DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CO N T R AT . . 01 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.084.770,00 R$ 1.028.000,00 . 02 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O E P MELO CAMPOS R$ 770.490,40 R$ 762.980,00 Adjudicado pela sra pregoeira o objeto da licitação e homologado pela autoridade superior as licitantes: SAT COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N° 01.221.604/0001-20, para o lote I, pelo valor total de R$ 1.028.000,00 (UM MILHAO E VINTE E OITO REAIS) e E. P. MELO CAMPOS - CNPJ Nº 42.094.148/0001-82, para o lote II, pelo valor total de R$ 762.980,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) Amajari-RR, 28 de julho de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - SRP Processo nº 015174/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista os ajustes realizados no termo de referência. Objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de manutenção predial - com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023-SRP Processo nº 016541/2023-SMAAI Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a segunda etapa de 2023 e primeira e segunda etapas de 2024 da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa e vermifugação do rebanho bovino das 17 comunidades indígenas localizadas na região do Município de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 10/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PROC. 001924/2022 SMST O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, torna público para conhecimento dos interessados que o processo em epígrafe, que tem como objeto: Aquisição de Armamentos (Arma de Fo g o Carabina 5,56 x45mm (NATO), para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº. 920461/2021, foi REVOGADO pela autoridade competente, consoante disposto nos termos do caput art. 49 da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. A decisão na íntegra se encontra nos autos do processo supra - referenciado. Boa Vista-RR, 28 de Julho de 2023. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Adjunto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - SRP Processo nº 000239/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde- SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 27299/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 331-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Eventual aquisição de 3.000 (Três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 30.735,00 (trinta mil, setecentos e trinta e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08 244 0078 2262 0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa ELO CRIAÇÕES TÊXTIL. Data da Assinatura: 27 de julho de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 27 de julho de 2023 a 26 de julho de 2024, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 019/2023 - SMED. - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ENGEMAX CONSTRÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 07.589.982/0001-48 RESPONSÁVEL: MARIA GEZIANE SIMÃO MELO. - CPF: 644.558.582-53 - SÓCIA ADMINISTRADORA . OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA COMUNIDADE INDÍGENA DO PIUM NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 12.361.1000.1065.0000 - FNDE./12.361.1000.1002.0000 - MDE. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Recursos do FNDE e MDE 25%. Fonte de Recursos: Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Recursos Próprios de Contra Partida do Município Bonfim/RR. Tipo de empenho: Do valor global. VALOR TOTAL: R$ 2.906.005,80 (Dois milhões, novecentos e seis mil, cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 25/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 020/2023 - SMED. - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ENGEMAX CONSTRÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 07.589.982/0001-48 RESPONSÁVEL: MARIA GEZIANE SIMÃO MELO. - CPF: 644.558.582-53 - SÓCIA ADMINISTRADORA . OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA VILA VILENA NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 12.361.1000.1065.0000 - FNDE./12.361.1000.1002.0000 - MDE. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Recursos do FNDE e MDE 25%. Fonte de Recursos: Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Recursos Próprios de Contra Partida do Município Bonfim/RR. Tipo de empenho: Do valor global. VALOR TOTAL: R$ 2.906.005,80 (Dois milhões, novecentos e seis mil, cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 25/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023-SMSA, cujo objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para o atendimento das necessidades das equipes de Ações de Serviços de Vigilância em Saúde da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme PAM e Termo de Referência em anexo. LOTE ÚNICO . LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 171.600,00 R$ 159.960,00 Homologada/Adjudicada Adjudicado pela Sra Pregoeira o objeto da licitação e homologado pela autoridade O Licitante J. dos Santos Rodrigues de Oliveira - CNPJ Nº 07.610.743/0001- 22,pelo valor total de R$ 159.960,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) Bonfim/RR, 28 de julho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira