DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 049/2023; Abertura da Sessão: 09h, do dia 16.08.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a continuação da construção de um ginásio poliesportivo no município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convenio SICONV nº 769966/2012. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ Valença do Piauí - PI, 27 de julho de 2023. Jeová Bonfim Machado, pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 050/2023; Abertura da Sessão: 11h, do dia 16.08.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 893395/2019. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Valença do Piauí - PI, 27 de julho de 2023. Jeová Bonfim Machado, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 048/2023; Abertura da Sessão: 08:30h, do dia 10.08.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Proposta de aquisição de equipamento nº 11339.353000/1220-01. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 27 de julho de 2023. Jeová Bonfim Machado, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 053/2023; Abertura da Sessão: 10:30h, do dia 10.08.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº da Proposta: 11339.353000/1220- 02. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas. com.br. Valença do Piauí - PI, 27 de julho de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo 061/2023. A Prefeitura Municipal de Várzea Branca - PI, através da sua Comissão de Licitação, comunica aos interessados a abertura de licitação pública, que vai regrada pela lei 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução dos SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDA D E BASICA DE SAÚDE DO POVOADO UMBURANA, tudo em conformidade com o Projeto e Planilhas que acompanham o edital, com abertura fixada para o dia 16 de agosto de 2023, ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Branca - PI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no endereço tce.pi.gov.br/licitações. Várzea Branca - PI, 28 de julho de 2023. RODRIGO CASTRO SILVA Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 Remarcação O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 28/2023, julgamento "menor preço por item", com data de abertura para o dia 10.Agosto.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de preço para futura aquisição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita, de acordo com a lei Nº 751/2023 (ALIMENTA CIDADÃO), através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura municipal de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN em 28.Julho.2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Remarcação O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 27/2023, julgamento "menor preço por item", com data de abertura para o dia 10.Agosto.2023 às 14:h:00:m. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de prótese modular em titânio transfemural bilateral, para paciente amputado, através da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 28 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 1127/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 23/2023, cujo objeto é: Registro de Preços - contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Locação de estrutura, equipamentos de eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 23/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: JUSSIER VIEIRA DE MELO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.240.361/0001- 10, sediada na Travessa 15 de Novembro, 79, Loja 02 - Centro de Macau - RN, CEP 59.500- 000, sagrou-se vencedor no lote único, perfazendo o total de R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 26 de Julho de 2023. FÁBIO F. VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Tomada de Preços nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.951.460/0001-99. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de Baía Formosa/RN, contrato de repasse 01063961-99, para atender as necessidades da Prefeitura de Baía Formosa/RN. VALOR: R$ 277.784,07 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos). VIGÊNCIA: De: 27/07/2023 a 26/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 23, I, "b" da Lei Federal 8.666/93. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - P/Contratada - Representante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/PMBF Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, datado do dia 14/07/2023, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 003/2023 - CPL/PMBF, a Empresa J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF): 26.951.460/0001-99, com o preço de R$ 277.784,07 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de Baía Formosa/RN, contrato de repasse 01063961-99, para atender as necessidades da Prefeitura de Baía Formosa/RN, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade. Baía Formosa/RN, 27 de julho de 2023 CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24050002/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de agosto de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 28 de julho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA REFERENTE AO CONTRATO Nº 1/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 36/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613048/2023 TERMO DE DISPENSA (DISPENSA Nº 036/2023), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613048/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, CNPJ: 08.349.102/0001-29, Contratada: F A NUNES GONDIM LTDA - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁT E R EMERGENCIAL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E CESTAS DE ALIMENTOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CARAÍBAS/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. AÇÃO: 2193 - AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA. ELEMENTOS DE DESPESA: Despesa: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTES: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. Vigência: INICIADA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM VALIDADE E EFICÁCIA LEGAL APÓS A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. VALORES: ITEM 1: R$ 12.097,25 / ITEM 2: R$ 2.747,80 / VALOR GLOBAL: R$ 14.845,05 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). Assinaturas EM 26/07/2023, Pela Contratante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA, CPF Nº 791.638.744-15 E PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO NUNES GONDIM, CPF: Nº 378.187.834-15.