DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa - PB, 28 de julho de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA -PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 12.500,00. Lagoa - PB, 28 de julho de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 378.011,85.E convocamos a empresa em epígrafe para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lagoa Seca - PB, 28 de Julho de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através da pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 10.024/2019 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 16/08/2023 às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Mamanguape-PB, 28 de Junho de 2023. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Eetico e Genérico para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com base na Tabela de Preços de ''A'' a ''Z'' da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA . Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Olivedos - PB, 28 de Julho de 2023. ALIXANDRE ASSIS RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 240/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fo g o / P B, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 24/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20. Valor Total: R$ 5.152,50 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 242/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fo g o / P B, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 21/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 244/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fo g o / P B, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 21/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: NNMED-DISTRI B U I Ç ÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor Total: R$ 12.246,00 (doze mil duzentos e quarenta e seis reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.014/2023 Comissão Permanente de Licitação. Pregão Eletrônico N° 1014/2023. Processo Administrativo Nº 1058/2023. O Município de Pedras de Fogo, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 01/08/2023 às 09h00min e encerramento do envio das propostas no dia 11/08/2023 às 09h00min, e Abertura da Fase de Lances Prevista às 09h01min (Horário de Brasília/DF), do dia 11 de agosto de 2023 (sexta-feira), objetivando o registro de preços para aquisição de ambulâncias do tipo A (simples remoção) modelo furgonete, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB no transporte de usuários da Zona Rural. A sessão pública será realizada através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (https://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/processos-licitatorios), ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras de Fogo-PB, 28 de julho de 2023. MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal no Município de Poço José de Moura. Data e Local, às 09:00 horas do dia 16/08/2023, na sala de Reuniões da CPL, Avenida Frei Damião, n° 252, Centro - Poço de José De Moura - PB. Poço José de Moura - PB, 28 de julho de 2023. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de revitalização de praça localizada no Sítio Pau D'arco no Município de Poço José de Moura. Data e Local, às 10:00 horas do dia 16/08/2023, na sala de Reuniões da CPL, Avenida Frei Damião, n° 252, Centro - Poço de José De Moura - PB. Poço José de Moura - PB, 28 de julho de 2023. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Repetição Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a REPUBLICAÇÃO da licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Execução Indireta De Serviços Da Administração Pública Municipal Direta, Mediante Terceirização, Nos Termos Do Decreto Municipal Nº. 032, De 06 De Junho De 2023. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 28 de Julho de 2023. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Tertuliano Maciel, No Município De Queimadas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº