DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. Toledo - PR, 28 de julho de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que o Processo de Tomada de preços Nº 05/2023 referente a Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos pré-estabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de Repasse nº 939004/2022/MAPA/CAIXA, N° de Convênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável- adequação de estradas vicinais. Recursos do repasse da União: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). Recursos de contrapartida: R$ 39.035,37,00 (trinta e nove mil trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Recurso do investimento (repasse + contrapartida) R$ 612.035,37(seiscentos e doze mil trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), foi DESERTO. Em tempo, informa que o Processo supracitado será realizado em data oportuna a ser publicada respeitando a Lei 8.666/1993. Tomazina, 26 de julho de 2023. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023 OBJETO NAT.: Obras e Serviços, Homologação da Concorrência 001/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção do Parque Linear Etapa 02 - pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias urbanas e iluminação púbica das margens d BR-104 em Agrestina-PE Na publicação de homologação, datada de 26/07/2023. Onde se lê: Adjudicação de seu objeto em favor da empresa M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.978.627/0001- 04 pelo valor de R$ 1.913.454,04 para o LOTE 01 e R$ 2.750.915,03 para o LOTE 02. Leia-se: Adjudicação de seu objeto em favor da empresa M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.978.627/0001- 04 pelo valor de R$ 1.913.454. As demais informações permanecem inalteradas. Agrestina-PE, 28 de julho de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMA Processo nº 22/2023 - Obra. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Praça do Povoado de São José do Alverne, zona rural. Valor R$ 119.961,82. Sessão de Abertura: 15/07/2023, às 09:hs., na Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro. Edital e seus anexos, no e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs. EVITON SANTOS DE MELO Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS Processo nº 14/2023 - Obra. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Adaptação de prédio para as instalações de uma UBS no povoado de Barreiras, zona rural. Valor: R$ 81.584,23. Sessão de Abertura: dia 17/08/2023, às 09:hs., na Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro. Edital e seus anexos, no endereço da sessão ou através do Fone: 87-3839- 1156, e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs., de seg. a sexta. Alagoinha - PE, 28 de Julho de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 34/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 011/2021 CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 16 de janeiro de 2023 (dia útil) e do seu termino em 16 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, por mais de 12 meses. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 34/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 011/2021 CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a concessão da REPACTUÇÃO sobre o valor contratual da execução de serviços de pavimentação no município de Arcoverde. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I, 58§ § 1º e 2º, 65 II d, da Lei nº 8.666/93, ou seja, o equilíbrio econômico financeiro é considerado elemento essencial apto a manter as condições efetivas das propostas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 014/2021 CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 11 de abril de 2023 (dia útil) e do seu termino em 11 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, por mais de 12 meses. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 041/2022.CPL.Modalidade/Nº:Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2022.Objet Nat: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios adquiridos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Tecnologia referente à alimentação escolar do município de Belo Jardim. Contrato Nº: 195/2022- Contratada: CNPJ: 17.137.941/0001-74 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor R$ 2.247.909,30. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Belo Jardim, 31/07/2023. CARMEN APARECIDA GUIMARÃES PEIXOTO CAVALCANTI. Secretária de Educação e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 54/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atenção à Lei Federal nº Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que o Processo Licitatório nº 054/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é o Fornecimento Pregão a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado (via internet) e integrado de gestão de frota, tendo em vista o fornecimento, contínuo e ininterrupto, de combustíveis (GASOLINA, DIESEL S-10 E ETANOL), através de tecnologia de cartão, via postos de abastecimentos credenciados, para os veículos automotores à serviço da Prefeitura Municipal de Bonito - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Em atendimento ao Acórdão TCE/PE n°1327/18, para efeito de julgamento do vencedor da licitação, será considerado o menor percentual de taxa gerenciamento ofertado pela licitante participante, sendo, para tanto, considerado o somatório da taxa administrativa com a taxa total de credenciamento. Será admitida uma taxa total de credenciamento, ofertada em percentual, com no máximo duas casas decimais, não superior a 4,24 % (quatro vírgula vinte e quatro por cento). Resolve REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista o interesse público durante a sessão da disputa houve a manifestação de alguns participantes, conforme consta no chat da plataforma onde foi realizado o pregão eletrônico - Banco Nacional de Compras (BNC), sendo constatada a alteração no Termo de Referência, garantindo os princípios da isonomia e da economicidade, conforme com Art. 49, da Lei 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024/2019. Bonito - PE, 26 de julho de 2023. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Tomada de Preço n.º 01/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO - PE, CNPJ: 06.242.368/0001-42 e J&M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001-27. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Academia de Saúde no Povoado de Lagoinha no Município de Brejinho- PE, conforme projeto básico de engenharia. Valor global: R$ 226.388,55 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 À 24/07/2024. DATA E ASSINATURA: Brejinho - PE, 24 de julho de 2023, FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA, Prefeito Municipal e Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Academia de Saúde no Povoado de Lagoinha no Município de Brejinho-PE, conforme projeto básico de engenharia. Empresa Vencedora: J&M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor Global: R$ 226.388,55 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Brejinho - PE, 21 de julho de 2023. FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Academia de Saúde no Povoado de Lagoinha no Município de Brejinho-PE, conforme projeto básico de engenharia. Empresa Vencedora: J&M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor Global: R$ 226.388,55 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Brejinho - PE, 21 de julho de 2023. FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O PREGOEIRO do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - PE, NO TERMOS DA PROPOSTA MS 11850.452000/1220-05. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/08/2023. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 83.953,00. Brejinho - PE, 28 de julho de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA