DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100219 219 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO do seguinte processo licitatório: Licitação n° 55/2023, PE nº 42/2023, RP para aquisição de Tubos e conexões de PVC para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Francisco de Paula. Abertura 28/08/2023, às 09h30min. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br . A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 28 de julho de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 15/08/2023, às 09h, na Prefeitura, receberá os documentos de habilitação e propostas da Licitação Tomada de Preços 08/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da segunda etapa de pavimentação na estrada da Vila Ceolin, em paralelepípedo irregular, com fornecimento de todos materiais e mão de obra necessários para a execução, totalizando 13.498,00 m² de pavimentação. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas pelo site: https://saojoaodopolesine.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta- de-licitacoes/detalhar/1 ou pelo fone (55) 3269 1155. São João do Polêsine - RS, 28 de Julho de 2023 MATIONE SONEGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico INFORMA a a CONCORRENCIA PUBLICA 02 2023 tombado sob o n 02 2023 tipo melhor tecnica e preco OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de Aerolevantamento Digital Perfilamento a Laser Aerotransportado Implantacao de um Sistema de Informacao Geografica SIG A CPL declara INABILITADA a licitante CONSORCIO CADASTROGEO Sendo a unica participante da licitacao ja tendo sido aberto prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 11 08 2023 O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2 2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico INFORMA a a CONCORRENCIA PUBLICA 02 2023 tombado sob o n 02 2023 tipo melhor tecnica e preco OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de Aerolevantamento Digital Perfilamento a Laser Aerotransportado Implantacao de um Sistema de Informacao Geografica SIG A CPL declara INABILITADA a licitante CONSORCIO CADASTROGEO Sendo a unica participante da licitacao ja tendo sido aberto prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 11 08 2023 O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023 A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO,para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA,Processo: 10710/2023, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável para "Aquisição de materiais para aplicação do teste clínico de aplicação individual na escala Wechsler de Inteligência para Crianças - 4ª Edição (WISC-IV), realizado gratuitamente no Centro Municipal de Apoio Psicológico e Psicopedagógico - CEMAPP." Data da sessão: 03/08/2023. Horário da Fase de Lances: 11:00h às 17:00h. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas, pelo Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 3 (três) dias úteis após a data da publicação. O Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos, poderão ser visualizados no site oficial da Prefeitura https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensas-eletronicas e no Portal de Compras Públicas. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (051) 3451-8019. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 14/08/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 032/2023, cujo objeto é contratações de empresa prestadora de serviços de Segurança Desarmada a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos e atividades municipais. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, Processo Licitatório nº 96/2023, para Contratação de Empresa do ramo para realização de Obra de Construção de Ginásio Esportivo na Comunidade de Alto Alegre, interior do Município de Tenente Portela/RS. Abertura dia 16/08/2023, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela - RS, 27 de julho de 2023. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico n° 069/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial armada para as unidades de saúde do Município, para ALTERAR a redação do subitem n° 21.4 e INCLUIR o subitem n° 21.5 do item 21 - DO PREÇO E REAJUSTE; e ALTERAR a redação do subitem n° 16.9 do Edital e a Minuta de Contrato, DESIGNANDO nova data para o certame: dia 15 de agosto de 2023, às 14h30min (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 15/08/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 069/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico n° 101/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos sólidos contaminados Classe I da saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, SAMU/SALVAR, Centro de Atendimento Psico Social - CAPS, Centro de Especialidades, Serviço de Atendimento Especializado - SAE e Unidade de Pronto Atendimento - UPA deste Município, ALTERANDO a redação Da Documentação Técnica e RENUMERANDO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e seus subitens constantes no Edital, DESIGNANDO nova data para o certame: dia 14 de agosto de 2023, às 14h30min (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 14/08/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 11 de agosto de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de conjunto temático em formato de barco e avião para instalação e uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 11/08/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 118/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 040/2023, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que tem como objeto a "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar". Credores: JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; ATACADO DE CARNES MS LTDA; e KIRCH & SILVA LTDA. Valor Total: R$ 210.843,20 (duzentos e dez mil, oitocentos e quarenta e três reais, e vinte centavos). IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM Prefeita Em Exercício EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 040/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar". Dotação Orçamentária: 05.02.12.365.0038.2025 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA. Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta dias) ou até o novo processo licitatório estar finalizado. Valor Total: R$ 139.495,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Data da Ass.: 28/07/2023. IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM Prefeita Municipal em Exercício CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ATACADO DE CARNES MS LTDA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 040/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar". Dotação Orçamentária: 05.02.12.365.0038.2025 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA. Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta dias) ou até o novo processo licitatório estar finalizado. Valor Total: R$ 439,00 (quatrocentos e trinta e nove reais). Data da Ass.: 28/07/2023. IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM Prefeita Municipal em Exercício