DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Informações: Poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone: 89 3456-1434. Simões - PI, 27 de julho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 11/08/2023. Valor: R$ 114.348,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 27 de julho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.000994/2023-48 SAAD L ES T E A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE, que a sessão pública de abertura que ocorreria dia 03/08/2023, às 09h00, fica adiada para o dia 01/09/2023, às 09h00, em virtude de complementação de informações no CD do licitante. Teresina(PI), 28 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 AVISO DE SUSPENSAO (RELANÇAMENTO) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29 /2023- COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 70.001377/2023 - 07 A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023-Relançamento, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI I. A suspensão foi em decorrência de Pedido de Esclarecimento que apontou erro de numeração nas planilhas SEINFRA disponibilizados aos licitantes. Após realizados os ajustes o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais. Teresina (PI), 27 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023-CCL-I AVISO DE ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES CONCORRENCIA PUBLICA 39/2023-CCL-I PROCESSO Nº 82.001375/2023-43 SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA - PIAUÍ, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA quanto sua INABILITAÇÃO. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site TCE-PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/). Teresina (PI), 28 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 00070.003945/2022-29 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO - SETOR 02, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, TERESINA - PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CNPJ 07.467.238/0001-70 - apresentou certidões de Regularidade com a Fazenda Federal vencida 16/07, Certidão de Situação Fiscal e Tributária vencida 14/07, caso seja vencedora do certame deverá apresentar documentação regularizada conforme item 2.5.2.1 do edital; 2) VIGA CONSTRUÇÕES E EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 19.783.564/0001-76; 3) AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 11.895.759/0001- 04; 4) OMF CONSTRUTORA LTDA ME (ML CONSTRUTORA) - CNPJ 15.747.692/0001-03; 5) VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 35.135.052/0001-50 - apresentou certidões de Regularidade com a Fazenda Federal vencida 18/07, caso seja vencedora do certame deverá apresentar documentação regularizada conforme item 2.5.2.1 do edital; 6) CONSTRUTORA FM LTDA - CNPJ 04.521.201/0001-95; 7) CONSTRUTORA WEIK LTDA - CNPJ 44.171.539/0001-89. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 07.413.690/0001-50 - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica; 3) CONSTRULUZI COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ 30.480.205/0001-82 - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica, não apresentou o item 8.2.2.5. Outros Documentos - Declaração Anexo II; 4) S R VIEIRA DE CARVALHO (FORTALEZA) - CNPJ 24.892.152/0001-04 - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 10 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_03/2021); 5) ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.293.068/0001-55 - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica; 6) TOKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 08.217.909/0001-80 - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 10 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_03/2021); 8) JR TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ 07.607.937/0001-79 - não apresentou o item 8.2.2.3. "a" Relativa à Situação Econômico-Financeira (Balanço Patrimonial). Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 28 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - CCP III / PROCESSO SEI Nº 97.000056/2023-83 S A A D - S U D ES T E A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DO RENASCENÇA II, NA RUA JORNALISTA LÍVIO LOPES - BAIRRO RENASCENÇA II - TERESINA/PI, ZONA SUDESTE DE TERESINA, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1º) RD Construtora - R$ 2.765.893,81 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais, e oitenta e um centavos); 2º) Vasconcelos Engenharia - R$ 3.294.286,41 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais, e quarenta e um centavos); 3º) Construtora Weik - R$ 3.411.260,54 (três milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta reais, e cinquenta e quatro centavos); 4º) Perfomance Engenharia - R$ 3.576.877,93 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais, e noventa e três centavos); 5º) MJ5 - R$ 3.599.189,57 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e nove reais, e cinquenta e sete centavos); 6º) Franca Construções - R$ 3.614.189,43 (três milhões, seiscentos e quatorze mil, cento e oitenta nove reais, e quarenta e três centavos. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 28 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29 /2023 - COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 (2º RELANÇAMENTO) PROCESSO SEI Nº 70.001377/2023 - 07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI. O valor estimado é de: de R$ 733.126,04 (setecentos e trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16001. 15451.0033 1. 112- CONSTRU Ç ÃO / REFORMA DE PARQUES ESPORTIVOS - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1754626 (FINANCIAMENTO BB CIDADE INTEGRADA). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 04/09/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CPL Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 28 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - SEMCASPI/PMT - RELANÇAMENTO CPL COMPRAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.000142/2023-64 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP - Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00