DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Simone Alves da Silva, no município de Aliança do Tocantins, proveniente do Convênio 2022.09.0000000128, por intermédio do Programa Requalifica. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME - CNPJ nº 41.314.176/0001-03. - VALOR GLOBAL: R$: 448.643,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). - LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Simone Alves da Silva, no município de Aliança do Tocantins, proveniente do Convênio 2022.09.0000000128, por intermédio do Programa Requalifica. Tendo em vista o Relatório de Julgamento da comissão, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03, com o valor global de R$: 448.643,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Conforme consta em ATA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. Aliança do Tocantins - TO, 26 de julho de 2023. JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato Nº 42/2022- ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 042/2022-ADM. Pretende-se a 4ª Prorrogação do Prazo de Execução a partir do dia 01/07/2023, até 29/08/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 Processo 644/2022 - Pregão Eletrônico nº 11/2022. Espécie: Contrato de Aquisição. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO - TO. CONTRATADA: MARIA HELENA GRACIANO NECHI EIRELI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 34.860.875/0001-85. OBJETO: Aquisição de máquina e equipamento para perfuração de poços artesianos (perfuratriz), conforme CONVÊNIO: 911650/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Processo nº644/2022, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Deusany Batista de Castro inscrito (a) no CPF nº 231.271.391-87, portador (a) da Carteira de Identidade nº 296.441 2º via SSP/TO e pela contratada: Srª Maria Helena Graciano Nechi, CPF 095.952.838-51., portador (a) da Carteira de Identidade nº 15.434.501, expedida pela (o). SSP/SP. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. VIGÊNCIA: 07/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 6/2023 Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de veículos utilitários novo, zero quilômetro destinados a Secretaria Municipal de Administração de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se no dia 11/08/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 26 de julho de 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE EXTINÇÃO Processo Administrativo nº 908/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 058/2021. O MUNICIPIO DE BARROLANDIA-TO, por meio do seu prefeito municipal, dentro das suas atribuições legais e constitucional, declara extinto o Contrato nº 058/2021, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2021, processo administrativo nº 908/2021, extrato publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 344, de 09 de novembro de 2021, firmado com a empresa KL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ Nº 27.331.448/0001-44), em decorrência da expiração do prazo de vigência (Cláusula Quinta). ADRIANO JOSÉ RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12/2023/FMS. Processo nº 0687/2023 - Pregão Eletrônico 03/2023/FMS. REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias. Fornecedor: W F DA SILVA - CNPJ: 22.236.490/0001-62 - no valor total de R$ 60.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/FMS Processo nº 0687/2023. REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias. Vencedor: W F DA SILVA - CNPJ: 22.236.490/0001-62 - no valor total de R$ 60.000,00. Nazaré-TO, 19 de julho de 2023. ROSELY ROCHA SANTOS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para elaboração de merenda escolar do Municipio de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa BATISTA MACHADO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 50.026.047/0001-00, declaramos vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134, perfazendo o valor de R$ 207.668,58 (duzentos e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência Novo Alegre - TO, 24 de julho de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, deste Município, torna pública a continuidade dos atos da Concorrência N° 004/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de sinalização vertical e horizontal em vias de Palmas -TO, instruída no processo nº 2023001509. Após julgamento do recurso interposto pela empresa GSM SINALIZAÇÃO LTDA, no qual foi julgado procedente em parte, ficando HABILITADA as empresas: GSM SI N A L I Z AÇ ÃO LTDA e SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA, INABILITADAS as empresas; SINAVIAS PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA, FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA: Fica marcada a data da sessão para abertura de propostas de preços para o dia 04/08/2023, às 14h00 na sede desta Superintendência, no endereço ARSO 61, Alameda 05 HM, Lote 02. Mais informações no local ou pelos telefones (63)3212-7244/7243, no horário de 13h às 19h, em dias úteis. Palmas-TO, 28 de julho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Interina da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação da publicação do Extrato de Termo Aditivo de Re-Ratificação nº 03, do Credenciamento nº 20/2020, no Diário Oficial da União nº 137, seção 3, de 20 de julho de 2023, página 295. Onde se lê: Processo nº 2020022134 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII) Leia-se: Processo nº 2020030376 (Volumes I, II, III, IV e V) GABINETE DA SECRETÁRIA INTERINA DA SAÚDE, aos 26 dias do mês de julho de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária Interina da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Reaviso Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e/ou similares em equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Data de abertura: 11/08/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Paraíso- TO, 28 de julho de 2023. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 059/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 815/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS CONTRATADA: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MUSICA LTDA, CNPJ 31.122.629/0001-38 OBJETO: Contratação de show artístico do cantor Alanzim Coreano para Temporada de Praia 2023 no Praião do Dominguinhos. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.3201.04.1020.2176 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.701.0000.000003/1.500.0000.00000/1.709.0000.000000 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 25/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 060/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 814/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS CONTRATADA: RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETERIMEENTOS LTDA, CNPJ 47.240.576/0001-90 OBJETO: Contratação de show artístico do cantor Renanzin Pressão para Temporada de Praia 2023 no Praião do Dominguinhos. VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.3201.04.1020.2176 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.701.0000.000003/1.500.0000.00000/1.709.0000.000000 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 25/07/2023