DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da sessão pública: www.comprasbr.com.br Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000 Querência do Norte-PR, 28 de julho de 2023 ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CNPJ 76.002.641/0001-47 EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor JAMES KARSON VALERIO, e a CONTRATADA: JULIANA AND R ES S A SCHMITZ LTDA - CNPJ/MF sob n.º 47.060.802/0001-50, neste ato representada por JULIANA ANDRESSA SCHMITZ, em decorrência do processo de licitação Pregão Eletrônico n.º 54/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamento Agrícola - Colhedora de Forragens - Convênio MAPA nº 927274/2022. Vigência: 25/07/2023 até 25/10/2023. Execução:60 dias Preço: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Recursos: 10.002.0020.0608.0006.1082.3449052400000000000-558 Fonte 00000: 10.002.0020.0608.0006.1082.3449052400000000000-1342 Fonte 10176 CNPJ 32.504.571/0001-50 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio negro - CIMU, por meio deste Aviso, torna público que realizará o seguinte chamamento: Objeto: Autorizar empresa para prestar o serviço regular de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros operados com ônibus urbano entre as localidades de Mafra (SC) e Rio Negro (PR), sob o regime de Autorização Especial, até finalização do processo licitatório. Obtenção do Chamamento e seu Anexo: O chamamento e seu anexo estarão disponíveis a partir das 00:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, no sítio eletrônico https://transparencia.e-publica.net/epublica-portal/#cimu/portal?entidade=1979 no campo compras/processos licitatórios, ou na sede da prefeitura de Mafra, das 08 horas do dia 01 de setembro de 2023 até às 17 horas do dia 15 de setembro de 2023, no seguinte endereço: Setor de licitações Av. Prefeito Frederico Heyse, 1386, Alto de Mafra, cep 89.300-070 Mafra - SC. O material a ser disponibilizado no sítio eletrônico do CIMU é o mesmo material disponibilizado no sítio eletrônico da Prefeitura de Mafra/SC. Requisitos para participação: Toda a documentação para fins de habilitação a este chamamento deverá ser endereçada ao Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - CIMU, mediante protocolo, a ser realizado no endereço Avenida Frederico Heyse, 1386, alto de Mafra, CEP 89.300-070 Mafra - SC, até a data e horário previsto no presente aviso. O representante legal deverá apresentar documentação para comprovação dos poderes necessários de representação da empresa, que ficará retido no CIMU. Para a participação neste Chamamento, as empresas interessadas deverão entregar, no prazo estabelecido, os documentos requeridos no Chamamento em envelope fechado, devendo constar na parte externa: Chamamento Público nº 01/2023 Autorização para prestação de Serviço Regular de Transporte Semiurbano Interestadual de Passageiros operado por ônibus d tipo Urbano que atendam as localidades Rio Negro (PR) - Mafra (SC). Denominação social da Interessada; Nome, telefone e endereço eletrônico (e-mail) do representante legal; Recebimento dos Envelopes: os envelopes contendo toda a documentação deverão ser entregues via Protocolo ou na sede da prefeitura de Mafra localizado na Avenida Prefeito Frederico Heyse,1386 alto de Mafra; Cep 89.300-070 Mafra/SC, a partir das 08 horas do dia 01 de setembro de 2023 até às 17 horas do dia 15 de setembro de 2023. Sessão Pública: A sessão Pública do Chamamento, com a participação das empresas interessadas, representadas por Representante Legal, para abertura dos envelopes, será realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 14 horas, na sede da Prefeitura localizado na Avenida Frederico Heyse, 1386, Alto de Mafra, Cep 89.300- 070 Mafra /SC. Rio Negro, 26 de julho de 2023. JAMES KARSON VALÉRIO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 381/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr CONTRATADA: Amarante & Schutz Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo, prorrogar o prazo de execução bem como a vigência do Contrato nº 381/2021, (Tomada de Preços nº. 007/2021), pelo período de 90 (noventa) dias contados da assinatura do presente Termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PMSJT O Município De São João Do Triunfo, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PMSJT. Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 meses, para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de combustíveis, sendo o mesmo no pátio de máquinas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos do Município de São João do Triunfo. Abertura: 11 de agosto de 2023 às 09h:00min, Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Valor máximo: R$ 3.369.620,00. O Edital está disponível para download no site www.bll.org.br ou no site: www.sjtriunfo.pr.gov.br (Portal da Transparência). São João do Triunfo, 28 de julho de 2023. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Sec. Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PMSJT O Município de São João do Triunfo, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PMSJT. Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 meses, para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de combustíveis, sendo o mesmo no pátio de máquinas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos do Município de São João do Triunfo. Abertura: 11 de agosto de 2023 às 09h:00min, Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Valor máximo: R$ 3.369.620,00. O Edital está disponível para download no site www.bll.org.br ou no site: www.sjtriunfo.pr.gov.br (Portal da Transparência). São João do Triunfo, 28 de julho de 2023. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Sec. Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PMSPI PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0119/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO", modo de disputa ABERTO, VALOR UNITÁRIO por ITEM, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, conforme Convênio/Mapa nº. 939178/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Plataforma+Brasil nº. 29887/2022 e contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo total de R$ 563.816,67 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e conforme Termo de Referência (Anexo V). As propostas serão acolhidas com início no dia 01/08/2023, ás 09h00min, até ás 09h00min do dia 14/08/2023. As propostas recebidas serão abertas às 09h00min do dia 14/08/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h:00min do dia 14/08/2023. Em conformidade com o disposto no Art. 17, § 5º, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - Distrito Federal. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Diário Oficial do Município e no site www.saopedrodoivai.pr.gov.br. e www.bll.org.br São Pedro do Ivaí - PR, 28 de Julho de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita MARIA LÚCIA ALVES TETÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de serviços para captura, retirada e destinação de enxame de abelhas, marimbondos e vespas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente de Sarandi/PR. Abertura: 14 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 28 de julho de 2023 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para serviços de coleta, transporte, destinação final e tratamento de carcaças de animais mortos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. Abertura: 15 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 28 de julho de 2023 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus anexos. DATA: 15/08/2023. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 28 de julho de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 418-A, na localidade de Linha Tapuí, numa extensão de 3.580,00 metros, entre as coordenadas 24°46'45.60"S 53°45'48.12"O e 24°48'16.41"S 53°45'51.66"O; neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 1.434.353,25 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais, e vinte e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTR AT A N T E , devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Trata-se de hipótese de dispensa de licitação, conforme previsto no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 CONSIDERANDO que o processo licitatório nº 022/2023 na modalidade Tomada de Preços foi publicado em 26 de julho de 2023 com data de abertura para o dia 11 de agosto de 2023 (fls. 408/412); CONSIDERANDO Manifestação do Departamento de Compras, Licitações e Contratos nº 322/2023 relatando o motivo as