DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100220 220 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e KIRCH SILVA LTDA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 040/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar". Dotação Orçamentária: 05.02.12.365.0038.2025 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA. Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta dias) ou até o novo processo licitatório estar finalizado. Valor Total: R$ 70.909,20 (setenta mil, novecentos e nove reais, e vinte centavos). Data da Ass.: 28/07/2023. IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM Prefeita Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 81/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de luminarias de led e telas galvanizadas, que ocorrera dia 09/08/2023, as 14h02min, para alteracoes no Edital 255/2023 a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br . Viamao, 27 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 95/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e insumos hospitalares para distribuicao nas unidades de saude e usuarios do SUS no municipio de Viamao, que ocorrera dia 11/08/2023, as 09h02min, conforme Edital 279/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br . Viamao, 27 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 O Município de Vitória das Missões torna público que às 08h:30m, do dia 30 de agosto de 2023, a Prefeitura, realizar-se-á a Concorrência nº 02/2023 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários conforme PROGRAMA BADESULCIDADES MÁQUINAS - CONTRATO nº 0005/2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Vitória das Missões/RS. Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br. Vitória das Missões - RS, 28 de julho de 2023 GREICE DAIANE WENTZ Prefeita Em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS CPLP I - 16/08/2023 às 14:00 horas - Pregão Eletrônico 105/2023 (PA 17590/2023), contratação de empresa para fornecimento de sabonete líquido para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e servidores da SEMEDE. - Valor Estimado: R$ 17.888,50 CPLP I - 21/08/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico -SRP 108/2023 (PA 22257/2023), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de mochilas, pastas e estojos para atender aos alunos da rede municipal de ensino. - Valor Estimado: R$ 2.548.631,06 CPLP I - 22/08/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico -SRP 110/2023 (PA 14106/2023), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de papelaria (apagador...) que atenderão às Unidades e a sede da SEMAS. - Valor Estimado: R$ 55.745,52 Local: portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br CÓDIGO UASG: 982921 O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteam Atlântica - Rio das Ostras/RJ /E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 28 de julho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 52/00254/2023 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) TIPO 3, SITUADA NA AVENIDA DA GLÓRIA - BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 30 de AGOSTO de 2023 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 28 de julho de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 043/2023-PMBJI PROCESSO Nº 16187/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 043/2023, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Amanda Azevedo Lima, Nutricionista, CRN4 18100419, Mat. Nº 9587, CPF nº 146.927.537-65. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 050/2022-FME PROCESSO Nº 16187/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 031,032,033,034/2023, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Amanda Azevedo Lima, Nutricionista, CRN4 18100419, Mat. Nº 9587, CPF nº 146.927.537-65. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 052/2022-FME PROCESSO Nº 16187/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 026,027,028,029,030/2023, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Amanda Azevedo Lima, Nutricionista, CRN4 18100419, Mat. Nº 9587, CPF nº 146.927.537-65. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023-FMS Remarcação PROCESSO Nº 6242/2023 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ informando que a sessão marcada para as 09 horas do dia 20/07/2023, fica remarcada para as 10 horas (dez) horas do dia 10/08/2023, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 10/08/2023 às 10 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 10/08/2023 às 10 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 10/08/2023 às 10 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 071/2023-FMS, será realizada no dia 10/08/2023, às 11 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes , bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LUCAS ARAUJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 59/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 133, na página 377 do dia 14/07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na rua Edgard Garcia de Matos, 1º distrito de Cantagalo-RJ, conforme condições e normas específicas constantes no edital de licitação, projeto básico e seus anexos, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica, neste ato, alterado o subitem 4.5.3 do Projeto Básico; 02 - Fica alterado o subitem 14.6.3 do Edital; 03 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 10/08/23; 04 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 15 de agosto de 2023, às 13:00:00. Cantagalo, 28 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 54/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 124, na página 268 do dia 03/07/2023, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de empresa para prestar serviço de transporte sanitário eletivo de usuários do SUS, munícipes de Cantagalo, para tratamento fora do domicílio (TFD), considerando o ponto inicial e final da viagem dentro do território de Cantagalo-RJ para a realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterada a especificação do objeto no Termo de Referência; 02 - Fica corrigido o subitem 1 do item 2 do Termo de Referência; 03 - Ficam alterados os subitens 6.1 e 6.7 do Termo de Referência; 04 - Fica alterado o subitem 16.6 do Edital; 05 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 11 de agosto de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 28 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 (P.A .11437/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REFEIÇÕES COM 750g CADA (QUENTINHAS), para atender as necessidades das seguintes unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde: CAPS AD VIVA A VIDA, CAPS BEM VIVER e a VIGILÂNCIA EM SAÚDE durante as campanhas. A ser gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.