DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100223 223 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 61/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 18 de agosto de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE USO HOSPITALAR. O valor estimado: R$:184.434,58 (Cento oitenta e quatro mil quatrocentos trinta e quatro reais cinquenta e oito e um centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 27 de julho de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21/2023 CELEBRAÇÃO: 27/07/2023 PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa Milenium Eireli - Me INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Aquisição de conjuntos de Luminárias led para Iluminação Pública, no Município de Nova União/RO, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Memorial de Cálculo, Planilha de Material, com estimativa de preço Unitário e demais peças integrantes do projeto básico. FONTE DE RECURSOS: Emenda Especial VALOR GLOBAL: 1.125.047,17 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e dezessete centavos). EMPENHO:1433/2023 e 1434/2023 PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura PROCESSO Nº 2- 1036/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 Processo administrativo nº 454/SEMECE/2023, pregão eletrônico nº 030/CPL/2023, data: 16/06/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, conforme especificações mínimas constantes no Edital e termo de referencia. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 27/07/2024. com percentual de desconto do combustível com base o preço praticado na bomba de abastecimento, gasolina comum 0,04%, Óleo diesel comum 0,02% e Óleo diesel s-10 0,03%. Assinam: Pelo município de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa vencedora AUTO POSTO NH LTDA EPP - CNPJ: 11.248.068/0001-00, Cledivaldo Marques Cuerbas. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2023, que ocorreria no dia 2/8/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a reforma do Teatro Municipal de Ouro Preto do Oeste, conforme Processo Administrativo nº 2022/2023, devido à necessidade de revisão e retificação do edital em virtude de divergência identificada na planilha orçamentária. A suspensão do certame é medida que se impõe em observância aos princípios da legalidade, isonomia e transparência, que norteiam os processos licitatórios, visando garantir a correta formação dos preços e a credibilidade do processo. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Ouro Preto do Oeste-RO, 28 de julho de 2023. EDVALDO CARLOS ALVES BEDELEGUE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/CPL-GERAL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023/CPL-GERAL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00030299/2023-53-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE SÃO CARLOS, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 14 de Agosto de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 66.411,10 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e dez centavos). Porto Velho-RO, 28 de Julho de 2023. ALEXANDRE TRAPPEL RODRIGUES GOMES Presidente da CPL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPL/2023 Reabertura PROCESSO Nº 1245/SEMAGRI/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS-RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 848.385,42 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 28 de julho0 de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2023 Edital Nº 46/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 410/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente Veículo de Carga (Caminhão a diesel com carroceria basculante de 12m³, tração 6x4) para viabilizar melhor desempenho nos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA e garantir mais agilidade nos serviços prestados aos munícipes de Teixeirópolis-RO. Estimado no valor total de R$821.400,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Processo administrativo nº GI -410/2023, será realizada no dia 15/08/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 28 de Julho de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 606/2022, Pregão Eletrônico 024/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia, através de recursos fundo a fundo repassado pelo fundo estadual de saúde ao fundo municipal de saúde de Theobroma-RO, concernente ao (processo nº0005.069704/2022-71). Fornecedor: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ: 24.864.422/0001-73, Valor Total Homologado-R$ 17.564,72 (dezessete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Fornecedor: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI CNPJ: 31.455.241/0001-59, Valor Total Homologado-R$ 55.960,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). Fornecedor: CVL SANTOS LOPES LTD, CNPJ: 46.960.146/0001-80, Valor Total Homologado-R$ 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis reais). Fornecedor: ALVES DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 41.546.121/0001-10, Valor Total Homologado-R$ 12.556,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e seis reais). Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 30.029.272/0001-85, Valor Total Homologado-R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais). Theobroma,28 de Julho de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES