DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.650.279/0001-07, com sede na rua Doniak, 133 - Jardim Tropical - Londrina - PR, representada neste ato por Gustavo Henrique Carrega, CPF nº. 084..-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, Gustavo Henrique Carrega. Data Assinatura: 28/07/2023. PEDRO II (PI), 28 de Julho de 2023. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 034/2023- PMPII/PI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3051/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: NORDESTE MEDICAL , REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.782.880/0001-02, com sede na rua General Goes Monteiro, 473 - Imbiribeira, Recife/PE, representada neste ato por Luciano Souza Kolbe, CPF nº. 001.500.075-31. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Luciano Souza Kolbe.Data Assinatura: 28/07/2023. PEDRO II (PI), 28 de Julho de 2023. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 29/2023. OBJETO: Registros de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO em eventos realizados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, para atender as necessidades do município de PIRIPIRI-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa HILDA DE JESUS SOUSA FREITAS CRUZ, CNPJ nº 13.281.042/0001- 90, VALOR DE R$ 501.878,85 (quinhentos e um mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Espécie: Registro de Preço para a contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Procedimento licitatório P.E N° 47/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA LTDA., inscrita no C.N . P . J. ( M F ) sob o nº. 49.997.888/0001-78, VALOR DE R$ 8.471,20 (Oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Espécie: Registro de Preço para a contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Procedimento licitatório P.E N° 47/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: ANTONIO EDIMAR DO NASCIMENTO - ME(STOP CAR BORRACHARIA E PNEUS), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº. 09.176.084/0001-93, VALOR DE R$ 190.369,12 (Cento e noventa mil, trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente e Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto Aquisição de Pneus e Câmaras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 14/08/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30h do dia 14/08/2023. VALOR: R$ 322.551,33. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 28 de julho de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N º 001/2023 Contrato nº 038/2023. Proc. Adm. nº 028/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para implantação de sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica, de interesse do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratada: Albino Candido de Oliveira LTDA, CNPJ/MF nº 44.125.165/0001-65. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 1.424.701,45. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município. Data da Assinatura: 28/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2023 Proc. Adm. nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços de ampliação da Ubas na sede do município de São João da Canabrava-PI, constante no anexo I do edital. Tipo: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º inciso VIII da Lei Federal n.12.462/2011. Fonte de Recursos: Emenda parlamentar especial federal. Data da Abertura: 23/08/2023 às 09:00h. Valor: Lote I R$ 528.183,00. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. São João da Canabrava-PI, 28 de julho de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 4/2023 Proc. Adm. nº 042/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços de construção de praças nos povoados Tabuleiro e Ponta da Serra, zona rural do município de São João da Canabrava-PI, constante no anexo I do edital. Tipo: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º inciso VIII da Lei Federal n.12.462/2011. Fonte de Recursos: Emenda parlamentar especial Federal, Estadual, FPM, ICMS e Tributos. Data da Abertura: 23/08/2023 às 11:00h. Valor previsto: ÍTEM I R$ 175.845,78 - Praça Ponta da Serra; ÍTEM II R$ 134.295,82 - Praça Tabuleiro. Valor Total: R$ 310.141,60. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. São João da Canabrava-PI, 28 de julho de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 022/2023, Processo Administrativo nº 048/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 01/08/2023 e se encerrará no dia 03/08/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 28 de julho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 023/2023, Processo Administrativo nº 049/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 01/08/2023 e se encerrará no dia 03/08/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 28 de julho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 024/2023, Processo Administrativo nº 050/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'agua no município de São João da Fronteira/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 01/08/2023e se encerrará no dia 03/08/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 28 de julho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira