DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 04 de setembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 01/2023, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde Central, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 04 de setembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e expediente, através do Recurso IGD/cadunico aprovado pelo CMAS conforme a Resolução n° 09/23. Para atender a grande demanda de atendimento no setor do Cadastro Único. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 15/08/2023, às 10h - Item 01 ao 15, às 14h - Item 16 ao 22, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 14/08/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 28 de Julho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382-2023 Que tem por objeto: Aquisição e instalação de banheiros em contêiner. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 16 de agosto de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 28 de julho de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: - PIL 197/23 - Editora Mais amigos LDTA - R$ 4.960,00 Eldorado do Sul, 28 de julho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: - PIL 198/23 - P.P.Graczcki Ldta - R$ 6.944,00 Eldorado do Sul, 28 de julho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0616349-58, firmado pelo MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO RS, CNPJ 89.971.766/0001-27, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA- FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 2.000.000,00, sendo R$ 2.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, GUSTAVO MENEGAZ MULLER e Pelo TOMADOR, JAIME DIONIR ZWEIGLE. Data de assinatura: 27/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO DE PASSEIO E VEÍCULO TIPO VAN UTILITÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 11/08/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e- mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema em nuvem de gestão pública municipal, incluindo ainda serviços necessários à sua migração, implantação, suporte técnico e manutenção. ABERTURA: 31/07/23 às 09h00min. O Município de Ijuí - Poder Executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe para fins de análise das impugnações formuladas. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí-RS, 28 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, a fim de atender o CONVÊNIO/MAPA Nº 911062/2021 e CONVÊNIO/MAPA Nº 911038/2021. Abertura dia 11/08/2023, às 08:30h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. Edital no site: www.itacurubi.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. JOSÉ ADOLFO CAETANO RIGON Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Chamamento Público nº 01/2023, que tem por objeto a "Credenciamento de taxistas para a prestação de serviços de táxi para os plantões do conselho tutelar e eventuais corridas da SMASTH", a partir do dia 01/08/2023; Pregão Eletrônico nº 43/2023 - SRP, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de guincho", no dia 14/08/2023 às 10h; Pregão Eletrônico nº 44/2023, que tem por objeto a "Aquisição de um veículo passageiro, 0km", no dia 10/08/2023 às 09h; Tomada de Preços nº 08/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa para reforma do forro/beiral da área externa da escola E.M.F. Dr. Dinarte Silveira Martins em regime de empreitada global", no dia 15/08/2023 às 10h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas - RS, 28 de julho de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 71/2023 - Ata N° 278/2023 - CNPJ: 46.022.753/0001-07 Registro de preços para aquisição de material de cama, mesa e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALPHA LOG DISTRIBUIÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 07. Valor total: R$ 40.120,00. Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - Atas N° 290/2023 - CNPJ: 06.194.440/0001-03, N° 292/2023 - CNPJ: 21.596.355/0001-65 e N° 294/2023 - CNPJ: 28.820.255/0001-10 Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para uso nos procedimentos de endodontia para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 8, 16, 17, 18, 19 e 20. Valor total: R$ 1.892,30. Em favor de: DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓG I CO S LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 12 e 14. Valor total: R$ 433,90. Em favor de: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 4, 15, 24, 25, 26, 27, 28, 56 e 58. Valor total: R$ 1.160,12. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 111/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha e materiais descartáveis para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15//08/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de licenças de uso para os aplicativos adobe creative e adobe acrobat para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16//08/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 28 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração