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Diário Oficial da União · 31/07/2023 · pág. 203

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100203 203 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 152/2023 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 22 de agosto de 2023, às 08h30min, no portal de compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA, ZERO KM - CONVÊNIO Nº 921163/2021, REMANESCENTE DO PREGÃO NR.77/2022 PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CONFORME CONVÊNIO (MAPA) PELA PLATAFORMA + BRASIL A retirada do edital poderá feita no departamento de Licitações da Prefeitura, através do sítio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br, ou no portal Compras Governamentais https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir de 28 de julho de 2023. Bandeirantes, 27 de julho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR57/2023 AVISO Pregão Eletrônico Nº PR57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RODÍZIO DE PIZZAS E REFRIGERANTES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 10/08/2023, às 10:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando Contratação de empresa especializada para elaboração do plano de segurança da barragem do parque ecológico do município, no valor máximo estimado de R$ 20.466,67 (vinte mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). A abertura será no dia 15 de agosto de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 28 de julho de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços de Engenharia e Urbanismo, Para As Áreas Denominadas Jardim Novo Horizonte e Jardim Melyane, Com Finalidade de: (I) IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, REURB-S; (II) EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL APOIANDO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; (III) ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS. NOVA DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até 17/08/2023 às 08:30. NOVA DATA DE ABERTURA: 17/08/2023 às 09:00 horas. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.112.693,03 (dois milhões, cento e doze mil, seiscentos e noventa e três reais e três centavos). AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, anexo ao bloco 17, no horário de expediente, ou pelo site https://campolargo.atende.net/. Motivo: Retificação no edital, resultante de impugnação. Arquivos novos no site. Republicado por ter saído no DOU de 20/06/2023, Seção 3 - pág. 239. LUCIANO ERICO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº30/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 417.629,32 Quatrocentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 11/08/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 27 de julho de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Objeto: formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de bandeiras, talabartes, laço com roseta e mastro para os diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 11 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 381.985,46. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 28 de julho de 2023 ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVA PARA ME E EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271170015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PROGRAMAÇÃO Nº 410650620220002. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 01 de agosto de 2023 até às 08h do dia 11 de agosto de 2023. Abertura das propostas após as 08h do dia 11 de agosto de 2023. Início da disputa de preços às 10h do dia 11 de agosto de 2023. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 116.031,82. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 28 de julho de 2023. JULIANO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 51/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas de uso de software Autodesk e treinamento das ferramentas", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 66.582.784/0001-11, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 com valor total de R$ 543.380,00 (quinhentos e quarenta e três mil e trezentos e oitenta reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 456/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de julho de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROTOCOLO 71526/22 - Processo Administrativo nº. 140/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 31/07/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 14/08/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de julho de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 17/08/2023, através do Sistema de Pregões Eletrônico do PORTAL COMPRAS BR - www.comprasbr.com.br PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de equipamentos tecnológicos, compreendendo: Laptop, Notebook e Projetor Interativo, oriundos de Emenda Parlamentar nº 40890004/2020, mediante Termo de Compromisso PAR nº 202100627-5 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no site: www.jardimalegre.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1256/2107. Jardim Alegre, 27 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 18/08/2023, através do Sistema de Pregões Eletrônico do PORTAL COMPRAS BR - www.comprasbr.com.br PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Multiprofissional Conforme a Resolução SESA N°870/2021 para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 27 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito