DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100202 202 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de Kit de Livros Infantis, visando atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Serraria/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 31/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 28 de julho de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Fase Proposta - . Objeto: Contratação de Empresa Especializada, na Área de Construção Civil, para Construção de Um Portal na Cidade de Sertãozinho-PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: YBG Construções e Serviços Ltda - Valor: R$ 211.882,42. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações: obtidas junto a CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, das 08h às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected] Sertãozinho/PB, 28 de Julho de 2023. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos diversos para a secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 09h do dia 17/08/2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Bra s í l i a / D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.:(83)3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho, 28 de Julho de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Construção do Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Canadá e Exú na Cidade de Uiraúna Convênio 839646/2016. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 17 512 1006 1014 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 27/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00215/2023 - 27.07.23 - FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.828.203,74. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES CANADÁ E EXÚ NA CIDADE DE UIRAÚNA CONVENIO 839646/2016; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.828.203,74. Uiraúna - PB, 27 de Julho de 2023. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AV I S O S TOMADAS DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Zabelê-PB, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .zabelê - PB, CONVOCA as empresas interessadas, para abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO, DAS TOMADAS DE PREÇOS Nº. 00006/2023 AS 9:00H E N°0008/2023 AS 11:00H que ocorrerá no dia 02/08/2023, no prédio da Prefeitura Municipal de Zabelê.: Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: ZABELE_PB@YAHOO. CO M . B R . Edital: www.tce.pb.gov.br. . Zabelê - PB, 28 de julho de 2023. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR E CASA DA CIDADANIA DE ZABELÊ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Zabelê - PB, 28 de Julho de 2023. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021 2º NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS A Prefeitura Municipal de Natuba - PB, notifica pela SEGUNDA VEZ a empresa B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 29.842.086/0001-81, vencedora da Tomada de Preços nº. 010/2021, com o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A COMUNIDADE DE JUSSARAL, TRECHO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE NATUBA- PB, para RETOMAR OS SERVIÇOS do Contrato 0053/2021, assinado em 24/11/2021, com AUTORIZAÇÃO PARA INICIO DE OBRA em 29/04/2022, nos termos da Clausula Sétima, sob pena de incidência das sanções previstas na Clausula Décima Segunda e previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93. Natuba-PB, 27 de julho de 2023. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO AUTOMOVEL, ZERO KM, ORIGINAL DE FÁBRICA. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 às 08h30min. DAT A PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15/08/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 77.475,88 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1012904. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_ licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 31 de julho de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Chamamento Público para credenciamento de produtores rurais de Almirante Tamandaré, com base na Lei 8666/1993, para utilização, através de permissão de uso, do espaço anexo ao Armazém da Família, denominado Sacolão - Armazém da Família, área de 3x6 m, total 18 m², para comercialização de produtos da terra tais como frutas, verduras, legumes, condimentos, (temperos in natura e molhos), méis, compotas, geleias, pães, bolos e biscoitos de produção artesanal. Período: de 31 de julho de 2023 a 30 de agosto de 2023, das 08h00min as 13h00min e das 12h00min as 17h00min. Local: Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré/PR, situada na Avenida Emílio Johnson, 360, Centro - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas e Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (41) 9.9262-1359. Almirante Tamandaré, 28 de julho de 2023. OLADIA DE PAULA SABADIN Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, Estado do Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo, menor preço POR ITEM e da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento tipo trator cortador de grama novo. DATA/HORÁRIO DA SESSÃO: 11/08/2023, às 08:30 horas DATA LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: até as 08:29 horas do dia 11/08/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 58.441,29 LOCAL: www.licitanet.com.br, Portal: Plataforma Licitanet - Licitações On Line INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Alto Paraná, Setor de Licitações, na Rua José de Anchieta, 1641, Centro, ou telefone: (44) 34471122, pelo site www.altoparana.pr.gov.br, ou e-mail: [email protected]. CLAUDEMIR JÓIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 14/08/2023, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando Execução de Pavimentação no prolongamento da Rua Duque de Caxias, conforme projetos e planilhas anexas, Valor: 98.789,56. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected]. Altônia - PR, 27 de julho de 2023 JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - OBJETO: RP p/ aquisição de mobiliário e equipamentos para as 36 (trinta e seis) UBS da ESF de Apucarana referente à Resolução 766/2022 que habilita os municípios a pleitearem adesão aos programas estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde - Qualificação Da Atenção Primária e a Resolução 727/2022 que altera o anexo I - Relação De Equipamentos e Características Técnicas Da Resolução SESA nº 773/2019. TIPO: Menor Preço - Item - Compras O EDITAL estará disponível a partir do dia 31/07/2023, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 14/08/2023. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 28 de julho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito