DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio do Tauá/PA, 28 de julho de 2023 GEYSYANNY MIRANDA BORRALHOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018 -PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 16/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 16/08/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo - PA, 28 de Julho de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103.2023.3.02.02 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO, n° 02/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação em Concreto Simples (PCS) da Estrada do Gado no Município de Alenquer - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fe d e r a l 8.666/93, art. 22, inciso II, §2º e art. 10, inciso II, alínea "a", c/c art. 23, inciso I, alínea "b", alterada pelo Decreto 9.412/2018. VALOR: R$ 799.978,94 (Setecentos e noventa e nove mil, neve centos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: ATÉ 28/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109.2023.02.01.002 ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E FINALIZAÇÃO DA QUADRA AUGUSTO CESAR NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/93. VALOR: R$ 329.070,23 (trezentos e vinte e nove mil, setenta reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 145.2022.05.8.017- SEMED. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 12.122.326/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/06/2023 a 30/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 146.2022.05.8.017- SEMED. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/06/2023 a 30/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 147.2022.05.8.017- SEMED. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: N L E BERTINO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.410.933/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/06/2023 a 30/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210069-PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ , CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: CLEDISON SILVA DE ARAUJO, inscrita sob o CNPJ nº 16.731.098/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato firmado entre as partes em 17 de maio de 2021, nos termos previstos em suas Cláusula quinta. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Aditivo de Reequilibrio Economico Financeiro, a contar de 10/07/2023 a 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210070-SEMSA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: CLEDISON SILVA DE A R AU J O, inscrita sob o CNPJ nº 16.731.098/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato firmado entre as partes em 17 de maio de 2021, nos termos previstos em suas Cláusula quinta. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Aditivo de Reequilibrio Economico Financeiro, a contar de 10/07/2023 a 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210072-SEMED. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: CLEDISON SILVA DE A R AU J O, inscrita sob o CNPJ nº 16.731.098/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato firmado entre as partes em 17 de maio de 2021, nos termos previstos em suas Cláusula quinta. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Aditivo de Reequilibrio Economico Financeiro, a contar de 10/07/2023 a 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 13/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Empresa: Souza & Fadanelli Ltda - CNPJ 14.564.846/0001-69, Valor: R$ 586.932,50. 25/07/2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO 6/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Contratada: CONSTRUTORA MANHATTAN EIRELI. CNPJ: 23.458.709/0001-30. Contrato 23-0124-005. Dot. Orçamentária: 1.052; 2.164; 2.181. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prorrogação de prazo, Vigência 06/06/2023 a 06/09/2023. Ass.: 30/05/2023 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.07.06-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: ADÉLIO SOUSA E SILVA, CPF: 029.522.202-63, Contrato 22-0713-001. Dotação Orçamentária: 2.226; 2.227; 2.251. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de Terceiros PF. Prorrogação de prazo, vigência 13/07/2023 até 13/07/2024. Ass.: 29/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2023 A Ata tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Souza & Fadanelli Ltda - CNPJ 14.564.846/0001-69, Valor: R$ 586.932,50. Vigência 25/06/2024 - Ass.: 25/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 49/2023 Refere-se à Contratação de empresa especializada pra fornecimento de produtos químicos para tratamento de água. ABERTURA: 10/08/2023, às 10:00hs no site https://www.licitanet.com.br,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PE. SRP 29/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A. GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. CNPJ: 08.940.228/0001-73. Contrato 431/2021. Dot. Orçamentária: 1118; 2029; 2.030; 2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2.058; Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 08/06/2023 a 31/12/2023. Ass.: 31/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DO PE-SRP 25/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, Contrato 23-0726-002, Valor R$ 289.000,00. Dot. Orçamentária: 1.024. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de ambulâncias tipo A, B, D e F (ambulância). Ass.: 26/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO DO PE-SRP 30/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: P R S De Castro Eireli, CNPJ: 36.620.827/0001-45, contrato 23-0713-001, valor R$ 211.882,90. Empresa: Thiago Andrei B. Da Silva Eireli, CNPJ: 26.581.445/0001-04, contrato 23-0713-002, valor R$ 57.345,00. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 15003110, 15013110, 15003120, 15360000, 17100000 Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: fornecimento de Material de Limpeza. Ass.: 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.011 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S ES AU . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PLOTAGEM (CONFECÇÃO E APLICAÇÃO), A SER REALIZADO NA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 135, pág. 236, em 18/07/2023, para ajustes no Termo de Referência. Ananindeua/PA, 27 DE JULHO DE 2023 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro CPL/PMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.021.PMA.SESAN RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023.021.PMA.SESAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1626/2023 - SESAN. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NO