DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 AVISO N° 112/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Chamamento Público nº 02/2023 SORTEIO COM OS LEILOEIROS CREDENCIADOS Haverá sorteio com os 11 (onze) Leiloeiros credenciados restantes no Chamamento Público 002/2023 aos 02/08/2023 às 14h, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações (Centro Administrativo Municipal Leopoldo Petry - PMNH), sito à Rua Guia Lopes, n° 4201, 8° andar, bairro Canudos. A sessão será veiculada através do Youtube (https://www.youtube.com/@processoslicitatoriosprefe4198). Serão sorteados 05 (cinco) Leiloeiros para intermediar os próximos eventos realizados pelo Município, atendo-os cronológica e sequencialmente conforme a respectiva ordem de sorteio. Os 05 (cinco) Leiloeiros sorteados no sorteio do dia 26/07/2023 não participarão, uma vez que já foram sorteados para os primeiros 05 eventos realizados. Em 28 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 030/2023. Objeto: aquisição de 01 (um)Veículo tipo furgão original de fábrica com as seguintes descrições técnicas: 0 km; cor branca; ano e modelo de no mínimo 2023/2024 ou superior; motor a óleo diesel; mínimo de 4 cilindros; motor de no mínimo 2.0; Potência de no mínimo 150 cv, e demais dados conforme descrições e especificações do Anexo I Termo de Referência do presente edital. Data da Abertura das propostas: 11 de agosto de 2023, as 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sita na Av. Júlio Maílhos, 1613. Edital no site: www.pontao.rs.gov.br. E no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3308.1900, das 08 às 12h e das 13h às 17h. Pontão - RS, 28 de julho de 2023. VELTON VICENTE HAHN PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 285/2023 - 23.0.000072781-4, para o Registro de Preço de material hospitalar - fios cirúrgicos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 157/2023 - PROCESSO 23.0.000042906-6, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios SMED - Escolas Municipais e Instituições Filantrópicas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 202/2023 - PROCESSO 23.0.000042583-4, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - bolos, cucas, pães, sanduíches e tortas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL, no que se refere ao critério de exclusividade de itens para ME/EPP. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 14 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 CONTRATADA: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. CONTRATANTE: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. OBJETO: construção, através de empreitada por regime global, da Etapa II de Ciclovia no município de Restinga Sêca. VALOR: R$ 300.086,27. DATA: 28/07/2023. Restinga Sêca, 28 de julho de 2023. Vilmar João Foletto/Vice Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Vice Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Assessoria Jurídica resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 2247/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a construção, através de empreitada por regime global, da Etapa II de Ciclovia no município de Restinga Sêca, ADJUDICANDO à empresa RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 300.086,27. Restinga Sêca - RS, 28 de julho de 2023. VILMAR JOÃO FOLETTO Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de empreitada por preço global nº 132/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Revitalização e Urbanização da Praia das Areias Brancas, no município de Rosário do Sul/RS, com fornecimento de material e mão de obra. Termo de adjudicação e homologação assinados dia 13/07/2023 Empresa: Exatasseg Engenharia de Segurança Ltda Valor R$ 573.919.53 CNPJ: 47.498.959/0001-62 Repasse nº 856624/2017- MC AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, a anulação da seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de disponibilização, operação, pesagem de resíduos sólidos e manutenção da unidade de transbordo. Conforme parecer jurídico em anexo, baseado na súmula nº473 do STF. Motivo: O objeto dessa licitação deverá ser licitado através de tomada de preços, visto que se trata de serviços de engenharia. Informações pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Garibaldi Luiz Schimitz, localizada no Bairro Campestre do Menino Deus, município de Santa Maria-RS. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura marcada para as 10h00min do dia 03.08.2023. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de julho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Aquisição de desumidificares de papéis, aquecedores, cafeteiras, mesa de som, liquidificador industrial e refrigeradores, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 27/07/2023, para as seguintes empresas: E D Azambuja & Cia Ltda, valor R$ 7.391,00; CR3 Comercio Eletronico Ltda, valor R$ 1.988,01; Gessica da Rosa Diniz, valor R$ 447,05; Rika Comercial de Produtos Governamentais Ltda, R$ 2.520,90; Licita Mais Commercial ltda, R$ 10.456,53 e Alto Vale Eletro Ltda, valor R$ 3.136,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de julho de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: RP - Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção de Vias Pavimentadas com Conserto e Reparos Localizados, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 11/08/2023, às 08h30min, no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de julho de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Aquisição de Veículos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 22/08/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de julho de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 15/08/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de julho de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira