DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 026/2023- Data do Ajuste: 10/02/2023 - Contratado: GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO" CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - V A LO R R$ 1.790,00 (UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) - Pregão Eletrônico 001/2023. Contrato nº 027/2023- Data do Ajuste: 10/02/2023 - Contratado: HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO" CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR R$ 3.499,75 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - Pregão Eletrônico 001/2023. Contrato nº 090/2023 - Data do Ajuste: 05/07/2023 - Locadora: CASA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA LTDA - OBJETO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FERDINANDO DELAMAIN, 279, CENTRO, EM ARARAS, DESTINADO A ABRIGAR O INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA, PARA A SECRETARIA DO GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.879,76 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS- VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS - Dispensa de Licitação nº 458/2023. Contrato nº 089/2023- Data do Ajuste: 29/06/2023 - Contratado: 28875754 BRUNO DE SOUZA LOPES - OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL SHOW DA BANDA BEATLES 4 EVER NO EVENTO CAFÉ COM CHOCOLATE - VALOR R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) - Dispensa de Licitação: 430/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023- Data do Ajuste: 20/07/2023 - Contratado: ZETA SERVIÇOS E APOIO LTDA - Objeto: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 025/2022 - Data do Ajuste: 31/03/2023- Contratada: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - OBJETO- PRAZO CONTRATUAL DE 90 DIAS A CONTAR DE 31/03/2023 A 29/06/2023- Processo Licitatório nº 62/2022-CONCORRÊNCIA 001/2022. AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023 Registro de preço para aquisição de concreto usinado FCK 25 com brita 1, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Sessão Pública do Pregão: 17 de agosto de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços de duplicação da Avenida Fábio da Silva Prado. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 04 de setembro de 2023, até as 09h. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Alvares Cabral, n° 83, Centro, Araras A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 28 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Reabertura Processo de licitação nº. 342/2023 Objeto: Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 28 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Soros Fisiológicos e Correlatos, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Processo 070/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 11/08/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº . 002/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BRAUNA E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A. UNILATERAL, o CONTRATO Nº. 017/2023, que tem como origem a Tomada de Preços nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 310/2023, nos termos da lei 8666/93 e suas alterações ajustam para as finalidades e sob as condições declaradas e reciprocamente aceitas o que segue: DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para realização de obras de recapeamento asfáltico, execução de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C na Avenida Barão do Rio Branco e recapeamento asfáltico, sinalização e acessibilidade na Rua José Marques Viveiro, nesta cidade de Braúna/SP, seguindo em anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte integrante do Processo Licitatório. DETALHAMENTO DO OBJETO:02 - Rua José Marques Viveiro - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE - 3.490,99 M² - Termo de Convênio SH-PRC-2022-00011-DM - DEMANDA 047146 - LEI MUNIICIPAL Nº 2.318 de 13 de janeiro de 2023 - VALOR R$ 244.272,49. DA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Fica suprimido a seguinte dotação orçamentária: FONTE 0 02 19 - FICHA 301- R$ 12.213,63- UNIDA D E 020800 DEPARTAMENTO INFRAESTRUTURA E SERM -FUNCIONAL 15.451.0002.1024.0000 Recap. Asfáltico no entorno/acesso ao Conj. Hab. Braúna E Convênio 047146 -CAT. ECON. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fica acrescido a seguinte dotação orçamentária: FONTE 0 01 00 FICHA: 231- R$ 12.213,63-UNIDADE 020800 DEPARTAMENTO INFRAESTRUTURA E SERM - FUNCIONAL:15.451.0002.1006.0000 Recapeamento asfáltico-CAT. ECON. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 017/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. DA PUBLICAÇÃO: Este Termo de Apostilamento será publicado, em forma de extrato, nos jornais Diário de Penápolis/SP e Diário Oficial do Estado de São Paulo - Sistema PUBNET.Braúna/SP, 17 de julho de 2023.HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 (COM LOTE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP). Processo Administrativo:PMC.2022.00101706-11-Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, acessórios e materiais de apoio- Recebimento das Propostas dos lotes 01 e 02: das 08h do dia 14/08/23 às 14h do dia 14/08/23 - Abertura das Propostas dos lotes 01 e 02: a partir das 14h do dia 14/08/23 -Início da Disputa de Preços:a partir das 14h30min do dia 14/08/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 01/08/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas-SP, 28 de julho de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 042/2023, Processo nº135/2023, cujo critério de julgamento será o de MENOR V A LO R UNITÁRIO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Encerramento: 17/08/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota-SP, 28 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Chamamento Público nº 2/2023 - PI 5572/23 - PC 5657/22 - Edital 24/23. Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames laboratoriais. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 28/07/2023 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba-SP, 28 de julho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 42982/23. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça das Pedras neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 18/08/23 às 09:30h; Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba-SP, 28 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Reabertura OBJETO: Contratação de instituição financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Município de Catanduva-SP, conforme especicficações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DA S PROPOSTAS: ATÉ O DIA 14/08/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 14/08/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e- mail: [email protected]. Catanduva-SP, 28 de julho de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro