DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100201 201 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 28 de julho de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00151/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ n° 11.228.215/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 160.250,00. Vencendo nos seguintes itens: 23, 51, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 26 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00150/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS, CNPJ n° 36.301.571/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 548.050,00. Vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 26 de julho de 2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Convocamos a empresa MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.264.280/0001-94, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA, de acordo com as especificações contidas no edital da TOMADA DE PREÇOS N.º 00009/2022 e seus anexos. Santa Luzia-PB, 28 de julho de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00009/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.264.280/0001-94, com o valor total de R$ 203.652,81 (duzentos e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). Santa Luzia-PB, 28 de julho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/P B, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa: APSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.306.939/0001-01, impetrou recurso contra o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 00002/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luz i a / P B, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. Aos interessados que queira apresentar contrarrazões, o mesmo encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal. Dessa forma fica aberto o prazo aos licitantes conforme o § 3º do Art. 109 da lei 8.666/93. Nestes são os termos. Publique-se e cumpra-se Santa Luzia-PB, 28 de julho de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de bolsas para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00032/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 3.3.90.30 | 0500; 10.301.0009.2.132 | 3.3.90.30 | 0660; 10.301.0010.2.046 | 3.3.90.30 | 0500 | 0600 | 0621; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30 | 0600. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20072/2023 - 27.07.23 - E & m comercio e servicos ltda - R$ 7.750,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar Condicionados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10463/2023 - 27.07.23 - Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas - R$ 180.121,60. DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2023, que objetiva: Aquisição de bolsas para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias deste município, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: E & m comercio e servicos ltda - R$ 7.750,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços RP 10248/2023. Aos 27/07/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar Condicionados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$ 320.994,50. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 27 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Dispensa de Licitação Nº 4/2023 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o RESULTADO DA DISPENSA Nº 00004/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Galeria em Via Pública Urbana no município de São José do Bonfim-PB. Licitante Classificada que ofertou menor preço: - MJ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 47.059.965/0001-13, valor: R$ 83.254,82; A referida empresa apresentou Documentação, conforme solicitado. Outros esclarecimentos no setor de licitação na Rua José Ferreira, SN, Centro, São José do Bonfim/PB. São José do Bonfim - PB, 28 de julho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Dispensa de Licitação nº. 011/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, CNPJ nº 01.612.684/0001-45 E A EMPRESA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERV I ÇO S DE REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM JOVINO DE LIMA, NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. VALOR GLOBAL: R$ 107.951,70 (Cento e Sete Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1010 1014 - Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental 44.90 51 - Obras e Instalações. 3.3.90.47 - (FR 1708) Obrigações Tributarias e Contributivas. VIGÊNCIA: 26/07/2023 à 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa - PB, 26 de julho de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito Municipal e Empresa Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo: Tomada de Preços nº 00002/2021 Objeto: Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ Nº: 18.127.470/0001-86 Valor de Supressão R$ 48.318,45, Acréscimo R$ 69.698,73, valor total de R$ 1.550.514, 95. Data Aditivo e vigência: 10/05/2023 a 11/08/2023. Recursos: Próprios Amparo Legal: Art. 57 e 65, Lei 8.666 de 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR CONFORME PROPOSTA 0502952021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - R$ 180.099,00. Serra Branca - PB, 11 de Julho de 2023. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR CONFORME PROPOSTA 0502952021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra Branca: Fonte:03.01 Ação:20 606 2029 1012 Elemento de despesa:4.4.90.52 PROPOSTA 0502952021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00195/2023 - 19.07.23 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - R$ 180.099,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de livros didáticos, voltados ao ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino básico do município de Serraria/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 31/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 26 de julho de 2023.