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Diário Oficial da União · 31/07/2023 · pág. 221

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100221 221 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Realização: ADIADO do dia 09 de agosto de 2023, às 10:00 horas PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1012567 Itaguaí/RJ, 28 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023 (P.A .11220/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL E FRALDAS, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Realização: ADIADO do dia 08 de agosto de 2023, às 10:00 horas PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1012037 Itaguaí/RJ, 28 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2023 (P.A .21150/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATEIRAL E EQUIPAMENTO, para atender as demandas do Programa Saúde na Escola - PSE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Realização: ADIADO do dia 08 de agosto de 2023, às 10:00 horas PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1012155 Itaguaí/RJ, 28 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2023 (P.A .10.454/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Realização: ADIADO do dia 09 de agosto de 2023, às 10:00 horas PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1012114 Itaguaí/RJ, 28 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 (P.A .6254/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Pública é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, MELHORIAS VIÁRIAS, MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO E DRENAGEM PLUVIAL DA EST R A DA DE CHAPERÓ, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Realização: ADIADO do dia 29 de agosto de 2023, às 10:00 horas PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 28 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO No termo de ratificação de inexigibilidade de licitação por chamada pública; Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 286, Nº 113, Sexta-Feira, 16 de junho de 2023; Onde se lê: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA..., RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA...realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,... Leia-se: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA....RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA.....realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 na forma do disposto no artigo 25 CAPUT, no valor total de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais). R E T I F I C AÇ ÃO No termo de ratificação de inexigibilidade de licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12938/2023; Publicado no Diário Oficial da União, Edição ISSN 1677- 7069 Nº 141, 26/07/2023 - Sessão 3, pag. 241; Onde se lê: (...) CNPJ Nº 07.767.967/0001-95 (...) Leia-se: (...) CNPJ Nº 07.797.967/0001-95 (...) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 10/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 010/2023. Empresas habilitadas: Consórcio Portal do Sana e Consórcio Sana; Empresas inabilitadas: Consórcio Estrada do Sana, Consórcio Portal do Sana - MUC e Sanerio Construções Ltda em Recuperação Judicial. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 28 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 2º Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/7088/22 OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de cobrança bancária (serviço de liquidação) por meio de documento próprio, denominado boleto bancário, para recolhimento de emolumentos e demais valores oriundos de procedimentos administrativos e judiciais do Município de Mesquita. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023, às 10:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/08/2023, às 14:00h. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 28 de julho de 2023. MAURICIO VIDAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para construção da Nova Creche Municipal - Bairro Mato Grosso - PATY DO ALFERES/RJ. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência. Nova Data: 01 de setembro de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 28 de julho de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, AO PREGÃO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR que na edição do DOU - Seção 3 terça-feira, 11 de julho de 2023, página 280 ONDE SE LÊ NOS LOTES 06 E 07 DO EDITAL: unidade "CAIXA". LEIA-SE: "UNIDADE" Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: [email protected] JÉSSICA FERNANDES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, AO PREGÃO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR que na edição do DOU - Seção 3 terça-feira, 11 de julho de 2023, página 280 ONDE SE LÊ NOS LOTES 06 E 07 DO EDITAL: unidade "CAIXA". LEIA-SE: "UNIDADE" Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: [email protected] JÉSSICA FERNANDES Pregoeira