DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 28 de Julho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de locação de Veículos (SEM MOTORISTA) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 31/07/2023 - termino: 11:00 horas do dia 10/08/2023 e abertura dia 10/08/2023 as 11:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 28 de Julho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE CONT Ê I N E R ES DE LIXO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura na ampliação da capacidade de coleta de resíduos sólidos no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 28 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Dispensa Eletrônica N 050/2023, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: Aquisição de insumos (curativos especiais e assessórios), para utilização no tratamento de lesões crônicas e agudas. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 31/07/2023, às 09:00h e finaliza em 03/08/2023 ás 09:00h. Data e Hora inicial e final de lances: dia 03/08/2023 dás 09:01 ás 15:01. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). SANTANA DO SERIDÓ/RN, 28 de julho de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.0172 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 - PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.05.0172) à Empresa JQ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 37.883.801/0001-52, tendo em vista que foi confeccionada de acordo as exigências da legislação pertinente. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.0172 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.05.0172) à Empresa JQ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 37.883.801/0001-52, tendo em vista que foi confeccionada de acordo as exigências da legislação pertinente. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que no próximo dia 18 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar Obra De Capeamento Asfáltico a CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente) de 4 Ruas no Centro e Pavimentação a Paralelepípedos Pelo Método Convencional de Uma Rua no Bairro Jardins - Todos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, Convênio nº 938012/2022 - Operação (contrato de repasse), 1.085.550-48/2022 - Ministério das Cidades. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ . Em 28 de julho de 2023 MARCOS ANTONIO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços/Processo Licitatório nº 06/2023, do dia 26.07.2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677- 7069, edição nº 141, Página 238, ONDE SE LÊ: ".... no dia 10.08.2023, às 10h00min ....", LEIA-SE: "... no dia 15.08.2023, às 10h00min ...". A retificação justifica-se em razão do Aviso não ter sido publicado no Diário Oficial do Estado - DOE/RN, em tempo hábil. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN n° 2307280001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/Rn vem a público comunicar que no dia 31 de julho de 2023, no site oficial do município: www.serranegra.rn.gov.br e no portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o edital de licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao registro de preços para possível aquisição de veículos de passeio 0km Tipo Hatch 1.0, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. a sessão de realização da licitação ocorrerá no dia 16 de agosto de 2023, às 08:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Maiores informações serão fornecidas pelos fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: [email protected]. Serra Negra do Norte/RN, 28 de julho de 2023. SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31050001/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 014/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 014/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, INJETÁVEIS DE CONTROLE ESPECIAL, PSICOTRÓPICOS E ANTIBIÓTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 40.787.152/0001-09, dos itens 05, 21, 22, 25, 30, 48, 74, 76, 80, 92, 101, 106, 111, 112 e 127 no valor de R$ 87.617,00 (oitenta e sete mil seiscentos e dezessete reais), Phospodont Ltda inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001- 75 dos itens 03, 06, 08, 11, 19, 20, 36, 53, 64, 65, 68, 69, 77, 78, 91, 105, 110 e 126 no valor de R$ 264.169,50 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 33.853.517/0001-82 do itens 23, 26, 40, 54, 95, 120 e 125 no valor de R$ 55.410,00 ( cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais), RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 12.305.387/0001-73 nos itens 01, 09, 13, 14, 24, 28, 37, 39, 41, 50, 58, 60, 70, 88, 98, 102 e 117 no valor de R$ 232.343,00 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais); F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI inscrita no CNPJ: 07.055.280/0001-84 nos itens 02, 04, 15, 16, 17, 27, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 56, 57, 59, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 93, 96, 97, 99, 100, 103, 104, 108, 114, 119, 121, 122, 123 e 128 no valor de R$ 243.539,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 15.218.561/0001-39 dos itens 07, 12, 31, 33, 38, 51, 52, 71 e 72 no valor de R$ 191.356,00 (cento e noventa um mil trezentos e cinquenta e seis reais); MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ:12.520.483/0001-34 dos itens 61, 66 e 73 no valor de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 33.379.154/0001-95 dos itens 10, 32, 46, 55, 63, 82, 94, 107, 109, 113, 115, 118 e 124 no valor de R$ 106.509,00 (cento e seis mil quinhentos e nove reais); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 42.946.717/0001-70 dos itens 29 e 116 no valor de R$ 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais); W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 37.844.754/0001-38 dos itens 18, 62, 67 e 79 no valor de R$ 75.575,00(setenta e cinco mil e quinhentos e setenta cinco reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 27/07/2023 A 28/07/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha-RS, torna público que no dia 11 de agosto de 2023, às 09:00h, na sala da Secretaria de Administração, estará recebendo documentação e propostas referentes ao Pregão Presencial nº 43/2023, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de PRÓTESES DENTÁRIAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde, para a estratégia saúde da família - equipe de saúde bucal do município de Rondinha-RS, de acordo como o especificado no Anexo I do Edital de PP nº 43/2023. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo telefone (54) 3365 1383, em horário de expediente. Rondinha/RS, 26 de julho de 2023. ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Protocolo nº 1324/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme item 2 do edital. Data de Realização: dia 10/8/2023, às 9h. Informações e cópias do Edital alterado disponíveis no site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 28 de julho de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PMC torna publica a SUSPENSÃO dos processos PREGÃO ELETRONICO 161/2023 e PREGAO ELETRONICO 162/2023, para alterações no edital. Inf. (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito