DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100226 226 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº SAF-05/2023 Tomada de Preços nº.: 32/2022. OBJETO: suspensão "sine die" do contrato para a construção de praça esportiva no Bairro Santa Terezinha. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA. (43.887.548/0001-08) - Carlos Francisco Bornhausen - Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2022 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2022-10430 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 28/07/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Macrodrenagem Bairro das Nações - etapa 02a - rua Canadá - Avenida Maria Simão, localizada no trecho: início: interseção da rua Canadá com rua México (estaca 22+0,00 pp) término: na Avenida Maria Simão, próximo edificação nº 460 (estaca 30+12,50 pf) extensão: 172,50 metros CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: PROGRESSO AMBIENTAL EIRELI VALOR TOTAL: R$4.555.004,11 (quatro milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil e quatro reais e onze centavos) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 3 F 6 2 5 C E 4 D 3 6 3 F 7 9 8 2 A 9 0 0 B 6 0 AC F 5 C 5 C F 6 DA F 7 4 4 0 FABIANO DOS SANTOS Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos e ferramentas para a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 15/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 15/08/2023, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: EFCAC989E93AD9B4F1A50715162C7EE0B5E87284 Itaiópolis - SC, 27 de julho de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a contratação de empresa especializada para execução: a) estabilização de encosta na estação de tratamento de água - ETA são roque e estabilização de encosta para proteção de adutora de água bruta e tratada - ETA são roque; b) ERATt cabeçudas - estabilização de encosta na estação de recalque de água tratada erat cabeçudas, c) drenagem e pavimentação acesso a ETA são roque (rua antônio josé cuco) e d) execução de subestação de energia elétrica da ETA são roque, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes. Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 31 de AGOSTO de 2023 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 28 de Julho de 2023. RAFAEL LUIZ PINTO Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 935/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Acácia Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.116.134/0001-47. OBJETO: Pavimentação asfáltica da rua Peixes. Data de assinatura: 24/07/2023. VALOR: R$439.198,95 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 098/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de soluções parenterais de grande volume, nutrição parenteral total (NPT), eletrólitos, líquidos de perfusão e solução de hemodiálise, para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC, incluindo-se o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Contatti Comércio e Representações Ltda - item 31 - R$ 1.322,73; Fresenius Kabi Brasil Ltda 49.324.221/0001-04 - item 7 - R$ 22,00; item 20 - R$ 656,55; Fresenius Kani Brasil Ltda 49.324.221/0016-90 - item 5 - R$ 31,40; item 14 - R$ 3,31; item 16 - R$ 7,70; item 18 - R$ 4,00; item 21 - R$ 8,50; item 29 - R$ 4,84; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. - item 27 - R$ 28,72; item 28 - R$ 21,00; IGL América Latina Produtos de Transplantes e Médicos Ltda - item 32 - R$ 1.152,20. Restaram DESERTOS os itens 9, 11 e 30. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 4, 8, 10, 12, 13, 15, 17, 19, 22, 23, 24, 25 e 26. Joinville/SC, 21 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 278/2023, visando a Contratação de empresa(s) especializada(s) na demolição/remoção de cobertura de quadra esportiva da Escola Municipal Professor Saul Sant'Anna de Oliveira Dias, na Data/Horário: 15/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 831541724D34AE73F074AD184A526773E3D9A8D2. Joinville/SC, 28 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 245/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção corretiva de portões automatizados e portas automatizadas, com o fornecimento de peças, na Data/Horário: 14/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 627402E203D89E1F97E9E970D1CCBF990D53A8DE. Joinville/SC, 27 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 306/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de lousas de vidro temperado (instalada) para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 10/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1262E7CA4B85D068CEAB9687E64DDF290BC95C77. Joinville/SC, 27 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 25 de janeiro de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 617/2022, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com e sem condutores, da seguinte empresa e seus respectivos itens: LOK MOTORS LTDA, Item 203 - R$ 18.999,96, Item 204 - R$ 19.999,92, Item 205 - R$ 19.999,92, Item 206 - R$ 18.999,96, Item 207 - R$ 19.999,92, Item 208 - R$ 39.399,96, Item 209 - R$ 39.399,96, Item 210 - R$ 39.399,96, Item 211 - R$ 39.399,96, Item 212 - R$ 39.399,96, Item 213 - R$ 34.999,92, Item 214 - R$ 34.999,92, Item 215 - R$ 37.999,92, Item 216 - R$ 28.999,92, Item 217 - R$ 28.999,92, Item 218 - R$ 28.999,92, Item 219 - R$ 28.999,92, Item 220 - R$ 28.999,92, Item 221 - R$ 28.999,92, Item 222 - R$ 28.999,92, Item 223 - R$ 28.999,92, Item 224 - R$ 28.999,92, Item 225 - R$ 28.999,92, Item 226 - R$ 28.999,92 e Item 227 - R$ 28.999,92, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0017780068. Joinville/SC, 28 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa COMERCIAL MULTVILLE LTDA - EPP, mantendo inalterada a decisão que declarou a empresa JP DE LIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA vencedora para os itens 95 e 96 no presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 27 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva