DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELEVAÇÃO DE MUROS E INSTALAÇÃO DE CERCAS, NOS ARREDORES DO NÚCLEO MUNICIPAL ANTONIETA FARIAS DE SOUZA, CEI LAURA DE SOUZA RAFAELLI E COMPLEXO EDUCACIONAL JUSSARA RODRIGUES DA CRUZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. A entrega dos envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" serão feitos a partir das 13h30min do dia 17.08.2023. Abertura da sessão será às 13h40min do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n. º 8.666/93. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome da Prefeitura Municipal de Palmeira, conta corrente nº 75-7, agência 3082, op. 006 do Banco CEF, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.palmeira.sc.gov.br. Palmeira - SC, 28 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CPNJ sob n°. 01.610.566/0001-06, com sede a Rua Roberto Hemkemaier, n°. 200, centro, em Palmeira/SC, representada por sua Prefeita Municipal Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA DE LURDES E CARMOSINO PAIM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA , CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PROJETO. A entrega dos envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" serão feitos a partir das 16h00min do dia 17.08.2023. Abertura da sessão será às 16h20min do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n. º 8.666/93. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome da Prefeitura Municipal de Palmeira, conta corrente nº 75-7, agência 3082, op. 006 do Banco CEF, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.palmeira.sc.gov.br. Palmeira - SC, 28 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - PMPB M U LT I E N T I DA D ES Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa com mão de obras especializada, visando aquisição, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, com elaboração de projeto incluso, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 10/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e anexos, à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo - SC, 28 de julho de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2020 Partes: Município de Porto União e Teleunião Telecomunicações LTDA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 10 de julho de 2023. Código registro TCE: 4EBDFC434903A197A3311FEAE460EEDA4DCB4B4B Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Licitatório 065/2023 Revoga-se o aludido processo licitatório para elaboração de novo edital. Código registro TCE: 4E5575F9915F3376976505DB8F5132669EC04D81 Porto União - SC, 26 de julho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023 Processo Licitatório 111/2023 Revoga-se o aludido processo licitatório com fundamento no artigo 71º, III, da Lei de Licitações 14.133/21. Código registro TCE: 6E9C8B4FEADB6F762FDBB1C91DBEA88FBA600ABA Porto União - SC, 10 de julho de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1 A ATA N° 001/2023 - FAS Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw Ltda Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 1 - Farinha de trigo, embalagem de 05 kg, especial, enriquecida - UN - passando do valor de R$ 13,58 para R$ 15,34 3 - Macarrão tipo espaguete, embalagem de 01 kg, massa de - UN - passando do valor de R$ 4,72 para R$ 4,99 10 - Biscoito doce de boa qualidade, embalagem com 400g, inteiros, - UN - passando do valor de R$ 3,49 para R$ 4,74 14 - Arroz parboilizado, embalagem de 05 kg, grupo beneficiado, - UN - passando do valor de R$ 17,40 para R$ 17,74 19 - Absorvente higiênico, com gel tripla proteção com abas, - UN - passando do valor de R$ 2,00 para R$ 2,36 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 186/2023 O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 8.666/93, lei nº. 11.947/2009 e resolução FNDE/CD nº 4/2015, estará recebendo até às 09h00min do dia 30/08/2023, "documentação de habilitação e o projeto de venda" referentes à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A íntegra do Edital de Chamada Pública poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município e informações pelos telefones (49) 3452-8327 ou 3452-8328. Seara, SC, 28 de julho de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 077/2023 Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 133, Seção 3, Pág. 382 do dia 14 de julho de 2023, fica retificado o item 7.2.3 do edital e o item 3.2 do termo de referência. Nova data e horário do recebimento das propostas: até às 13h00min do dia 16/08/2023. Nova data e horário de início da disputa: 13h00min do dia 16/08/2023. Disponibilização do edital retificado no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici - SC, 28 de julho de 2023. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 48/2023 A Prefeitura do Município de Corumbataí, com sede à Rua 4 nº 147, centro, Corumbataí/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que suspendeu sine die a data de abertura do Pregão Eletrônico 19/2023, que objetiva aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03, por fornecimento integral e a pedido. A suspensão ocorrerá para melhor análise das especificações dos itens devido a questionamentos. Corumbataí-SP, 28 de julho de 2023. LEANDRO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 51/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE APARELHOS TIPO PLAYGROUND", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.287.175/0001-33, no valor de R$ 689.080,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e oitenta reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub- Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 51/2023. Publica-se. Buritama - SP, 28 de julho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 022/2023- Data do Ajuste: 10/02/2023 - Contratado: DIPEL COMERCIAL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO" CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR R$ 10.130,00 (DEZ MIL, CENTO E TRINTA REAIS) - Pregão Eletrônico 001/2023. Contrato nº 023/2023- Data do Ajuste: 10/02/2023 - Contratado: ARGOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO" CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR R$ 3.597,98 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - Pregão Eletrônico 001/2023. Contrato nº 024/2023- Data do Ajuste: 10/02/2023 - Contratado: AILTON FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA ME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO" CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR R$ 9.599,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) - Pregão Eletrônico 001/2023.