DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. AÇÃO: 2193 - AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA. ELEMENTOS DE DESPESA: Despesa: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTES: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: INICIADA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM VALIDADE E EFICÁCIA LEGAL APÓS A PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL. VALORES: ITEM 1: R$ 1.595,00 / ITEM 2: R$ 880,00 / ITEM 3: 1.650,00 / ITEM 4: 1.595,00 / VALOR GLOBAL: R$ 5.720,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). ASSINATURAS EM 26/07/2023, Pela Contratante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA, CPF Nº 791.638.744-15 E Pela Contratada: RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ, CPF: Nº 051.513.904-14. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA REFERENTE AO CONTRATO Nº 1/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 38/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613050/2023 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA (DISPENSA Nº 038/2023), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613050/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, CNPJ: 08.349.102/0001-29, Contratada: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 30.501.825/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE COLCHÕES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CARAÍBAS/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER N O. AÇÃO: 2193 - AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA. ELEMENTOS DE DESPESA: DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTES: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: INICIADA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM VALIDADE E EFICÁCIA LEGAL APÓS A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. Valores: VALOR UNITÁRIO ITEM 1: R$ 229,00, QUANTIDADE: 55,00 UND / VALOR GLOBAL: R$ 12.595,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). ASSINATURAS EM 26/07/2023, Pela Contratante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA, CPF Nº 791.638.744-15 E Pela Contratada: RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ, CPF: Nº 051.513.904- 14. DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 TERMO DE DECLARAÇÃO DA DISPENSA REFERENTE AO CONTRATO Nº 1/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 36/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613048/2023 TERMO DE DECLARAÇÃO DA DISPENSA (DISPENSA Nº 036/2023), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613048/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, CNPJ: 08.349.102/0001-29, CONTR AT A DA : F A NUNES GONDIM LTDA - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E CESTAS DE ALIMENTOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CARAÍBAS/RN. Face Ao Exposto, Declaro Como Dispensável A Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Iv, da Lei N° 8666/93, e Parecer Jurídico de Lavra do Dr. Fábio Francisco da Silva Sena, Assessor Jurídico do Município de Caraúbas/Rn, Que Em Seu Bojo Foi Favorável à Contratação Com As Pessoas Jurídicas: F A Nunes Gondim Ltda, Inscrita No Cnpj: 12.995.411/0001-43 No Valor Total de 14.845,05 (Quatorze Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinco Centavos), Tendo Em Vista Ser O Menor Valor Dentre As Pesquisas de Mercado e Projeto Básico Apresentadas, Tudo de Acordo Com os Autos Acostados A Este Processo. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Secretário Municipal de Governo DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA REFERENTE AO CONTRATO Nº 1/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 37/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707041/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA (DISPENSA Nº 037/2023), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707041/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica visando, em caráter emergencial, visando à aquisição de kit dormitórios (travesseiro, fronha e lençol) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Caraúbas/RN. Face ao exposto, DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8666/93, e Parecer Jurídico de lavra do Dr. Fábio Francisco da Silva Sena, Assessor Jurídico do Município de Caraúbas/RN, que em seu bojo foi favorável à contratação com as Pessoas Jurídicas: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ: 30.501.825/0001-50 no valor total de 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais), tendo em vista ser o menor valor dentre as pesquisas de mercado e Projeto Básico apresentadas, tudo de acordo com os autos acostados a este processo. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Secretário Municipal de Governo DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 TERMO DE DECLARAÇÃO À DISPENSA REFERENTE AO CONTRATO Nº 1/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 38/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613050/2023 TERMO DE DECLARAÇÃO À DISPENSA (DISPENSA Nº 038/2023), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613050/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica visando, em caráter emergencial, visando à aquisição de colchões em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Caraúbas/RN. Face ao exposto, DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8666/93, e Parecer Jurídico de lavra do Dr. Fábio Francisco da Silva Sena, Assessor Jurídico do Município de Caraúbas/RN, que em seu bojo foi favorável à contratação com as Pessoas Jurídicas: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ: 30.501.825/0001-50 no valor total de 12.595,00 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais), tendo em vista ser o menor valor dentre as pesquisas de mercado e Projeto Básico apresentadas, tudo de acordo com os autos acostados a este processo. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Secretário Municipal de Governo DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 1/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 36/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613048/2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613048/2023 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação das empresas: F A NUNES GONDIM LTDA - ME, CNPJ: 12.995.411/0001-43 no valor total de 14.845,05 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), referente ao AQUISIÇÃO pleiteado pela Secretaria de Governo do município de Caraúbas/RN destinado à contratação de Pessoa Jurídica, visando à aquisição de kit higiene e cestas de alimentos. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação da Ilma. Sr. PAULO GIVAGO BA R R E T O ALVES, Secretário de Governo do Município de Caraúbas/RN, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ANTÔNIO ALVES DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 03 8 /2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613050 /2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA (DISPENSA Nº 03 8 /2023), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613050 /2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso IV do Art. 24 da Lei Fe d e r a l n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação das empresas: LE MAG A S I N COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 30.501.825/0001-50 no valor total de 12.595,00 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais), referente ao AQUISIÇÃO pleiteado pela Secretaria de Governo do município de Caraúbas/RN destinado à contratação de Pessoa Jurídica, visando à aquisição de colchões. RATIFICO , conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação da Ilma. Sr. PAULO GIVAGO BA R R E T O ALVES , Secretário de Governo do Município de Caraúbas/RN, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ANTÔNIO ALVES DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA REFERENTE AO CONTRATO Nº 1/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 37/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707041/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA (DISPENSA Nº 037/2023), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707041/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação das empresas: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 30.501.825/0001-50 no valor total de 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais), referente ao AQUISIÇÃO pleiteado pela Secretaria de Governo do município de Caraúbas/RN destinado à contratação de Pessoa Jurídica, visando à aquisição de kit dormitórios (travesseiro, fronha e lençol). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação da Ilma. Sr. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Secretário de Governo do Município de Caraúbas/RN, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ANTÔNIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-016/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de combustível (gasolina comum), conforme termo de referência. Sessão pública: 10/08/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira/Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO A VÁCUO "LIMPA FOSSA", COM 10M³ DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA E MANGOTE/MANGUEIRA DE 100MM, COM EXTENSÃO DE NO MÍNIMO 50 METROS E MÁXIMO DE 75 METROS, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, NO HORÁRIO DE 7H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 11 de agosto de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 28 de julho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Fernando Pedroza/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 16/08/2023 às 09:30min, horário local, Tomada de Preços Nº 002/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de novo Cemitério público no município de Fernando Pedroza/RN. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: [email protected], como também poderá ser retirado no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, das 8h:00min as 13h00min. Fernando Pedroza/RN, 28 de julho de 2023 JOSÉ ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA Presidente da CPL