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Diário Oficial da União · 31/07/2023 · pág. 225

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100225 225 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - CPL, Proc. 031/2023 - SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR . LOT E S I T U AÇ ÃO E M P R ES A QTD. ITENS VALOR EST. VALOR CONTRAT. . 01 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O LEO R. NERY - ME 2 R$ 1.009.074,16 R$ 509.999,00 . 02 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O LEO R. NERY - ME 2 R$ 653.268,00 R$ 359.000,00 . 03 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O LEO R. NERY - ME 2 R$ 711.282,40 R$ 378.198,00 RESULTADO FINAL: ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: LEO R NERY - ME - CNPJ:11.598.245/0001-89, para o Lote I, no valor total de R$ 509.999,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), para o Lote II, no valor total de R$ 359.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), para o Lote III, no valor total de R$ 378.198,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS), perfazendo o valor total para lote I, II E III R$ 1.247.197,00 (UM MILHAO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Bonfim/RR, 28 de julho de 2023. JONER CHEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº023/2023-SEMEC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de suprimentos (TONERS, CILINDROS E TINTAS PARA IMPRESSORA E TANQUE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 023/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, em favor da Empresa: ANA PAULA N ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 25.368.205/0001-55, vencedora dos itens 1 a 10 do GRUPO I, Item 1 valor unitário R$ 90,00, item 2 valor unitário R$ 32,00, item 3 valor unitário R$ 50,00, item 4 valor unitário R$ 70,00, item 5 valor unitário R$35,00, item 6 valor unitário R$60,00, item 7 valor unitário R$35,00, item 8 valor unitário R$35,00, item 9 valor unitário R$35,00 e item 10 valor unitário R$35,00, tendo com o valor total dos itens 1 a 10, do Grupo I R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais. Cantá - RR, 24 de julho de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2022 Processo Licitatório n°: 106/2021 - SEMSA/PMC Pregão Presencial n° 002/2022 - SEMSA/PMC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. REP. LTDA CNPJ nº 05.377.160/0001-78 Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 005/2022, a partir da assinatura do respectivo Termo Aditivo, mantidas inalteradas as demais cláusulas. Fonte de Recursos: 310.007 - PSB Função Programática: 10.301.5000 Elementos de Despesa: 33.90.39.00 Valor Global: O valor global será de R$ R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023/SEMEC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 4/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 023/2023 - SEMEC/PMC, do tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (TONERS, CILINDROS, E TINTAS PARA IMPRESSORA DE TANQUE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ- RR, teve como vencedora do a Empresa: ANA PAULA N ALMEIDA LTDA- CNPJ 25.368.205/0001-55, pelo valor total de R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais). Cantá-RR, 28 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2023 processo nº 205/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER O PROJETO LEITE NA MESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 10/08/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 28 de julho de 2023. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO: 102/2023 CL. Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 022/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO ESMERALDA, POR M² (METRO QUADRADO) A SER USADA NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 10hrs: 00min do dia 16 de Agosto de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - GLOBAL, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 01/08/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 28 de Julho de 2023. DANIELY BEZERRA BONOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 285/2023, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , conforme discriminação e quantitativo no anexo I do Termo de Referência", nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei n. 8.666/93. Abertura das Propostas:10/08/2023 às 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza-RR, 28 de julho de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro ()Republicado devido a erro de grafia no Diário da União. Edição nº 143, seção 3 de 28 de julho de 2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 10, de 14 de julho de 2023. Objeto: contratação de empresa especializada para administrar curso de costura básica, ofertado de maneira prioritária aos usuários do CADÚNICO e demais interessados do Município para capacitação em costura. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Atalanta/SC (CNPJ nº 18.070.826/0001-92). Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (CNPJ n° 03.774.688/0020-18). Valor: R$ 33.530,00. Vigência: 14/07/2023 à 13/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo Licitatório nº 78/2023 Código registro TCE: DE2525DB6EE53DDC80A8435E0D906D74325ACA78 Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por Lote, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 11/08/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 11/08/2023 às 08h20, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento mensal de sistema para Gestão da Assistência Social, bem como a conversão, implantação, o treinamento e serviços técnicos. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus (SC), 26 de julho de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO 014/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO, MEDIANTE COMODATO, DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA REALIZAÇÃO DOS HEMOGRAMAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2023 até às 13h30min. INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE LANCES: 30/08/2023 às 13h35min. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente, por telefone (49) 3666-2432 ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor. Caçador - SC, 27 de julho de 2022. ROBERTO MARTON MORAES Secretário Municipal de Saúde