DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100210 210 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMA/PI AVISO DE DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4671/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de construção do mirante da escadaria na zona urbana do município de Amarante/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise das propostas de preços realizado em sessão pública no dia 28/07/2023 às 08h00min horas, na forma que segue abaixo. LICITANTE: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA: VENCEDORA Valor Global: R$ 449.723,93 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Três Centavos). LICITANTE: LUSTOSA CONTRUTORA LTDA: CLASSIFICADA. Valor Global: R$ 455.251,65 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). LICITANTE: DORO CONSTRUÇÕES LTDA: CLASSIFICADA. Valor Global: R$ 460.904,15 (Quatrocentos e Sessenta Mil Novecentos e Quatro Reais e Quinze Centavos). LICIITANTE: APICE CONTRUCOES LTDA: CLASSIFICADA Valor Global: R$ 472.812,31 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Um Centavos). LICITANTE AR ENGENHARIA LTDA: CLASSIFICADA Valor Global: R$ 495.096,03 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Noventa e Seis Reais e Três Centavos). LICITANTE: LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA: CLASSIFICADA. Valor Global: R$ 497.450,10 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais e Dez Centavos) LICITANTE: J W SOUSA LIMA LTDA - EPP: CLASSIFICADA Valor Global: 558.049,69 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 28 de julho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 06 de setembro de 2023, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 002/2023/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução dos serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona urbana e rural do Município de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 8.467.834,52. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação- CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 28 de julho de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 14/08/2023 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferragens. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, FME, FUNDEB, ISS e outras Buriti dos Montes/PI, 28 de julho de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 018/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: contratação de empresa para Fornecimento e Implantação/Instalação de Bases de Caixa D'água de concreto armado Pré-Moldada, destinados à manutenção e ampliação de rede de abastecimento de água, bem como Serviços de Caminhão Guindauto (Munck) para manutenção de rede de Iluminação pública, do município. Acolhimento Das Propostas: a partir de 31/07/2023, às 17h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h:30min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas de Lances: 10/08/2023, a partir das 10h:30min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 019/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município.Acolhimento Das Propostas: a partir de 01 de agosto de 2023, às 17h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Abertura Das Propostas: 10/08/2023, às 14h:00min, , www.licitacoes-e.com.br. Rodadas De Lances: 10/08/2023, a partir das 14h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 021/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação de Aparelhos de Refrigeração (ar condicionado, bebedouros, geladeiras,freezeres e outros), nos diversos setores das Secretarias e Prefeitura.Acolhimento das Propostas: a partir de 01/08/2023, às 17h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br Abertura das Propostas: 11 /08/2023, às 10h:30min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas De Lances: 11/08/2023, a partir das 10h:30min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br Obs.: Edital na sede da Prefeitura , com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Licitação Exclusiva Para Microempresas (Me), Empresas De PequenoPorte (EPP) E Microempreendedor Individual (MEI). Pregão Eletrônico No 009/2023 Republicado, retificado - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) para Prestação dos Serviços de Retroescavadeira, com o fornecimento de operador, motorista, manutenção e combustível, atendendo a necessidade da execução dos serviços da Secretaria Municipal de Obras,Transportes e Serviços Públicos do município. Acolhimento Das Propostas: a partir de 31/07/2023, as 17h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Abertura Das Propostas: 10/08/2023, as 08h:30min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas De Lances: 10/08/2023, a partir das 08h:30min. no www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 31 de julho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Eliseu Martins - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para SRP No 013/2023, do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada por Lote. Abertura: 14 /08/023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar. EDITAL: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, TEL: 89-94400-1954. Recursos: FPM, PNAE e ICMS. Eliseu Martins-PI, 27 de Julho de 2023. DELIANE DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 047/2023. O município de Lagoa de São Francisco-PI, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados QUE FICA ANULADA a realização da licitação acima indicada referente tem por objeto aquisição de matérias de limpeza para atender as necessidades de Lagoa de São Francisco-PI, tendo em vista o interesse da Administração Pública. Lagoa de São Francisco (PI), 27 de julho de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 (EXCLUSIVA PARA ME/EPP) Proc. Adm. nº 0.010.000.1983/2023. O Município de Pajeú do Piauí, através de sua Pregoeira a Senhora Maria do Socorro Silva Martins Moura e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados em geral que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica PE SRP nº 027/2023, do tipo Menor Preço Por Item, exclusivo para licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo automotor (TIPO VAN), com capacidade para 15 passageiros e 1 motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde pertencente ao município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Fonte de Recurso: 500, 600 (Propostas nº: 11348.321000/1220-01 Ministério da Saúde); Elemento de despesa: 4.4.90.52. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 01/08/2023 às 17:00 horas; Do Encerramento das Propostas e início da disputa às 09h00min dia 14/08/2023. Referência de tempo: Horário de Brasília; Endereço eletrônico/local da Licitação: https://licitanet.com.br/. Mais informações podem ser obtidas através do E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na página oficial do Município, na sala da CPL- PMP e no sistema licitações web do TCE PI. Pajeú do Piauí, 28 de julho de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA, Pregoeira/CPL-PMPPI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 (EXCLUSIVA PARA ME/EPP) Processo Administrativo nº 0.010.000.1984/2023. O Município de Pajeú do Piauí, através de sua Pregoeira a Senhora Maria do Socorro Silva Martins Moura e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados em geral que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica PE SRP nº 027/2023, do tipo Menor Preço Por Item, exclusivo para licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preço para aquisição de dois veículos (uma caminhonete e um veículo de passeio), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde pertencente ao município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Fonte de Recurso: 500, 600 (Propostas nº: 11.348.321.000/1220-02 e 11348.321000/1220-01 Ministério da Saúde); Elemento de despesa: 4.4.90.52. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 01/08/2023 às 17:30 horas; Do Encerramento das Propostas e início da disputa às 09h00min dia 15/08/2023. Referência de tempo: Horário de Brasília; Endereço eletrônico/Local da Licitação: https://licitanet.com.br/. Mais informações podem ser obtidas através do E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na página oficial do Município, na sala da CPL- PMP e no sistema licitações web do TCE PI. Pajeú do Piauí, 28 de julho de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Pregoeira