DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido no Site Oficial da Prefeitura: www.chadealegria.pe.gov.br/licitacoes, Chã de Alegria - PE, 28 de julho de 2023 JOSÉ TACYTO CAVALCANTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Repetição PL Nº 069/2023 COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SETORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (ITENS DESERTO/ FRACASSADO NO PL 057/2023 - PE 037/2023). VALO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 149.945,48. Sessão de Disputas de Preços: 11/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 076/2023-CPL. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender as necessidades dos cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes neste município, em conformidade com os quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência. Empresa: CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ Nº 35.564.405/0001-37, localizada na Rua Antonio Gerson Guarana Neto, Nº 268, Alpes Suíços, Gravatá - PE. Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$1.804.500,00 (um milhão oitocentos e quatro mil e quinhentos reais). Mediante Termo de Rescisão do Contrato Nº 187/2023, publicado na edição 3393 deste diário e diante do resultado, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude comunica a adjudicação e homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 28 de julho de 2023. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Licitatório N° 132/2023 Objeto: Registro de PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização, ré esterilização e reprocessamento de artigos médico hospitalar termossensíveis a tecnologia tipo VAT 134°C - vapor de alta temperatura sob pressão e VBTF 55°C - vapor de baixa temperatura e formaldeído, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde De Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas que constituem o ANEXO I, do termo de referência, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 229.320,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais). Início de Acolhimento de proposta: 31/07/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 10/08/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 10/08/2023 as 09:30. Através do Portal bnc.org.br. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá - PE, 28 de julho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 002/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de agência de publicidade, destinada à prestação de serviços nas áreas de publicidade e propaganda, para o Município de Itambé-PE nas suas secretarias de Administração, Finanças, Chefe de Gabinete, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Segurança Cidadã, Trânsito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, Gabinete do Prefeito, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Com o propósito de divulgar as ações deste Município, a agência de publicidade deverá executar um conjunto de atividades, realizadas integradamente, que compreendam o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa, a distribuição e a veiculação de publicidade nos meios de comunicação e de divulgação. Contratos: Impacto Comunicação e Marketing LTDA, CNPJ nº 41.246.950/0001-88 - Contrato nº 010/2023(Município de Itambé-PE) -Valor R$ 300.000,00; Contrato nº 005/2023(Fundo Municipal de Saúde) -Valor R$ 100.000,00; Contrato nº 010/2023(Fundo Municipal de Assistência Social) -Valor R$ 50.000,00 e Contrato nº 012/2023(Fundo Municipal de Educação) -Valor R$ 150.000,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze) meses. Data 19/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 002/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de agência de publicidade, destinada à prestação de serviços nas áreas de publicidade e propaganda, para o Município de Itambé-PE nas suas secretarias de Administração, Finanças, Chefe de Gabinete, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Segurança Cidadã, Trânsito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, Gabinete do Prefeito, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Com o propósito de divulgar as ações deste Município, a agência de publicidade deverá executar um conjunto de atividades, realizadas integradamente, que compreendam o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa, a distribuição e a veiculação de publicidade nos meios de comunicação e de divulgação. Contratos: Impacto Comunicação e Marketing LTDA, CNPJ nº 41.246.950/0001-88 - Contrato nº 010/2023(Município de Itambé-PE) -Valor R$ 300.000,00; Contrato nº 005/2023(Fundo Municipal de Saúde) -Valor R$ 100.000,00; Contrato nº 010/2023(Fundo Municipal de Assistência Social) -Valor R$ 50.000,00 e Contrato nº 012/2023(Fundo Municipal de Educação) -Valor R$ 150.000,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze) meses. Data 19/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Termo de Apostilamento aos Contratos Administrativos 041/2022(PMI), 009/2022(FMS) e 007/2022(FMAS) - Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, quais sejam, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos vinculados as diversas Secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07), Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE(CNPJ nº 07.165.511/0001-02) e Auto Posto Serra Negra LTDA(06.117.821/0001-99). Data da Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5ºTermo de Apostilamento aos Contratos Administrativos 042/2022(PMI) e 010/2022(FMS) - Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, quais sejam, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos vinculados as diversas Secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e Agroposto Combustíveis Eireli(CNPJ nº 04.319.954/0001-12). Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6º Termo de Apostilamento aos Contratos Administrativos 042/2022(PMI) e 010/2022(FMS) - Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, quais sejam, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos vinculados as diversas Secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e Agroposto Combustíveis Eireli(CNPJ nº 04.319.954/0001-12). Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 7º Termo de Apostilamento aos Contratos Administrativos 042/2022(PMI) e 010/2022(FMS) - Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, quais sejam, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos vinculados as diversas Secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e Agroposto Combustíveis Eireli(CNPJ nº 04.319.954/0001-12). Data da Assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 8º Termo de Apostilamento aos Contratos Administrativos 042/2022(PMI) e 010/2022(FMS) - Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, quais sejam, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos vinculados as diversas Secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e Agroposto Combustíveis Eireli(CNPJ nº 04.319.954/0001-12). Data da Assinatura: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº: 010/2023. CPL Concorrência Nº002/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$ R$1.238.803,52 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 04/09/2023 às 10:00h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos - PE, 28 de julho de 2023 STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente - CPL/PMLG FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO N° 007/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA DE AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSIMO (HIGIENE PESSOAL) para atender a demanda das Unidades de Ensino. Valor Total Estimado: R$ 48.500,64 (quarenta e oito mil, quinhentos reais, sessenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de agosto de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 28 de agosto de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 28 de julho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira