DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100185 185 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Nova Data. Processo Nº. 374/2023. Objeto: Aquisição de material de construção, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 28 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório nº 129/2023, A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, para atender a diversas secretarias do Município de Mutum, MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 31 de julho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 10 de agosto de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0001/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MUTUM/MG e LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ Nº 35.125.567/0001-79. OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo MUNICÍPIO de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pela LICITAR DIGITAL, doravante denominado PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, bem como, de credenciamento eletrônico de serviços. Este termo terá a vigência até: 31/12/2023. Data de assinatura: 27/07/2023. Claudinei Clemente de Freitas. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Edital de Licitação nº 047/2023, Processo Licitatório nº 074/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Registro de Preço nº 019/2023. O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no 11 de agosto de 2023, fará realizar Licitação na modalidade acima citada - Tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto é Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos (caminhão) visando o resultado de melhoria das estradas vicinais, buscando o resultado de melhoria dos setores (comunidades rurais) com escoamento dos produtos atendendo mais de 200 produtores rurais diretos e quase 2000 empregos indiretos), com melhoria da infraestrutura, conforme Convênio Plataforma +Brasil 938293/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Naque/MG, em atendimento à Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Naque/MG, conforme descrição constante do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque/MG, no horário de 08h00min às 17h00min ou pelo site: www.naque.mg.gov.br. Naque-MG, 28 de julho de 2023. DELANO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público o Proc. 66/2023-TP 5/23, Calçamento de vias urbanas-convenio de saída nº13010001153/2023 SEINFRA-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de Dias L. Engª Ltda-CNPJ 35.185.908/0001-00-CTR 111/23-Vr: R$ 301.837,67-Vig: 12 meses-Assina: Fernando P. S. Leonardo. [email protected]. Olhos D'Água-MG, 28 de Julho de 2023. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PRC Nº 114/23. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 031/2023 - PRC 114/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas-MG, 28 de julho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 139/2023 - Pregão Eletrônico n.º 57/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio para atender aos pacientes da rede municipal de saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 31/07/2023 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 11/08/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 11/08/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 28 de julho de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma/restauração da ponte férrea sobre o Ribeirão Barrinha. Inicio do certame dia 21/08/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 039/23 - Inexigibilidade de Licitação 011/23 - Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "BAIÃO TROPICAL" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2023". Valor Global: R$ 13.000,00. Patis-MG, 27 de julho de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 038/23 - Inexigibilidade de Licitação 010/23 - Obj.: Contratação direta da Banda "BÁRBARA LOPES" (BÁRBARA CARDOSO LOPES 10445849630 - CNPJ 20.499.367/0001-09) para realização de show artístico para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2023" de Patis-MG. Valor Global: R$12.000,00. Patis-MG, 27 de julho de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Nova data. Processo Nº. 342/2023. Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais, base de madeira e mastros com ponteiras de alumínio, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microeempreendor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 14 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 14 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 28 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro