DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e através do e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã-TO, 28 de julho de 2023. ÉDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATOS DE CONTRATOS PRGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023, Contratação de empresas para eventual, futuras parcelada aquisição de gêneros alimentícios. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE - TO, representado por sua Gestora a Senhora Leonice Viana da Costa, e outro lado as empresas e signatários a seguir: CONTRATO Nº 113/2023, CONTRATADA: M C A MONTEIRO, CNPJ/MF n°. 37.176.045/0001- 21, valor de R$ 50.628,00 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e oito reais), neste ato representada por seu proprietário o Marcos César Alves Monteiro; CONTRATO Nº 114/2023, CONTRATADA: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.239.461/0001-07, valor de R$ 211.362,50 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), representada por seu proprietário o Senhor Cesar Augusto Bezerra de Alcântara; CONTRATO Nº 115/2023, CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.097.727/0001-03, valor de R$ 15.455,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), representada por seu bastante procurador o Senhor Lucas Ferreira Sirley de Paula; CONTRATO Nº 116/2023, CONTRATADA: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ/MF n°. 10.484.811/0001-69, valor de R$ 5.610,00 (cinco mil e seiscentos e dez reais), representada por seu proprietário o Senhor Lagranger Farias Pires. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 01 de agosto até o dia 07 de agosto de 2023 às 08:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 28 de julho de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 SEMAS O Município de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO D ES T E MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 01 de agosto ao dia 04 de agosto de 2023 até as 07:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 28 de julho de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023 Fica revogada o aviso de licitação do pregão eletrônico supracitado. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Porto Nacional - TO, 28 de julho de 2023. EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PROSPERO Presidente do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Generosa Pinto de Castro R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, Seção 3, página 262, nº 141. Onde se lê: A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DE PAIXÃO PEREIRA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, dia 07 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DE PAIXÃO PEREIRA, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 25 de julho de 2023. LUCILENE NUMES LIMA DOS SANTOS PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DE PAIXÃO PEREIRA Leia-se: A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, dia 10 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 25 de julho de 2023. LUCILENE NUNES LIMA DOS SANTOS PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA