DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100209 209 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Licitatório nº 029/2023-Tomada de preço 002/2023Contrato nº 047/2023. A Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente representada por seu Secretário, Sr. Ademar Nonato Barbosa, nos termos do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato Nº 047/2023, firmado com a EMPRESA ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ/MF sob o n.º 05.005.716/0001-03, referente a Tomada de preço 002/2023, processo licitatório nº 029/2023, cujo objeto é a execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81. ERRATA: Fica neste ato retificado A Cláusula Quinta do Contrato nº 047/2023 da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, DO REAJUSTAMENTO E DA GARANTIA CO N T R AT U A L Onde se lê 5.1 - Pela execução dos serviços especificados na Cláusula Segunda deste Contrato pagará o CONTRATANTE à CONTRATADA o valor global de R$ 1.892.934,60 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). leia-se ... 2 - Pela execução dos serviços especificados na Cláusula Segunda deste Contrato pagará o CONTRATANTE à CONTRATADA o valor global de R$ 1.892.876,85 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Lagoa Grande/PE, 28 de julho de 2023. ADEMAR NONATO BARBOSA. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23 Processo Licitatório nº 108/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Eletrônica, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para laboratório destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba. Início do acolhimento das propostas a partir das 08h30m do dia 02/08/2023 até as 10h00m do dia 11/08/2023. Início da disputa de preços a partir das 10h30m do dia 11/08/23, horário da Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexo no site www.bnc.org.br e/ou na CPL. Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba. Fone (87)3885-1025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou E-mail: [email protected] Estimativa mensal: R$ 85.640,00. Recursos de Emenda Parlamentar nº 09096.66200/1160-01. Mirandiba - PE, 27 de julho de 2023 JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº 083/23 - PP Nº 28/2023 - CF nº 103/2023 Objeto. Aquisição Parcelada de Lubrificantes e Filtros para Veículos da Assistência Social. Partes: FMAS e a empresa: NILVA Mª DE SOUZA OLIVEIRA-ME CNPJ Nº 04.364.791/0001- 90. Valor Global: R$ 29.836,00. Prazo: até 31/12/2023. - Sara de Paula Torres Pereira - Secretária de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/23 Proc. Licitatório nº 083/23 - Empresa Habilitada Vencedora: NILVA Mª DE SOUZA OLIVEIRA ME CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor global R$ 29.836,00. - JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/23 Proc. Licitatório nº 083/23 O Prefeito de Mirandiba e a Secretária de Assistência Social Homologam o Processo acima em favor da empresa: NILVA Mª DE SOUZA OLIVEIRA-ME CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global: R$ 29.836,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023 O MUNICÍPIO DE PANELAS, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação do Município, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2023, pela seguinte motivação: Decido em revogar o Procedimento Licitatório em comento, ante a falta de interesse Municipal, a qual resta demonstrado o fato superveniente nos autos do Processo, não podendo dar continuidade no procedimento licitatório. Panelas - PE, 28 de julho de 2023. MARIA ROSANGELA CHAVES GOMES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 PA 181/2023 Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Valor estimado: R$ 2.280.717,50. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 11/08/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 01/08/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 28 de julho de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PA Nº 190/2023 OBJ - Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO TIPO TOCO), SEM MOTORISTA, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302- 905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 02/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 138.000,00. Abertura das propostas: 16/08/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 31/07/2023. Everton Brito do N. Batista - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 PA nº 188/2023 OBJ - Eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 02/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 622.146,00. Abertura das propostas: 17/08/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina/PE, 28 de julho de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1O/2023 - FMS Processo nº 11/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinado à atenção básica do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.131.383,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31/07/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 16/08/2023. Início da disputa: às 09:30h. do dia 16/08/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 28 de Julho de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Nº 22/2023 - Compra. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor: R$ 27.772,90. Sessão de Abertura: dia 11/08/2023, às 08:15hs., Avenida José Romão de Araújo, 205 - Centro. Santa Terezinha - PE, 28 de Julho de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 019/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Construção e Requalificação de Pavimentação de Vias Públicas, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$542.500,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPor t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 28/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 020/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Emulsão Asfáltica, por período de 12 (doze) meses, para uso na Usina de Asfalto do Município de São José do Egito/PE. Valor: R$1.389.000,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 28/07/2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 029/202. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locação de palco, som e congruentes para a Prefeitura, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 01/08/2023. Sessão: a partir do dia 11/08/2023 às 08h, Horário de Brasília. Edital: na CPL e www.portaldecanavieira.com.br, solicitação via e-mail [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira