DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 09/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 09/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 27 de julho de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em publicação de editais de licitações, em jornal de grande circulação no estado do Rio Grande do Norte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 31/07/2023 - termino: 11:00 horas do dia 10/08/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 10/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 10/08/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 28 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 629.007/2023 Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 023/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias removíveis para atender as demandas dos usuários cadastrados nas cinco estratégias de saúde da Família de Jardim do Seridó/RN. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2023 às 10h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2023 às 10h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 15 de agosto de 2023 às 10h:01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (84) 3472-3002 Jardim do Seridó/RN, em 28 de julho de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 419011/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 10/08/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 05/2019. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 28 de julho de 2023. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 491/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.019.127,32 (um milhão, dezenove mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Macaíba/RN, 28 de julho de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a alteração de data de abertura de sessão do PE nº 034/2023, que tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN, em decorrência de republicação do Edital e seus Anexos. Dessa forma, fica a sessão alterada para o dia 09/08/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 247147. O Edital e seus anexos alterados estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 28 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 491/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.019.127,32 (um milhão, dezenove mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Macaíba/RN, 28 de julho de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 INTERESSADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.875.146/0001-20. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pelas impugnantes foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela procedência, do pedido formulado pela empresa: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.875.146/0001-20 alterando o item 6.3 referente ao prazo de entrega, devolvendo todos os prazos legais. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 28 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso I, republica a Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2023 - REPUBLICADA. Objeto: Contratação de serviços Topográficos para fins de levantamento de obras da prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo estará disponível a todos a partir de 31/07/2023 a 03/08/2023 as 14:00:00 e será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. O aviso de demais elementos e informações estão dispostos no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br HINDENBERG PONTES DE LIMA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 05/2023 - Contrato Nº 223/2018, oriundo Dispensa por Justificativa nº 37/2018. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agraria de Jurema - CNPJ: 02.829.685/0001-09. Valor: R$ 10.284,00 (dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data da assinatura: 19/07/2023.centos reais). Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Data da assinatura: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por meio de sua Pregoeira, torna pública a realização de licitação do Processo nº 102/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023, objetivando a aquisição de veículo novo, ambulância (Tipo A), para atender as demandas de simples remoção da Secretaria Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2023, às 08h31min. O Edital contendo maiores informações está à disposição dos interessados nos sites: https://ourobranco.rn.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br Ouro Branco/RN, 28 de julho de 2023. JUCIARA ALVES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 11/08/2023 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bllorg.com, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 28 de julho de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN. Inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 31/07/2023 - termino: 08:00 horas do dia 11/08/2023. E Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 11/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 11/08/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 28 de Julho de 2023 À COMISSÃO